concurso homologacao publico
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
...ência, eficácia e efetividade do gasto público e da ação administrativa;. IV - orientação ...Pedido de autorização de concurso público. Art. 6º Para fins do disposto no ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... incidente de classificação de crédito público e determinará a sua intimação eletrônica para ... à unidade, à universalidade do concurso e à igualdade de tratamento dos credores, ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... assegurar a integridade do patrimônio público e social, nos termos desta Lei. Parágrafo ..., o caráter concorrencial de concurso público, de chamamento ou de procedimento ...
- EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO (97671)
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... temporária de excepcional interesse público, a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que ... requisitos estabelecidos no edital do concurso. . § 2o A investidura no cargo de Policial ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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LEI ORDINÁRIA Nº 11091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, No Ambito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas Ao Ministerio da Educação, e da Outras Providencias.
... cargo condicionada à aprovação em concurso público;. VII ? desenvolvimento ...
- Concursos. DOE - SERRANOPOLIS - HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
- edital HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
- EDITAL HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
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Em vigor
Código Penal
... ou fundação instituída pelo Poder Público;. #Incluído pela Lei nº 7.209, de 1984. c) ... aplicação da lei brasileira depende do concurso" das seguintes condições:. #Incluído pela Lei n\xC2"...
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DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019
...ência, eficácia e efetividade do gasto público e da ação administrativa; IV - orientação ...Pedido de autorização de concurso público Art. 6º Para fins do disposto no inciso ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. ARTIGO ... o registro, que poderá ser precedido de concurso público, o tribunal remeterá ao diretor do foro ...
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
- EDITAL de HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
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Acórdão nº 2014/0084035-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME. PERDA DO OBJETO DA AÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a homologação do resultado final do ...
...ESPECIAL. . CONCURSO . PÚBLICO. . AGENTE . PENITENCIÁRIO. . ... -
Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
...ósitos de pessoas jurídicas de direito público que lhes detenham o controle acionário, bem como ...I - Pessoal próprio, admitido mediante concurso público de provas ou de títulos e provas, ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
...ável técnico for servidor ou empregado público ocupante de cargo ou de emprego compatível com o ...-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, com o concurso, sempre que necessário, da Caixa Econômica ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
..., da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do ...e) maior desconto;. XXXIX – concurso: modalidade de licitação para escolha de ...
- EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
- CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ - CONCURSO PÚBLICO - HOMOLOGAÇÃO
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- Avisos. EXTRATO - DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PUBLICO N 01-22