concurso da ceee no rs

3724 resultados para concurso da ceee no rs

  • Decisão monocrática Nº 50607 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
    ... da vacância das delegações não precedidas de regular concurso público, por ela própria determinada (entre estas a da serventia ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... em cargo ou emprego público dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de acordo com a natureza e ... -se, na verdade, de um programa consubstanciado no pagamento pela CEEE ao recorrente de complementação à aposentadoria paga pelo INSS, de ...
  • Acórdão Nº 234411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE POR SUPOSTO HOMICÍDIO QUALIFICADO PRATICADO POR MOTIVO TORPE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MANDADO DE PRISÃO PENDENTE DE CUMPRIMENTO. NECESSIDADE DE GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RECURSO IMPROVIDO. I – A motivação utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça está em consonância com a jurisprudência...

    ... asp sob o código 5DBE-8D65-3C00-CD04 e senha 1D6E-CEEE-B868-AED8 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. CRISTIANO ZANIN ... periculosidade do Agente – o Agravante, em tese, em ... concurso com dois Corréus, teria forçado a Vítima a entrar em ... um veículo, ...
  • Acórdão Nº 0020760-02.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021

    EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...

    ... c) COMPLEMENTADOS PELO GRUPO CEEE: ... RECOMPOSIÇÃO SALARIAL; ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO; ... ção de vantagens aos empregados do Grupo CEEE aprovados em concurso público para o novo cargo, desde que não haja interrupção no Contrato ...
  • Acórdão Nº 0020757-47.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021

    EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...

    ... c) COMPLEMENTADOS PELO GRUPO CEEE: ... RECOMPOSIÇÃO SALARIAL; ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO; ... ção de vantagens aos empregados do Grupo CEEE aprovados em concurso público para o novo cargo, desde que não haja interrupção no Contrato ...
  • Introdução - (arts. 1º a 12)
    ... no setor público, afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros empregados públicos ... O ... (1999) ... 25) Súmula n. 16, TRT/RS - CEEE. Complementação de aposenta-doria dos ex-servidores autárquicos. As ...
  • Introdução
    ... no setor público, afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros empregados públicos ... (1999) ... 23) súmula n. 16, TRT/Rs — CEEE. Complementação de aposenta-doria dos ex-servidores autárquicos. As ...
  • Acórdão Nº 0020495-94.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2020

    CEEE. VÍNCULO DE EMPREGO. TOMADORA DOS SERVIÇOS. Contratação de mão de obra por interposta pessoa em fraude à legislação trabalhista. Incidência do art. 9º da CLT. Reconhecimento do vínculo de emprego, conforme o disposto no art. 3º da CLT. Início da prestação de serviços em data anterior à Constituição da República de 1988.

    ... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... EMENTA CEEE. VÍNCULO DE EMPREGO. TOMADORA DOS SERVIÇOS. Contratação de mão de ... 37, inc. II, da CF/88 consagra como requisito a pretensão de concurso público para investidura em cargo ou emprego público ... A sentença ...
  • Acórdão Nº 0020833-55.2018.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2020

    EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ANTIGA CEEE. INTERMEDIAÇÃO ILEGAL DE MÃO DE OBRA. ATOS OCORRIDOS ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. RESOLUÇÃO Nº 385/85. Conclusão pela ocorrência de ilegal intermediação de mão de obra por parte da antiga CEEE. Os trabalhadores "terceiros", formalmente empregados de empresa prestadora, foram admitidos diretamente pela tomadora de serviços...

    ... DIAS, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - ... E tanto não se exigia a realização de concurso público que a CEEE simplesmente contratou os empregados das empresas ...
  • Acórdão Nº 0020190-17.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2017

    EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . ENTE PÚBLICO. O ente público terceirizante deve ser responsabilizado subsidiariamente quando se beneficia dos serviços prestados pelo trabalhador sem fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas de forma eficaz. Culpa in vigiland o caracterizada. Incidência da Súmula nº 331 do TST.

    ... , COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT ... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... EMENTA RESPONSABILIDADE ... analógica do texto legal em comento, ausência de prestação de concurso público, licitude da terceirização e autorização da atividade ...

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