concurso igarapé do meio
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... ípio e os de Alterosa, Areado, Campo do Meio, Campos Gerais, Carmo do Rio Claro, ... , Brumadinho, Crucilândia, Esmeraldas, Igarapé, Mateus Leme, Piedade das Gerais e Rio Manso; ... ão ser nomeados candidatos aprovados em concurso público para o cargo equivalente de Técnico em ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... , além de produzido um ano e meio após o fato, noticia si tuação ... Contratação sem concurso público. Possibilidade. Cargos em ... ém em Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Concurso Público responsável pelo certame ... 13.1 A ... áreas das disciplinas são estabelecidas por meio da ... Tabela de Disciplinas e Áreas, elaborada ... DE CIDADE TIRADENTES, situada na RUA IGARAPÉ ... ÁGUA AZUL Nº 70 ... BAIRRO: CIDADE ...
-
Decisão monocrática Nº 800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... APARENTE VIOLAÇÃO DA REGRA DO CONCURSO PÚBLICO (CF, ART. 37, II). PRECEDENTES ... provisória, ajuizado pelo Município de Igarapé-Miri/PA, em face de decisão proferida nos autos ... meio processual autônomo de impugnação de decisões ...
-
Decisão monocrática Nº 221083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
... O crime de homicídio também ocorreu por meio de crueldade, eis que a maldade dos agentes ... conduziram o adolescente até a ponte do Igarapé Ciências. Momentos depois, Kydlery chegou em ... a estabelecimento comercial, cometido em concurso de agentes e mediante ameaça exercida com ...
-
Concursos públicos e a insistência em fazer quiz shows e adivinhações!
Concursos públicos e a insistência em fazer quiz shows!
... Lembro que parte do concurso já fora anulada, em face da aplicação de prova ... do Ministério Público Estadual ou por meio de temas totalmente específicos e igualmente ... ” ou do “acordo de efluentes do Igarapé do Xapuri (Igarapé da margem esquerda, não se ... -
Acórdão nº 0804949-04.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 28-06-2023
... RECORRIDO: MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU, CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU ... ... Chefe de Setor ... Secretaria de Meio Ambiente ... Diretor I ... Diretor II ... de cargos no serviço público é o concurso público de provas ou de provas e títulos, sendo ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 01-08-2017
... delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho ... Allan Clayton Santos Goncalves-46085 Igarapé ... Arivaldo Luiz Da Silva-77988 Igarapé ... abaixo, tendo em vista aprovação no concurso público regido pelo ... Edital SEPLAG/SEDS nº ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 01-08-2017
... delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho ... Allan Clayton Santos Goncalves-46085 Igarapé ... Arivaldo Luiz Da Silva-77988 Igarapé ... abaixo, tendo em vista aprovação no concurso público regido pelo ... Edital SEPLAG/SEDS nº ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.529872-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. EXERCÍCIO DE FUNÇÕES EXCLUSIVAS DE SERVIDOR EFETIVO. EXONERAÇÃO. IRREVERSIBILIDADE. ABSTENÇÃO DE NOMEAÇÕES. AUSÊNCIA DE RISCO CONCRETO. PEDIDO LIMINAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.- Para concessão da tutela provisória, faz-se necessário que os...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10584-52.2016.5.03.0004) 05-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DENEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei nº 13.015/2014, é ônus da parte, sob...
... 3 ... CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO. CADASTRO DE ... , Caeté, Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Igarapé, Lagoa Santa, Matozinhos, Nova Lima, Pedro ... diversas licitações feitas pela ré, por meio de pregão eletrônico, bem como a existência de ... -
Acórdão nº 1633668 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 15-04-2019
HABEAS CORPUS. CRIMES DOS ARTIGOS 157, § 2º, INCISOS I E II DO CP C/C ARTIGO 244-B DO ESTATUTO DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE. JUÍZO A QUO INDEFERIU 02 (DOIS) PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUTORIDADEINQUINADA COATORA JUSTIFICOU A NEGATIVA DOS PEDIDOS NOS MESMOS FUNDAMENTOS DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA E FALTA DE JUSTA CAUSA
... COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE IGARAPE" AÇU ... RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOS\xC3" ... mais intranquilidade e perturbação no meio social da comunidade local ... Desse modo, ... acusado praticou o crime patrimonial, em concurso de pessoas, uso de arma de fogo, corrupção de ... -
Acórdão nº 1.0301.17.010735-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - ASSISTENTE SOCIAL - APROVAÇÃO FORA DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL - CANDIDATO EXCEDENTE - RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO REBATEM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Não se deve conhecer do recurso de apelação cível quando as razões de recorrer da parte apresentam-se...
-
Acórdão nº 1.0301.17.010735-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - ASSISTENTE SOCIAL - APROVAÇÃO FORA DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL - CANDIDATO EXCEDENTE - RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO REBATEM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Não se deve conhecer do recurso de apelação cível quando as razões de recorrer da parte apresentam-se...
-
Acórdão nº 0801007-03.2019.8.14.0021 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 13-03-2023
... Juiz de Direito da Comarca de Igarapé-Açu que os condenou pela prática do crime ... da confissão e decote da majorante do concurso de pessoas ... DO RECURSO DE MARCOS AURÉLIO ... pelo agente público, sendo cediço que tal meio de prova goza da mais elevada credibilidade, ...
-
Acórdão nº 1.0301.17.010755-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚLBICO - PROFESSORA - EXAME MÉDICO - CAPACIDADE - CORDAS VOCAIS - APTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES -PERÍCIA MÉDICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS- NOMEAÇÃO E POSSE. Comprovada, por meio de atestado proferido pela perícia médica do Estado de Minas Gerais, a aptidão da parte para o exercício das funções inerentes ao cargo para o qual fora...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950. Reorganiza o Serviço de Inspeção de Coletorias Federais e da Outras Providencias.
... carreira de Coletor será feito mediante concurso de provas que se efetuará entre os ocupantes da ... da carreira de Coletor serão providos por meio de promoção e transferência e da carreira de ... Igarapé ...