concurso rede ferroviaria
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Decisões Monocráticas nº 31301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 26830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Jurisdição constitucional e federação
... aposentadoria, 91 que regule concurso público para preenchimento de cargos da ... alcança a função de polícia ferroviária. Por fim, há ainda as competências implícitas ... ”, constante do currículo secundarista da rede pública distrital de ensino, do exame teórico ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001820-79.2015.5.07.0011), 2019-11-27
... da Lei nº 6.171/1974 foi transferida para a Rede Ferroviária Federal S. A. - RFFSA ... Aduz ... aprovação dos demandantes em prévio concurso público, nos termos do art. 37, inciso II, da ...
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Decisão da Presidência nº 22992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... de contratação temporária sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 611-11.2015.5.03.0036)
... Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) pela União não ... concurso público, nem nomeado e/ou empossado em cargo ou ...
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Decisão da Presidência nº 1275755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... CONCURSO PÚBLICO ... EXIBIÇÃO DE ESPELHO DO CARTÃO DE ... - Incorporação do restante da malha ferroviária paulista à Rede Ferroviária Federal, nos termos ...
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Decisões Monocráticas nº 1275755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... CONCURSO PÚBLICO ... EXIBIÇÃO DE ESPELHO DO CARTÃO DE ... - Incorporação do restante da malha ferroviária paulista à Rede Ferroviária Federal, nos termos ...
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Medida Provisória nº 427 de 09/05/2008. ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, REESTRUTURA A VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. ENCERRA O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO E EXTINGUE A EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT, ALTERA AS LEIS 9.060, DE 14 DE JUNHO DE 1995, E 11.297, DE 9 DE MAIO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão e exploração de infra-estrutura ferroviária ... § 2o A VALEC terá sede e foro na Capital ... II - com o pessoal da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, observado o ... pessoal da VALEC far-se-á por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, ...
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Decisões Monocráticas nº 28727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 39749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 35270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 32866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... direitos, novos postos de trabalho e uma rede de previdência e saúde públicas ... Em 1940, ... para os empregados de cada empresa ferroviária. É considerada o marco inicial da Previdência ... , que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ... ao desenvolvimento ...
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Decisão da Presidência nº 31414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ... ção administrativa (investidura por concurso público, cargo em comissão ou contratação ...
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Decisões Monocráticas nº 1144624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2018
... 4 ... Concurso público ... Requisitos específicos de ingresso ... EX-FERROVIÁRIOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - RFFSA ... CONTROVÉRSIA ...
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Decisões Monocráticas nº 31414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ... ção administrativa (investidura por concurso público, cargo em comissão ou contratação ...
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Um Estado regulador no Brasil?
... Rio Doce, o término da desestatização da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), a venda da ... concurso, e, mesmo após a CF/1988, a existência de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10937-17.2015.5.01.0026)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO AUTOR . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte a quo proferiu decisão completa, válida e devidamente...
... porque não houve prévia aprovação em concurso público ... Precedentes desta Corte ... ‘O Demandante, admitido pela extinta Rede Ferroviária Federal, em 18.07.1984, para exercer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001435-08.2017.5.06.0006), 21-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. DEFESA GENÉRICA. PRESENÇA DE ELEMENTOS SUFICIENTES. DANOS MORAIS DEVIDOS. Correta a decisão que deferiu as indenizações de danos morais, reconhecendo ter havido assédio moral, se, além de a empresa não ter apresentado contestação específica, o autor trouxe elementos robustos ao processo, capazes de comprovar todas as suas alegações. Recurso...
... os Agentes de Segurança Ferroviária provenientes da Rede Ferroviária Federal, com o ... novos, recém-contratados com base no concurso público de 2014 estavam em treinamento para o ... -
Decreto nº 40.442 de 29/11/1956. CRIA O QUADRO DE PESSOAL E A TABELA NUMERICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTAS DA REDE FERROVIARIA DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da República, mediante proposta encaminhada pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, ainda que se trate de provimento mediante concurso ... Parágrafo único. Dependerá também da autorização prévia do Presidente da República a execução do disposto no art. 4º e 18 dêste ...
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Decisão monocrática Nº 27930 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ... ção em certame regido pelo Edital de Concurso Púbico nº 001/2010, isto é, posteriormente à ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11543-23.2014.5.01.0077) 07-02-2018
... ão ao princípio constitucional do concurso público" ... Desse modo, embora a Ação ... , como agente de segurança, na extinta Rede Ferroviária Federal S. A. - RFFSA, em ...
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Decisões Monocráticas nº 33669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 21967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... de contratação temporária sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...