concurso rede ferroviaria
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Súmulas da jurisprudência do TST
... Os quinquênios devidos ao pessoal da Rede Ferroviária Federal S.A. serão calculados sobre ... ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ...
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Acórdão, Processo nº 0022550-52.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... débitos provenientes de bens da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, em decorrência da ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0004128-63.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-03-2022
... débitos provenientes de bens da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, em decorrência da ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5002672-77.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-03-2022
... débitos provenientes de bens da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, em decorrência da ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000021-34.2020.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... de 2006 incidente sobre o imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). A parte ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000358-59.2018.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... e 2006 incidente sobre o imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). A parte ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
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Da improbidade e suas congêneres
... atos oficiais; frustrar a licitude de concurso público; deixar de prestar contas quando esteja ... e das polícias rodoviária e ferroviária federais; XXIII - seguridade social; XXIV - ... por entidades de direito privado através da rede" pública de telecomunicações explorada pela Uni\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0059879-69.2015.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... , na época dos fatos geradores, à Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA que, por sua ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
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Dos crimes contra a pessoa
... rodoviária federal , a polícia ferroviária federal , a polícia civil , a polícia militar ... também pelos homicídios praticados, em concurso formal imperfeito (Art. 70 2ª parte CP). g) ... quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores (p.ex. Facebook, ...
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Acórdão, Processo nº 0036080-02.2012.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
... de 2006 incidente sobre o imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Não houve ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002179220214058311), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0800217-92.2021.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARTHUR DURAN DE AMORIM CASTILHO e outros ADVOGADO: Guilherme Azuirson Rio APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: CONSTITUCIONAL....
... no cargo de ASO Segurança Metro ferroviária da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CTBU ... defendem que embora existam aprovados no concurso público promovido pela CBTU, edital 01/2014, ... nos Hospitais Universitários Federais da Rede EBSERH, visando ao atendimento à população no ... -
Acórdão, Processo nº 0005570-28.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... , na época dos fatos geradores, à Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA que, por sua ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... de Janeiro e a minha mãe era advogada da Rede Ferroviária Federal. ... , e, aí em 1963, ele foi aprovado em um concurso para promotor de Justiça. Portanto, foi nesse ...
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Livro II - Do processo de execução
... Rede ferroviária federal. Cessão ilegal de créditos ... por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior; III - os bens ...
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A Nova Ordem Constitucional
... ícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; Polícia Civil, e finalmente, Polícias ... rede rodoviária do Estado e o consequente crescimento ... em vários Estados, passando a exigir-se concurso" público para ingresso com escola de formação t\xC3" ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... rede hierarquizável, máxime na Constituição, ... licitação 53 , não precisam realizar concurso público , não estão sujeitas, enfim, às ... Vargas com a criação da Rede Ferroviária Federal AS. 59 A qualificação do Governo Vargas ...
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Acórdão, Processo nº 0006171-24.2013.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 26-04-2022
... incidentes sobre o imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) ... Nas ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000592-22.2015.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... de 2006 incidente sobre imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S/A. (R$ 12.424,51 em ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... Melhorias na Malha Ferroviária ... Ação civil pública - Sentença de ... ções Clandestinas - Implementação de Rede de Energia Elétrica - Ação Civil Pública com ... existentes em Serra Negra, no próximo concurso, ou de imediato caso haja concurso pendente, ...
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Direito constitucional
... e das polícias rodoviária e ferroviária federais; ... XXIII – seguridade social; ... será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a ... de deficiência, preferencialmente na rede ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001145-82.2011.5.07.0003), 2011-09-28
... mediante concurso público, sob regime celetista, na REDE ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... ções Salariais; ac) Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da ... servidores públicos e estagiários; d) concurso público; e) contratação por tempo determinado; ... cargos e salários da extinta Rede Ferroviária Federal S. A. - RFFSA, para fins de cálculo da ...
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Decisão monocrática Nº 45271 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo ... nº 3.115, de 16 de março de 1957, criou a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), reunindo 18 ...
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Direito administrativo
... concurso público de provas ou de provas e títulos, de ... e das polícias rodoviária e ferroviária federais; ... XXIII – seguridade social; ... ível ao público, e no sítio eletrônico na rede ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... , telecomunicações e radiodifusão; e V - rede nacional de comunicações, incluída a rede ... efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso" ou operação assemelhada; b) operações de cons\xC3" ... infraestrutura e da superestrutura ferroviária e rodoviária no âmbito de sua competência, com ...