concurso rede ferroviaria
-
Decisão da Presidência nº 36461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 39683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2020
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... ADI 3.395-MC/DF ... COMPETÊNCIA ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 35916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 37813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 35798 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... EMPREGADOS SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisão da Presidência nº 37045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001596-08.2014.5.06.0011), 24-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. 1) RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA VALEC. É de conhecimento público e notório que a SESEF (1ª ré) foi sucedida pela Rede Ferroviária Federal (RFFSA) que, por sua vez, foi extinta no ano de 2007. Com a extinção da RFFSA, parcela de seu passivo foi assumido pela VALEC (2ª ré), aí incluídos os contratos de trabalho dos funcionários oriundos da 1ª reclamada, conforme se...
... ório que a SESEF (1ª ré) foi sucedida pela Rede Ferroviária Federal (RFFSA) que, por sua vez, ... , faz-se necessária a aprovação em concurso público. Quanto à responsabilidade solidária, ... -
Decisão da Presidência nº 35513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 35513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em Matéria Trabalhista
... ência privada firmados com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social — REFER — ... CONCURSO PÚBLICO ... — FGTS — Titular da conta — ...
-
Decisões Monocráticas nº 37935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 31325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisão da Presidência nº 36172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 26830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisão da Presidência nº 37935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 31301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisão da Presidência nº 26830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 31179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 36172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisão da Presidência nº 31301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisão da Presidência nº 31325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisão da Presidência nº 31179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisão da Presidência nº 31327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 31327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 24476 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2018
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...