concurso da saude em sergipe
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... - Piauí - Rio Grande do Norte - Sergipe e Território de Fernando de Noronha; ... a nomeação dos candidatos aprovados em concurso, obedecida a ordem de classificação, e os ... admitidos serão submetidos a exame de saúde e psicotécnico ... ARTIGO 23 ... O ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... f) a 6ª - Estados da Bahia e Sergipe; ... g) a 7ª - Estados de Pernambuco, Rio ... instruções para realização de concurso para ingresso na carreira da Magistratura e para ... VIII - licença para tratamento de saúde, em decorrência de moléstia especificada em ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... mais assistencial, como cuidados físicos, saúde, alimentação. Atendia principalmente as ... 44.723 ... 6.717 ... Sergipe ... 436.631 ... 296.161 ... carreira específica do magistério, com concurso de provas e títulos adequados às ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... saúde dos empregados, caberá à emprêsa fornecer ... após aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos realizado perante o ... Sergipe, Mato Grosso e Goiás e nos Territórios; ... II ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003352020204058500), 23-11-2021
PJE 0800335-20.2020.4.05.8500 - RSE EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR SUSPENDENDO AS ATIVIDADES DA PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. MATÉRIA JÁ APRECIADA PELO PLENO DESTE E.TRF5. PRESENÇA DO RISCO DE GRAVE LESÃO À ORDEM E À SEGURANÇA PÚBLICAS. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de recurso em sentido estrito (ID 4058500.3543842)...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021881920214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0802188-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Karen Govasque Da Silva AGRAVADO: THINCIA LUANDES MOTA BARRETO ADVOGADO: Raphael Britto Rezende RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA.
... ão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Sergipe que deferiu o pedido de tutela de urgência para ... é selecionar profissionais da área da saúde para as vagas de programas de residência ... Federal de SERGIPE, a EBSERH realizou o Concurso Público em questão, com preenchimento de vagas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000589220204058503), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0800058-92.2020.4.05.8503 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIZANGELA BORGES FERREIRA ADVOGADO: Paulo Vitor Vanderlei Freitas e outro APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Danillo Lima Dos Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jailsom Leandro De Sousa...
... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe [ que julgou improcedente o pedido autoral, ... caso dos autos, a apelante participou do Concurso Público para provimento de vagas efetivas de ... há psicólogo da Fundação Hospitalar de Saúde -FHS/SE atuando na área do HUL (Id ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007348320194058500), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0800734-83.2019.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: AMANDA SANTOS DA PAZ ADVOGADO: Alan Douglas Santos PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE ADVOGADO: Gladson Silva Guimaraes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... RÉ: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE ADVOGADO: Gladson Silva Guimaraes ... o exercício da profissão de Auxiliar de Saúde Bucal - ASB, com expedição da identidade ... nº 001/2018[4], cujo objeto era o Concurso Público nº 01/2018, o qual destinou-se ao: " ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08035677420194058500), 01-10-2020
PROCESSO Nº: 0803567-74.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUANA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Karen Govasque Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA:...
... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe [que julgou improcedente o pedido autoral, ... caso dos autos, a apelante participou do Concurso Público para Provimento de Vagas Efetivas e ... da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), salientando-se que a substituição dos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... XVIII - (Vetado) ... b) no Estado de Sergipe: ... I - na Cidade de Aracaju, 1 (uma) Junta de ... , Piritiba, Ponto Novo, Quixabeira, Saúde, São José do Jacuípe, Serrolândia, ... ão ser nomeados candidatos aprovados em concurso público para o cargo equivalente de Técnico em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044680820204058500), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0804468-08.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AILTON DOS SANTOS ADVOGADO: Andre Kazukas Rodrigues Pererira APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Antonio Cícero Da Cunha Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA...
... Aduz o Autor que prestou o Concurso Público 04/2016-EBSERH/HRL-UFS promovido pela ... de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe; tendo sido ofertadas 07 vagas para o cargo de ... a EBSERH e a Fundação Hospitalar de Saúde - FHS, funcionários desta Fundação estão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027691620194058500), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0802769-16.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Daniel Barbosa Santos APELADO: RICARDO FELIPE DA SILVA NARCIZO ADVOGADO: Diego Fontes Carvalho De Araújo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL....
... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe [ que julgou procedente o pedido inicial, nos ... da permanência do autor no concurso, visto que foi eleiminado na avaliação de ... de Capacidade Física; 3) Avaliação de Saúde e Psicológica; 4) Avaliação de Títulos; e 5) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08085041920194050000), 23-09-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808504-19.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: MARIA BETANIA DE GOIS PATRIARCA ADVOGADO: Adolfo Meneses Teles Santos RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outro ADVOGADO: Camila Boni Bilia e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de...
... de cômputo, na pontuação final do concurso para Técnico em Laboratório do Hospital itário da Universidade Federal de Sergipe, dos pontos referentes a sua experiência ional perante a Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas ... Fundamenta-se a autora no artigo ... -
Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... sido em decorrência de aprovação em concurso público ou da aplicação do § 3o do art. 41 da ... 74. Escola Técnica Federal de Sergipe ... 75. Colégio Pedro II ... 76. Escola de ... Entidades vinculadas ao Ministério da Saúde ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08039236920194058500), 15-10-2020
PROCESSO Nº: 0803923-69.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBERTA FEITOSA BARRETO ADVOGADO: Danniel Alves Costa APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA ADMINISTRATIVO....
... objetivava a suspensão/anulação do concurso interno de remoção, regido pelo Edital nº ... ária, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe -TRE/SE ... Sustenta a Embargante que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08094072020204050000), 19-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR Nº: 0809407-20.2020.4.05.0000 AGRAVANTE: ITABAIANA PREFEITURA ADVOGADO: BRUNO ROCHA LIMA AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE ADVOGADO: GLADSON SILVA GUIMARAES ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL/SE - JUIZ TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL...
... : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE ... ADVOGADO: GLADSON SILVA GUIMARAES ... ORIGEM: ... caráter antecedente para suspender o concurso público, até que o município de Itabaiana/SE ... ão Periodontista e Cirurgião Dentista em Saúde da Família, de acordo com a lei nº 3.999/61, ou ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada; ... b) das ... ção para o reconhecimento dos agravos à saúde relacionados ao trabalho dos segurados do Regime ... í, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe 10 Superintendente FCPE ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março ... de 2020, diversos ... Santa Catarina, Sergipe e Tocantins) ... Vejam, Senhores Ministros e ... garante a realização de etapas de concurso público, em ... datas e horários distintos dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08143383220214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0814338-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RAFAELA DINIZ DE SANTANA ADVOGADO: Isabelly Castro Da Silva E Santos AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO. PROGRAMA MAIS MÉDICOS.PANDEMIA DA COVID. PREFERÊNC
... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe que, em sede de ação de origem indeferiu ... as desigualdades regionais na área da saúde, este através do Projeto Mais Médicos para o ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO ... PROGRAMA MAIS MÉDICOS.PANDEMIA DA COVID ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028674020154058500), 21-05-2020
E M E N T A CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE SUPERA JORNADA DE TRABALHO DE 60 HORAS SEMANAIS. POSSIBILIDADE. COMPATIBILIDADE DAS JORNADAS DE TRABALHO. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. I - Apelação e Remessa Necessária em face de Sentença que concedeu a segurança para determinar que a autoridade coatora permita a acumulaçã
... ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE ... APELANTE(S): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, ... ou empregos privativos de profissionais de saúde ... "Art. 37. A administração pública direta ... de a autora/agravante, aprovada em concurso público, ser contratada para o cargo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024155920174058500), 10-12-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EBSERH. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. CRITÉRIO DE CÔMPUTO DE TEMPO DE EXPERIÊNCIA, PARA FINS CLASSIFICATÓRIOS. NORMA DO EDITAL. CONTROLE DE LEGALIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. INOCORRÊNCIA DE INVASÃO AO MÉRITO ADMINISTRATIVO. CONTAGEM DO TEMPO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ANTERIOR À EMISSÃO DE CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO....
... ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE ... APELANTE: MARILUCIA DANTAS SANTOS ... de que os requisitos do cargo para o concurso devam ser aplicados a título também de ... e Certidão da Fundação Hospitalar de Saúde, a fim de comprovar a experiência na função ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de ... ; II – licença para tratamento de saúde de até 15 dias; III – licença por acidente de ... TRT da 20 a Região (Sergipe), RO n. 01099-2004-006-20-00-8 (06/06), ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010759820194050000), 05-11-2020
PROCESSO Nº: 0801075-98.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA IZABEL DA CUNHA ADVOGADO: Leonardo Oliveira Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO...
... , com vasta documentação (atestado de saúde, avisos de férias de 1997 a 2012, decretos), ... e Decreto s/n, de 05/10/1993, face concurso público. Foram igualmente apresentadas folhas ... (Instituto de Previdência do Estado de Sergipe). Não foram localizados quaisquer outros ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PLANO DE SAÚDE". REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTEN\xC3" ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... UNIMED JOÃO PESSOA E SERGIPE. MESMO GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... sociais para reduzir os problemas de saúde, alimentação e habitação dos brasileiros mais ... dos trabalhadores à terra e requer concurso de outras áreas ou programas de governo, ... ássio na Amazônia e de enxofre nativo em Sergipe ... - Intensificação dos programas de ...