concurso correios alagoas 2008
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... 24.8.2007 ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ECT. QUADRO DE CARREIRA ... 7.873/89. 19 a Região: Estado de Alagoas; • Criada pela Lei n. 8.219/91. 20 a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... CPC/15), restringe-se às agências dos Correios do Estado de Minas Gerais (art. 5º da ... ESTADO DE ALAGOAS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CAUTELARES PARA A ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... , que é preparar você para passar em um concurso" jurídico, informo que minha posição é minorit\xC3" ... São Paulo, Saraiva, 2008, p.311 ... Tratado Doutrinário de Processo ... para julgar crime cometido contra os correios? ” ... Segue jurisprudência: 1. Nos crimes ... São exemplos as Cartas de Alagoas (art. 114, único), Bahia (art. 123, inciso I, ...
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Legislação
... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... ão, a data informada pela Empresa de Correios e Telégrafos ... § 2º Todas as ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 56% Alagoas ...
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Peças prático-profissionais
... que a intimação ocorra no dia 3/3/2008, segunda-feira ... CONSIDERAÇÕES ... do prédio onde funciona agência dos Correios e de lá subtraíram quatro computadores da marca ... do Código Penal, observado, no mais, o concurso material entre os dois delitos ... Em ... 1ª Vara Criminal da Comarca de Maceió/Alagoas, juízo competente, requerendo o ... EBOOK ...
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Direito Administartivo
... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... (Advogado – Correios – 2011 – CESPE) Julgue o item abaixo, ... detento em unidade prisional do estado de Alagoas, cometeu suicídio no interior de uma das celas, ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce ... Por exemplo, as hipóteses de concurso de crimes nos arts. 69 (concurso material), 70 ... praticados por agentes públicos nos Correios”. Disponível em ... Acesso em 31 de julho de ... 8 Alagoas ... 9 ...
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Direito Administrativo
... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... ão geral, interposto pelo Estado de Alagoas contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual ... Segunda Turma, julgado em 26/02/2008). Destarte, vê-se que há entendimento ... MOTIVO DE FORÇA MAIOR. 1. A empresa de Correios é de natureza pública federal, criada pelo ...
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Petição Inicial
... entre o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e o Juízo Federal da 2ª Vara da Seção ... o agente público, após sujeição a concurso público, contratado sob o regime da CLT, a ... Correios, observa Cândido Rangel Dinamarco que o processo ... Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 20.08.2008". No mesmo sentido: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA \xE2\x80" ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... , afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ... do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está condicionada à ... ência do Sistema Nacional de Emprego em Alagoas (SINE-AL) para que fossem enviados currículos de ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... , podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ... ão, a data informada pela Empresa de Correios e Telégrafos ... § 2º Todas as ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 56% Alagoas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ... 71 do TST — EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS — ECT. PLANO DE CARGOS E ... 19a Região — Estado de Alagoas; ... 20a Região — Estado de Sergipe; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001308-19.2017.5.06.0023), 20-08-2019
REMESSA NECESSÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO VOLUNTÁRIO. EBCT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) foi criado no âmbito da empresa reclamada pelo PCCS/08, tendo como propósito remunerar empregados que prestassem serviços na função de carteiro, em contato com o cliente, e em constante...
... PESSOA DE SOUZA; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... RECORRIDO (S) : OS MESMOS ... de 2010 e 2016; que a implantação do PCS/2008 foi feita em 01/07/2008, o que revela o ... distribuído pelo Ministério Público de Alagoas, no qual foi proferida decisão antecipatória ... vertical, faz-se necessário observar o concurso de todos os requisitos elencados no regulamento ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... CPC/15), restringe-se às agências dos Correios do Estado de Minas Gerais (art. 5º da ... ESTADO DE ALAGOAS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CAUTELARES PARA A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000069-10.2017.5.07.0004), 2019-05-07
... CASTRO PORTELA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO / Concurso Público / Edital / Classificação e/ou ... 489/491). Em Alagoas, a previsão era de 201 trabalhadores ... e operadores de transbordo (abril de 2008, fl. 620), número minorado para 135 (junho de ...
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Ministério do Trabalho
... 6.481, de 12 de junho de 2008, o auditor fiscal do trabalho deverá observar o ... - se a publicação do resultado final do concurso será realizada em duas listas: a primeira, com a ... a ser adquirido na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ... - ECT ou por meio eletrônico ... 6% 23% ... 5% 23% 57% ... 56% Alagoas ...
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Poder Legislativo
... Piauí 10 ... Alagoas 9 ... 19 Ibid ... Amazonas 8 ... Distrito ... do Mercosul; b) Temporária: CPMI dos Correios, Comissão destinada à apreciação de Veto do ... f) Na hipótese de concurso de agente com pessoa não-parlamentar, o processo ... compra de votos nas eleições municipais de 2008, quando foi eleito prefeito de Cabo Frio/RJ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000069-10.2017.5.07.0004), 2018-10-31
... CASTRO PORTELA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA ... CONCURSO PARA CADASTRO DE RESERVA. COMPETÊNCIA DA ... 489/491). Em Alagoas, a previsão era de 201 trabalhadores ... e operadores de transbordo (abril de 2008, fl. 620), número minorado para 135 (junho de ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... II — agência terceirizada de correios; ... III — agência de viagem e turismo; ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 56% Alagoas ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... Ataliba havia sido aprovado por concurso para livredocente e postulou a regência da ... ínio da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, primorosamente produzida com papel ... , do Paraná, de Minas Gerais, de Alagoas, do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo e do ... e Filosóficas , com 918 páginas, é de 2008, enquanto o segundo, Mais Anotações e ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... , podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ... ão, a data informada pela Empresa de Correios e Telégrafos ... § 2º Todas as ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 56% Alagoas ...
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Decisão da Presidência nº 34288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2016
... 19 da Lei nº 11.652/2008 e seus §§ 2º e 3º e art. 16 do Decreto nº ... Barbosa), Companhia de Saneamento de Alagoas CASAL (ACO nº 2243/DF, de minha relatoria) e Empresa de Correios e Telégrafos ECT (RE-RG nº 601.392/PR, ... /STF: [a] nomeação de funcionário sem concurso pode ser desfeita antes da posse ... Anoto, ...
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Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
... Correios nos autos da ADPF 46-DF. Ressalta não ser ... Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas, além do Distrito Federal. Nesse ... sentido, ... Min. Menezes Direito, Dje 29.8.2008; ADI 2.950/RJ, Rel. Min ... Marco Aurélio, Dje ... expressão “concurso de prognósticos”, consignada ... no art. 195, ...