concurso unitins 2009
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Acórdão Nº 0029948-57.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... ROSSATO (OAB TO008671) APELADO : UNITINS" - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (R\xC3" ... Argumenta de que foi aprovado no concurso vestibular da UNITINS - Fundação Universidade ... , no período de 23 a 24 de julho de 2009, no curso de Direito Ampla Concorrência, no ...
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Acórdão Nº 0002289-92.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-05-2023
... , são servidores públicos, aprovados em concurso público realizado no ano de 2012, tendo sido ... 2-3); PORTARIA/UNITINS/GRE/N o 317, de 24 de julho de 2018 (DOE n o ... no artigo 10 da Lei nº 12.016, de 2009, ante a necessidade de dilação probatória ...
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Acórdão Nº 0005236-81.2011.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS (RÉU) APELANTE: EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO ... que a colação de grau ocorreu em 20/11/2009. Alegou que após o encerramento do curso, ... de classe; a autora foi classificada em concurso" público na área, mas não conseguiu a documenta\xC3" ...
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Acórdão Nº 0005654-23.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... 1. O art. 2º da Lei nº 12.153/2009, que dispõe sobre a criação dos Juizados ... desfavor da Universidade do Tocantins – Unitins, objetivando apresentação/disponibilização de ... cargo público ao qual foi aprovado em concurso público ”, tal fato não encerra reflexo no ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0021450-51.2009.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... ré FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no ... NA CONCLUSÃO DO CURSO - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS - ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ré FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no ... de educação a distância, celebrado em mar/2009, conforme se observa do instrumento encartado aos ... NA CONCLUSÃO DO CURSO - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS - ...
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Acórdão Nº 0002783-20.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-05-2023
... 2. Extrai-se do art. 1º da Lei n. 12.016/2009" que para o manejo da ação mandamental é necess\xC3" ... Ruraltins e do Quadro de Profissionais da Unitins, com abrangência e todo o Estado do Tocantins, ... ) são servidores públicos aprovados em concurso público realizado no ano de 2012, tendo sido ...
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Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... Mendes, Quarta Turma, e-DJF1 p.323 de 09/06/2009.) Tal o contexto, dou provimento, em parte, à ... a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do seu quadro ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... Mendes, Quarta Turma, e-DJF1 p.323 de 09/06/2009.) Tal o contexto, dou provimento, em parte, à ... a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do seu quadro ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... Mendes, Quarta Turma, e-DJF1 p.323 de 09/06/2009.) Tal o contexto, dou provimento, em parte, à ... a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do seu quadro ... -
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PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... Mendes, Quarta Turma, e-DJF1 p.323 de 09/06/2009.) Tal o contexto, dou provimento, em parte, à ... a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do seu quadro ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... Mendes, Quarta Turma, e-DJF1 p.323 de 09/06/2009.) Tal o contexto, dou provimento, em parte, à ... a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do seu quadro ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... Mendes, Quarta Turma, e-DJF1 p.323 de 09/06/2009.) Tal o contexto, dou provimento, em parte, à ... a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do seu quadro ... -
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PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... Mendes, Quarta Turma, e-DJF1 p.323 de 09/06/2009.) Tal o contexto, dou provimento, em parte, à ... a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do seu quadro ...