concurso da ceee rs 2008
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... programa consubstanciado no pagamento pela CEEE ao recorrente de complementação à ...
-
Introdução
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... , afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ... 23) súmula n. 16, TRT/Rs — CEEE. Complementação de aposenta-doria dos ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... , afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ... (1999) ... 25) Súmula n. 16, TRT/RS - CEEE. Complementação de aposenta-doria dos ...
-
Acórdão Nº 0020760-02.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... c) COMPLEMENTADOS PELO GRUPO CEEE: ... RECOMPOSIÇÃO SALARIAL; ... DESCONTO EM ... CEEEE-D e SENERGISUL anexado ao EI 21809/2008 ... REVISANDA: 42 - ATIVIDADES DE LINHA VIVA ... empregados do Grupo CEEE aprovados em concurso público para o novo cargo, desde que não haja ... -
Acórdão Nº 0020757-47.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... c) COMPLEMENTADOS PELO GRUPO CEEE: ... RECOMPOSIÇÃO SALARIAL; ... DESCONTO EM ... CEEEE-D e SENERGISUL anexado ao EI 21809/2008 ... REVISANDA: 40 - ATIVIDADES DE LINHA VIVA ... empregados do Grupo CEEE aprovados em concurso público para o novo cargo, desde que não haja ... -
Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... 37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008) ... súmula n. 9, TRT/sP — Juros de mora ... (1999) ... súmula n. 14, TRT/Rs — CEEE. Complementação de aposentadoria dos ... Administração Postal, os aprovados em concurso" público para Administrador Postal mantêm relaç\xC3" ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 148/2008 - DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada 8, 9 e 10.7.2008 ... úblico depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de ... CEEE. (Inserida em 14.03.1994.) inserido dispositivo, ...
-
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... públicos contratados validamente sem concurso, anteriormente à Constituição Federal de 1988 ... (2003) ... 3) Súmula n. 14, TRT/RS - CEEE. Complementação de aposentadoria dos ...
-
Acórdão Nº 0021517-26.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
... de economia mista) sem a realização de concurso público, em desacordo com o artigo 37, II, da ... b) trabalhou novamente na CEEE, no período de 1999 a 2003, como Diretor. Diz ... , de janeiro de 2003 até junho de 2008, onde cumulativamente também exerceu o cargo ...
-
Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... 37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008) ... Súmula n. 9, TRT/SP - Juros de mora ... concurso público e a ele vinculado pelo regime jurídico ... (1999) ... Súmula n. 14, TRT/RS - CEEE. Complementação de aposentadoria dos ...
-
Acórdão Nº 0021290-10.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-09-2021
EMENTA BÔNUS ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. A adesão posterior do empregador ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - não altera a natureza jurídica salarial da parcela denominada BÔNUS ALIMENTAÇÃO anteriormente instituída, em relação aos empregados que já percebiam o benefício. ANUÊNIOS. NATUREZA SALARIAL. CEEE. A partir de 01/11/1998, os anuênios passaram a se integrar na base de...
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ... o empregado não logrou aprovação em concurso público. Garantem que a autora foi enquadrada no ... A autora em depoimento informou que "de 2008 até o final do seu contrato de trabalho a ... -
Acórdão Nº 0020207-56.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ... indireta, e o autor não se submeteu a concurso público. Saliento, por oportuno, que a isonomia ... (Quadro I alterado pela Portaria SIT/DSST 76/2008 - NR4), considerado grave pelo inc. III do art ...