concurso do ministério da saúde local de provas
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...f) pelo secretário do Ministério do Exército e pelo chefe de Gabinete do ...a) dirigir-se ao local, providenciando para que se não alterem o estado ...244;. d) colhêr tôdas as provas que sirvam para o esclarecimento do fato e suas ... reunidas ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias ... de assistência para tratamento de saúde ser-lhe-á prestada por médico militar. Prisão ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... nesta Lei, devem remeter peças ao Ministério Público para as providências cabíveis. ARTIGO ...ção dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, ...local de residência, será prestado atendimento fora ...III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às ...II - obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de ... ou decretar a falência o juízo do local do principal estabelecimento do devedor ou da ..., o devedor ou seus sócios ou o Ministério Público podem apresentar ao juiz impugnação ... do crédito e a indicação das demais provas a serem produzidas;. IV – a indicação da ... à unidade, à universalidade do concurso e à igualdade de tratamento dos credores, ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
...II - a Comissão de Concurso;. III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento ... de Justiça perante o Tribunal de Justiça local, após autorização do Colégio de Procuradores, ...I - para tratamento de saúde;. II - por motivo de doença de pessoa da ...ção prévia em concurso público de provas e Título s, organizado e realizado pela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... Laboratório do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de que ... requisitos estabelecidos no edital do concurso. . § 2o A investidura no cargo de Policial ... Rodoviário Federal permanecerá no local de sua primeira lotação por um período mínimo ...ção em concurso público constituído de provas ou de provas e títulos, observados os seguintes ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... da República, por intermédio do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, a nomeação dos candidatos aprovados em concurso, obedecida a ordem de classificação, e os ... far-se-á mediante concurso público, de provas e títulos realizado na sede da Seção onde ... admitidos serão submetidos a exame de saúde e psicotécnico. ARTIGO 23. O Conselho da ... dos atuais cartórios das Varas da Justiça local, privativas dos feitos da Fazenda Nacional, ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, ... em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público. ARTIGO 18. As instituições de saúde ... qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou ...O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ..., podendo juntar documentos e indicar as provas a produzir. ARTIGO 68. Apresentada a defesa, o ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, ...á em articulação com o Sistema Único de Saúde - SUS, e com o Sistema Único de Assistência ... - a articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário ...As multas, que em caso de concurso de crimes serão impostas sempre cumulativamente, ... 5 (cinco) testemunhas e requerer as demais provas que entender pertinentes. ARTIGO 55. Oferecida a ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... da Justiça Militar e membros do Ministério Público Militar. #Redação dada pela Lei nº ... instruções para realização de concurso para ingresso na carreira da Magistratura e para ... da Justiça Militar com jurisdição no local onde os atos executórios devam ser praticados. ... Substituto, mediante concurso público de provas e Título s organizado e realizado pelo Superior ...VIII - licença para tratamento de saúde, em decorrência de moléstia especificada em ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
..., defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo ...II - colheita de provas e obtenção de informações;. III - ... III - não havendo bens imóveis, o foro do local de qualquer dos bens do espólio. ARTIGO 49. A ... o registro, que poderá ser precedido de concurso público, o tribunal remeterá ao diretor do foro ... aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social;. X - a quantia depositada ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...e) maior desconto;. XXXIX – concurso: modalidade de licitação para escolha de ... no que se refere a moeda, modalidade e local de pagamento, mesmo quando envolvido ...I – (VETADO);. II – provas da prática de atos ilícitos dolosos constarem ... de preços ou no banco de preços em saúde disponíveis no Portal Nacional de Contratações ... nas licitações realizadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
...ção dos esforços, na mesma área ou local, dos órgãos públicos federais, estaduais e ...ARTIGO 16. Fica criado, vinculado ao Ministério da Fazenda, o Banco Nacional da Habitação ..., respectivamente, em assuntos de saúde pública, de previdência social, e o sexto, o ...ção complementar e admitido mediante concurso de provas ou de provas e Título s. § 1° ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. ... Previdência Social é atribuída ao Ministério da Previdência e Assistência Social, sendo ... e contratado, inclusive o auxiliar local de que tratam os arts. 56 e 57 da Lei no 11.440, ...§ 6º-A As provas de união estável e de dependência econômica ...§ 1º Consideram-se concurso de prognósticos todo e qualquer concurso de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local:. a) a área terrestre ou aquática, contínua ou ... fato gerador, caso não sejam apresentadas provas do regular cumprimento das condições previstas ...ão de seu cargo, ofício, função, ministério, atividade ou profissão. Parágrafo único. A ...I - ao Ministério da Saúde, em se tratando de material médico-hospitalar;. ... Decreto, não configura, por si só, o concurso para a sua prática ou o intuito de beneficiar-se ...
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Em vigor
Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
...ção de produtos ou bens do interesse da saúde pública. ARTIGO 4. As infrações sanitárias ...ARTIGO 9. Havendo concurso de circunstâncias atenuantes e agravantes à ...IX - opor-se à exigência de provas imunológicas ou à sua execução pelas ... iodo na proporção estabelecida pelo Ministério da Saúde. #Redação dada pela Lei nº 9.005, de ... na sede da repartição competente ou no local em que for verificada a infração, pela ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. ...28. § 3º O Ministério do Trabalho e da Previdência Social poderá ... em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado, na forma do art. 470 da ... processos de falência, concordata ou concurso de credores, às disposições atinentes aos ... o seu procurador para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, no prazo de:. ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
...a) abrindo-se concurso para o provimento do cargo, em cujo exercício o ...Art. 19. O concurso será de provas ou de títulos, ou de provas e títulos, ...VI – gozar de boa saúde, comprovada em inspeção médica;. VII – ... Geral da República, a membro do Ministério Público que lhe seja subordinado;. VI – o ...ça comunicará ao chefe da repartição o local onde pode ser encontrado. SEÇÃO II. Da Licença ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e os demais órgãos federais, ...VIII - solicitar o concurso de órgãos e entidades da União, dos Estados, ... do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para ...I - o Auto de Infração:. a) o local, a data e a hora da lavratura;. b) o nome, o ...42 e especificar as provas que pretende produzir, de modo a declinar, se for ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... à divulgação, acompanhada ou não de provas, nas condições estabelecidas em regulamento. ... costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas;. II - as substâncias, matérias, ..., ao licenciado, que propõe fabricação local, será garantido um prazo, limitado ao ... técnico e administrativo mediante concurso...ários, sujeita à aprovação do Ministério...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... relativos às ações e aos serviços de saúde e à educação;. b) aos princípios da ..., podendo acompanhá-los e apresentar provas;. III - requisitar à autoridade competente a ...VI - ter livre acesso a qualquer local público ou privado, respeitadas as normas ... do Ministério Federal e a Comissão de Concurso;. III - designar o Procurador Federal dos ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... da União, serão executadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. § ... às atividades de fiscalização sanitária local, conforme estabelecido na Lei nº 7.889, de ...ímicos aprovados pelo órgão regulador da saúde ou de métodos físicos nas superfícies das ... diagnóstico clínico ou resultado de provas diagnósticas que indiquem a presença de ...§ 3º Na hipótese de haver concurso de circunstâncias atenuantes e agravantes, a ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...IV- não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à ... de ofício ou a requerimento do Ministério Público. ARTIGO 20. A sentença condenará o ... o foro do domicílio do autor ou do local do fato. ARTIGO 101. #Revogado pela Lei nº ...ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal (art. 751, III), realiza-se a ... aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social;. #Redação dada pela Lei ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11134, DE 15 DE JULHO DE 2005. Institui a Vantagem Pecuniaria Especial - Vpe, Devida Aos Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera a Distribuição de Quadros, Postos e Graduações Dessas Corporações; Dispõe Sobre a Remuneração das Carreiras de Delegado de Policia do Di...
... Padioleiro, da Qualificação Auxiliar de Saúde - QPMP-6, remanejando-se seus efetivos para o ... vantagens, relativas à natureza ou ao local de trabalho, e a vantagem pessoal nominalmente ... do Distrito Federal dar-se-á mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, ... do ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação. § 1o A idade mínima para a ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...64 Tabela 20 (Ministério da Educação - Despesa por Fonte). 71 Tabela 21 ... a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou eqüivalentes. ... mais assistencial, como cuidados físicos, saúde, alimentação. Atendia principalmente as ... carreira específica do magistério, com concurso de provas e títulos adequados às ...