concurso rede ferroviaria
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11721-68.2014.5.01.0045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PRETENSÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA DECRETO ESTADUAL. REINTEGRAÇÃO. TRABALHADOR NÃO ABRANGIDO PELOS TERMOS DA ACP. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. Considerando tratar-se de processo em fase de execução o exame do recurso de...
... o autor foi admitido em 1976 pela extinta Rede ... Ferroviária Federal S.A. e ... contratados mediante concurso público em 1986 e que o Autor foi admitido em ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Ainda, foi exigido o concurso público para o ingresso na carreira. Como se ... no país para vender locomotivas à estatal Rede Ferroviária Federal. No escândalo da ...
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Decisão da Presidência nº 32354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2018
... público decorrente de aprovação em concurso, ou seja, possui vínculo jurídico estatutário ... de funcionário de empresa sucedida pela Rede Ferroviária Federal S ... A. - RFFSA. 2 ...
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Acórdão indexados nº MS-354/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Noviembre de 2000
... fica reduzido, se convencido do concurso dos requisitos do § 3º, à adoção de medidas ... TST-ROMS-584.246/1999.4 em que é Recorrente REDE ... FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA, Recorrido ...
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DECRETO LEI Nº 5, DE 04 DE ABRIL DE 1966. Estabelece Normas para a Recuperação Economica das Atividades da Marinha Mercante, Dos Portos Nacionais e da Rede Ferroviaria Federal S.a., e da Outras Providencias.
... § 4º O disposto no parágrafo anterior não se aplica ao caso de servidores admitidos mediante concurso público, de provas ... Art. 7º O Departamento Administrativo do Serviço Público promoverá, por intermédio da Escola de Serviço ...
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Direito Administrativo
... em primeiro lugar para cargo efetivo, em concurso promovido pela Secretaria Estadual. No dia ... razão da omissão de socorro em hospital da rede pública, eis que o hospital negou-se a realizar ... parte de um morro próximo à malha ferroviária, em razão das fortes chuvas ocorridas na ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... , literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o ... reconhecer a sucessão trabalhista entre a Rede" Ferroviária Federal S.A. e a Ferrovia Centro Atl\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Noviembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. POSSIBILIDADE. A despeito da exigência constitucional (37, II e § 2° da Constituição Federal) de concurso público para a primeira investidura nos empregos oferecidos pelas sociedades de economia mista, a dispensa de seus empregados não necessita de motivação de sorte que a rescisão imotivada do...
... e § 2° da Constituição Federal) de concurso público para a primeira investidura nos empregos ... -AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO) ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-449900/1999-0003-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Noviembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. POSSIBILIDADE. A despeito da exigência constitucional (37, II e § 2° da Constituição Federal) de concurso público para a primeira investidura nos empregos oferecidos pelas sociedades de economia mista, a dispensa de seus empregados não necessita de motivação de sorte que a rescisão imotivada do...
... e § 2° da Constituição Federal) de concurso público para a primeira investidura nos empregos ... -AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO) ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Noviembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. POSSIBILIDADE. A despeito da exigência constitucional (37, II e § 2° da Constituição Federal) de concurso público para a primeira investidura nos empregos oferecidos pelas sociedades de economia mista, a dispensa de seus empregados não necessita de motivação de sorte que a rescisão imotivada do...
... e § 2° da Constituição Federal) de concurso público para a primeira investidura nos empregos ... -AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO) ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4499/1999-003-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Noviembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. POSSIBILIDADE. A despeito da exigência constitucional (37, II e § 2° da Constituição Federal) de concurso público para a primeira investidura nos empregos oferecidos pelas sociedades de economia mista, a dispensa de seus empregados não necessita de motivação de sorte que a rescisão imotivada do...
... e § 2° da Constituição Federal) de concurso público para a primeira investidura nos empregos ... -AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO) ... O ... -
Decisões Monocráticas nº 38787 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... CONSTITUCIONAL ... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... benef.(a/S) : Rede ... Ferroviária ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... e o Código de Processo Civil, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos ... - A intervenção da União como sucessora da Rede" Ferroviária Federal S/A (RFFSA) desloca a compet\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2970/2001-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Octubre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... PRIVATIZAÇÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. EMPREGADO SEM ... sustenta que, em razão de ter prestado concurso público para ingressar no quadro funcional da ...
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Decisões Monocráticas nº 36209 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 36209 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... (DJe 4.11.08) ... 365 — REDE" FERROVIÁRIA FEDERAL S/A — INTERVENÇÃO DA UNI\xC3" ... (DJe 30.3.09) ... 377 — CONCURSO PÚBLICO — PORTADOR DE VISÃO MONOCULAR — ...
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Da Execução Forçada
... crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, ... ência privada firmados com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social — REFER é da ...
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Direito Previdenciário
... comissão, esteja preparando-se para o concurso de delegado da Polícia Federal, julgue os itens ... A aposentadoria especial dos professores da rede pública que atuam no ensino médio e no superior ... o ferroviário admitido na Rede Ferroviária ...
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Decisões Monocráticas nº 36563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... ÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SEM CONCURSO PÚBLICO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ATO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 35554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... EMPREGADOS SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 36563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... ÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SEM CONCURSO PÚBLICO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ATO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 35554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... EMPREGADOS SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... de crédito em juízo de inventário ou concurso de credores por ato judicial que constitua o ... 18.12.96 — Rectes.: José dos Reis Silva e Rede Ferroviária Federal S/A; Recdos.: os mesmos — ...
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Acórdão, Processo nº 0003211-02.2017.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... Decreto 473, de 10/03/1992, quando includa a Rede Ferroviria Federal S.A. - RFFSA, no Programa ... se tratar de fato notrio, tendo havido concurso do mecanismo judicirio, de modo que fundamento ...