concurso motorista do senado federal
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Resolução do Senado Federal nº 4 de 31/01/1955. ORGANIZA OS SERVIçOS AUXILIARES DO SENADO FEDERAL.
... III- Pagadoria ... a) prestar concurso ao Diretor-Geral no recebimento de valores destinados ao Senado e no seu ... a) os de Motorista, de Eletricista, de Mecânico, dentre candidatos possuidores da ...
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Acordao N° 1313433 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Recurso de apelação da vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca e pelo concurso de pessoas. Adolescente com 16 anos à data dos fatos. Recurso defensivo. Efeito suspensivo. Indeferimento. Preliminar. Exclusão da majorante da arma. Acolhimento. Revogação. Lei n. º 13. 654/2018. Mérito. Desclassificação do fato. Alegação...
... PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA E PELO CONCURSO DE PESSOAS ... ADOLESCENTE COM 16 ANOS À DATA ... SENADO FEDERAL ... I - Da análise da tramitação do ... Salientou que, durante o fato, o motorista do veículo também ... desembarcou e permaneceu ... -
Processo nº 0211288-65.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 6 de Octubre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. DEFESA DO ACUSADO ISMAEL QUE BUSCA SUA ABSOLVIÇÃO. DEFESA DO APELANTE LUIZ RODOLFO QUE PUGNA PELA DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE ROUBO PARA FURTO, BEM COMO PELA REDUÇÃO DA PENA-BASE E FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA INÍCIO DE...
... CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. ... dos fatos, a vítima, motorista" da empresa ... TOTAL EXPRESS, fazia\xC2" ... , considerando que a Constituição Federal proíbe as ... ÇÃO Nº 05 DE 2012, DO SENADO FEDERAL. ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... a) acessar o link próprio deste Concurso Público, no site da ... Fundação VUNESP; ... - Professora Adjunta - Universidade Federal ... do Rio de Janeiro – UFRJ. Suplentes: Prof ... Motorista - São Paulo/SP - 2 - 2 - - - R$ 3.478,02 - 40 - ... correlatas. - 2. ed. -Brasília: Senado Federal, Coordenação de ... Edições ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
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LEI ORDINÁRIA Nº 4483, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1964. Reorganiza o Departamento Federal de Segurança Publica e da Outras Providencias.
... á feita depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal ... Art. 2º O D.F.S.P ... o candidato ingressará, após prévio concurso público de provas; dependendo de aprovação em ... Motorista ... CT-303-12 ... Marinheiro ... CT-305-7 ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... Em 5 de outubro de 1988, o deputado Federal Ulysses Guimarães, do PMDB de São Paulo, ... OLIVEIRA, Mauro Márcio. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, ... Não há, ainda, submissão a concurso público. A remuneração vem do Fundo de ... , o médico, o dentista, o operário, o motorista, ninguém falou sobre a Reforma do Judiciário ...
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Decisão da Presidência nº 116562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2013
... qualificado (emprego de arma, concurso de pessoas e restrição de liberdade art ... data do dia 1º de fevereiro de 2012, o motorista Donizete José da Silva conduzia o veículo do ... da República, das Mesas da Câmara e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do ...
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Decisões Monocráticas nº 116562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2013
... qualificado (emprego de arma, concurso de pessoas e restrição de liberdade art ... data do dia 1º de fevereiro de 2012, o motorista Donizete José da Silva conduzia o veículo do ... da República, das Mesas da Câmara e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do ...
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Acordao N° 1253006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-05-2020
Apelação criminal. Vara da infância e da juventude. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo mediante concurso de agentes e mediante uso de arma branca (faca). Pleito de recebimento do apelo no efeito suspensivo. Improcedente. Inconstitucionalidade da lei 13654/18 declarada pelo conselho especial desta corte. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão...
... CONCURSO DE AGENTES E MEDIANTE USO DE ARMA BRANCA (FACA) ... ÍCIO NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI NO SENADO FEDERAL ... I - Da análise da tramitação do ... o representado abordou primeiramente o motorista, ... anunciando a assalto; que B. também ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 504-70.2021.5.07.0027)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DO ART. 896, § 1º-A, IV, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Quanto à preliminar denulidade por negativa de...
... inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal ... - violação da(o) artigo 832 da ... éria não fazem "distinção entre o motorista e o passageiro, ... todas referem-se ... afirma que ingressou na Cagece, via concurso ... público, em 29/10/2013, para ocupar ... PLS (Projeto de Lei do Senado) 193/2003, o qual gerou o PL (Projeto de Lei) ... -
Acórdão Nº 0001306-02.2016.8.24.0001 do Primeira Câmara Criminal, 08-04-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO ARMA BRANCA E CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART. 157, § 2, I E II, CONFORME REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA). CRIME PRATICADO POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. RESISTÊNCIA (CP, ART. 329). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. (1) PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NA FORMA ABSTRATA...
... claro que Tiago assumiu a função de motorista com plena consciência do roubo que seria ... 157, §2º, incisos I e II e 329, em concurso material de crimes, na forma do artigo 29, caput, ... 5º da Constituição Federal), a alteração legislativa deve ser aplicada ao ... ÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) DO SENADO FEDERAL. EQUÍVOCO CORRIGIDO PELA COORDENAÇÃO ... -
Acórdão nº 70084593888 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. DECRETO CONDENATÓRIO MANTIDO. EMPREGO DE ARMA (FACA). MAJORANTE AFASTADA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. DOSIMETRIA DA PENA. - PRELIMINAR DEFENSIVA. NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL. FORMALIDADE. INOCORRÊNCIA. Quanto à forma do procedimento de reconhecimento da acusada, é tranquila a jurisprudência no sentido da desnecessidade...
... ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. DECRETO CONDENATÓRIO MANTIDO ... 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando dar efetividade às normas previstas na ... Gritou para o motorista não abrir a porta do coletivo, o alertando de ... o respectivo parecer no Diário do Senado Federal, por um equívoco, não constou em seu ... -
Acórdão Nº 0785197-46.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 20-05-2020
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 157, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. RECURSO DEFENSIVO. RÉU SOLTO. 1. PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, SUSCITANDO PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 4º, DA LEI Nº 13.654/2018, QUE VERSA SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 157, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL, AFASTANDO A INCIDÊNCIA DA MAJORANTE EM CASO DE USO DE ARMABRANCA DURANTE O ITER CRIMINIS.
... 4º da Lei Federal nº 13.654/2018 em face do art. 65 ... da ... âmbito do Senado Federal, mediante o PLS nº 149/2015, de autoria ... Por fim, aduz que o motorista do ônibus e os populares ... ESTADO DO CEARÁ ... CONCURSO FORMAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1 ... -
Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... (PL) afirmou que, em ní- ... vel federal, a execução das ... emendas supera em muito ... XII - cronograma das etapas do concurso, incluindo as prováveis datas e horários da ... em campanhas e trabalhar na Câmara e Senado Federal, ao lado do senador pernambucano Jarbas ... vivo; e (NR) ... XVI - deixar o motorista, o motociclista e o ciclista de prestar o ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0222299-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... e indireta dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União, e, na forma da lei, ... supressão de parte do texto aprovado pelo Senado ... 1. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Informa que a ... como fraude, simulação ou ausência de concurso público ... Nesse último caso, ultrapassa o ... Municipal de Araguari/MG no emprego de motorista após aprovação em concurso público, sob o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... 51 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme ... E OITO) VEÍCULO DE PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, SEM AR ... CONDICIONADO, MOVIDO A GASOLINA OU ... estabelecido no Projeto de Lei do Senado n. 68, de 2017, Lei Geral do Esporte, que define ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 26 DE JUNHO DE 1973. Dispõe Sobre a Constituição e Estruturação do Grupo-atividades de Apoio Legislativo e Respectivas Categorias Funcionais do Quadro Permanente, do Senado Federal, e da Outras Providencias.
... I) Ingresso, em virtude de concurso público, em cargo isolado ou de carreira a que pertencer a cargo a ser ... I - Na Categoria funcional de Motorista Oficial, designada pelo Código SF-TP-1201, por transposição, os de ...
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Resolução do Senado Federal nº 18 de 26/06/1973. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO E RESPECTIVAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO PERMANENTE, DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I) Ingresso, em virtude de concurso público, em cargo isolado ou de carreira a que pertencer a cargo a ser ... I - Na Categoria funcional de Motorista Oficial, designada pelo Código SF-TP-1201, por transposição, os de ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 64, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1964. Altera o Quadro da Secretaria do Senado Federal a que Se Refere o Artigo 8 da Resolução 6, de 1960, e da Outras Providencias.
... Art. 1º - As carreiras de Motorista e de Auxiliar de Portaria do Quadro da Secretaria do Senado Federal passam ... carreira de Auxiliar de Limpeza, obedecida a classificação em concurso de entrância ... Art. 3º - As funções do Quadro Especial, ...
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Acordao N° 1263409 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Penal e processual penal. Apelação. Roubo majorado pelo emprego de arma branca e concurso de pessoas. Corrupção de menores. Materialidade e autoria comprovadas. Emprego de arma branca. Lei nº 13. 654/18. Declaração de inconstitucionalidade pelo conselho especial do tjdft. Condenação mantida. Recurso do ministério público postulando a condenação por associação criminosa. Sentença absolutória...
... ARMA BRANCA E CONCURSO DE PESSOAS. CORRUPÇÃO DE MENORES ... Senado Federal ... 4. Sendo certo que norma ... a faca e exigiu a entrega dos bens; o motorista do Prisma pediu ... para o declarante entregar ... -
Resolução do Senado Federal nº 6 de 25/02/1960. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA.
... concurso ao Diretor-Geral no recebimento de valores destinados ao Senado Federal e ... d) promover e controlar a escala de serviço de motorista; ... e) Ter em estoque, no Almoxarifado, os acessórios para os veículos ...
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Lei nº 4.483 de 16/11/1964. REORGANIZA O DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á feita depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal ... Art. 2º O D.F.S.P. compõe-se de: ... o candidato ingressará, após prévio concurso público de provas; dependendo de aprovação em ... Condutor-Motorista ... Marinheiro ... Grupo Ocupacional - CT-400 - ...
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Decreto nº 56.511 de 28/06/1965. APROVA O REGULAMENTO GERAL DA POLICIA DO DISTRITO FEDERAL.
... e Territórios Federais, osTribunais, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e Ministros de ... II - Prestar todo o concurso aos Médicos-Legistas em exercício no ... das viaturas, a ser feita pelo próprio motorista, bem como abastecimento da gasolina, óleo, água ...