concurso correios 2009
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, data de início de sua vigência no plano ... II - obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ... , assistência social, esporte, cultura, correios e telégrafos, bancos, entre outros, sempre que ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... concurso de colaboradores externos; ... II - a identificação dos espaços e dos ... defesa será considerada a data de postagem, quando enviada pelos Correios por Aviso de Recebimento - AR, ou a data de protocolo na sede do IBRAM ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... e) maior desconto; ... XXXIX – concurso: modalidade de licitação para escolha de ... Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009; ... II – a cooperativa apresentar ... , quando a notificação for pelos correios ...
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Acórdão nº 2009/0104078-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ATO DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. MOTIVO COMUNICADO AO CANDIDATO. INOBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO ... 2. O aviso de recebimento fornecido pelos Correios atesta somente a chegada da correspondência ao destinatário, não seu ...
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Acórdão nº HC 148810 / ES de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 148.810 - ES (2009⁄0188852-3) ... RELATORA:MINISTRA LAURITA ... só trabalharem mulheres na agência dos correios roubada ... 3. O Tribunal Federal a quo ... do crime de roubo (emprego de arma e concurso de agentes) enseja uma maior reprovabilidade na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77700-87.2009.5.08.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... - ECT. "A deliberação da diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, prevista no Plano de Carreira, Cargos e Salários ... porque não depende apenas da vontade do empregador, e sim do concurso dos requisitos elencados no regulamento que estabeleceu essa promoção ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006340920204058302), 05-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800634-09.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: WEDEM DA SILVA ARAUJO e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Temistocles A. Azevedo Sampaio Cunha - 37ª Vara/PE RELATOR: Des. Federal Convocado...
... centavos) em espécie, pertencentes aos Correios, conforme ficou evidenciado o valor do dano à ... CHAGAS DOS SANTOS, vulgo Kiko, agindo em concurso, subtraíram para proveito comum, mediante grave ... A Lei Federal nº 11.900/2009, em vigor desde 08.01.2009, alterou a redação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019269420184058400), 03-05-2022
PJE 0801926-94.2018.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EBSERH. ENFERMEIRO - TERAPIA INTENSIVA NEONATAL. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA PONTUAÇÃO NA ESFERA JUDICIAL. ATIVIDADE ANTERIOR À CONCLUSÃO DA ESPECIALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. TEMPO INSUFICIENTE PARA CONTAGEM/ RECONHECIMENTO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. LEGALIDADE DA NOTA...
... para fins de classificação no concurso público para preenchimento da vaga de ... enfermagem, ou seja, a contar de março de 2009. Pontua que, de acordo com as normas do edital, ... Correios e Telégrafos - ECT gozar de privilégios em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... o Grupo OAS disponibilizou a ele, ainda em 2009, o apartamento 164-A, Triplex, sem que fosse ... /10/2006 e 23/01/2012, por 7 vezes , em concurso material , do delito de corrupção passiva ... , o relatório final da CPMI dos Correios está disponível em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1018-31.2014.5.04.0551) 14-03-2018
... , empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, não fazia jus à promoção ... antiguidade referentes aos anos de 2007 e 2009. Destacou que cabia ao reclamante " demonstrar, ... , que foi indevidamente preterido no concurso promovido pela reclamada visando a promoção por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08017249220214050000), 25-05-2022
PROCESSO Nº: 0801724-92.2021.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: FELIPE JERONIMO DE LIMA ADVOGADO: Shirley Vanessa Ferreira Gomes De Lima REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. AÇÃO REVISIONAL...
... ário não se enquadraria na regra de concurso formal (com o roubo à agência dos Correios), ... não identificada, ter, em 06 de março de 2009, subtraído, mediante violência e com uso de ... -
Direito processual civil
... DE ASSIS MOURA, 3ª Seção, DJe 18/08/2009 ... · "( ... ) Não investido o juízo estadual de ... ção do INSS (autarquia federal) em concurso de credores ou de preferências não desloca a ... ça, o perito judicial, a empresa de correios onde são postadas as correspondências. Essas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000539-41.2018.5.07.0025), 2019-02-08
... RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... Fundamentação Processo n°: ... função de agente de correios mediante concurso público. Que em 2008 e 2009 sofreu 3 assaltos a ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0023571-63.2021.8.19.0000 (Criminal), 23-06-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO EDITAL DO 18º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPUGNAÇÃO À PREVISÃO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS, POR MEIO DE CORREIOS OU NO PRÉDIO DA PROCURADORIA, DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA PARA FINS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM PANDEMIA DA COVID-19. DECISÃO UNIPESSOAL...
... DO 18º CONCURSO PARA INGRESSO NA ... CLASSE INICIAL DA CARREIRA ... ENTREGA DE DOCUMENTOS, POR MEIO DE ... CORREIOS OU NO PRÉDIO DA PROCURADORIA, ... DE ... 1º ... da Lei nº 12.016/2009 ... 2. Impetrante/Agravante que sustenta a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... a maioridade pela então beneficiária em 2009, a pensão foi extinta, a partir do que LARISSE ... pensão por morte fraudulenta, mediante concurso de servidor público do INSS, e, posteriormente, ... de inscrição no CPF junto aos correios, em nome do menor, Felipe de Souza Jesus (CPF nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010509620194058500), 03-05-2022
(Ementa) Penal e Processual Penal. Apelações criminas manejadas pelo Ministério Público Federal e pelo réu, Antônio Patrício de Oliveira Correia, desafiando a sentença que o condenou pela prática dos crimes previstos no art. 337-A, inc. III, do Código Penal, e art. 1º, inc. I, da Lei nº 8.137/1990, em concurso formal impróprio e continuidade delitiva. 1. Narra a denúncia que o réu, na condição de
... 1º, inc. I, da Lei nº 8.137/1990, em concurso formal impróprio e continuidade delitiva ... , sendo a notificação devolvida pelos Correios, sob a alegação de que o destinatário havia se ... em relação a períodos anteriores a 2009. Nesse sentido, declarou a menor o faturamento da ... -
Acórdão nº 2008.38.01.002457-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADVOGADOS: MESSIAS DE ... nº 149/2006, regulador do respectivo concurso público, e, por conseguinte, obter sua ... MOREIRA, QUINTA TURMA, e-DJF1 p.339 de 11/12/2009) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO ...
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Acórdão nº 2008.38.01.002457-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADVOGADOS: MESSIAS DE ... nº 149/2006, regulador do respectivo concurso público, e, por conseguinte, obter sua ... MOREIRA, QUINTA TURMA, e-DJF1 p.339 de 11/12/2009) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO ...
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Acórdão nº 2008.38.01.002457-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADVOGADOS: MESSIAS DE ... nº 149/2006, regulador do respectivo concurso público, e, por conseguinte, obter sua ... MOREIRA, QUINTA TURMA, e-DJF1 p.339 de 11/12/2009) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO ...
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Acórdão nº 2008.38.01.002457-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADVOGADOS: MESSIAS DE ... nº 149/2006, regulador do respectivo concurso público, e, por conseguinte, obter sua ... MOREIRA, QUINTA TURMA, e-DJF1 p.339 de 11/12/2009) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO ...
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Acórdão nº 2008.38.01.002457-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADVOGADOS: MESSIAS DE ... nº 149/2006, regulador do respectivo concurso público, e, por conseguinte, obter sua ... MOREIRA, QUINTA TURMA, e-DJF1 p.339 de 11/12/2009) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO ...
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Acórdão nº 2008.38.01.002457-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADVOGADOS: MESSIAS DE ... nº 149/2006, regulador do respectivo concurso público, e, por conseguinte, obter sua ... MOREIRA, QUINTA TURMA, e-DJF1 p.339 de 11/12/2009) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO ...
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Acórdão nº 2008.38.01.002457-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADVOGADOS: MESSIAS DE ... nº 149/2006, regulador do respectivo concurso público, e, por conseguinte, obter sua ... MOREIRA, QUINTA TURMA, e-DJF1 p.339 de 11/12/2009) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO ...
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Acórdão nº 2008.38.01.002457-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADVOGADOS: MESSIAS DE ... nº 149/2006, regulador do respectivo concurso público, e, por conseguinte, obter sua ... MOREIRA, QUINTA TURMA, e-DJF1 p.339 de 11/12/2009) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO ...