concursos ceee
1507 resultados para concursos ceee
-
Acórdão Nº 0020760-02.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... c) COMPLEMENTADOS PELO GRUPO CEEE: . RECOMPOSIÇÃO SALARIAL;. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO;. PLANO DE ... SALARIAL DO TÉCNICO INDUSTRIAL, 27 - AUXÍLIO EDUCAÇÃO, 28 - CONCURSOS PÚBLICOS, 29 - ADICIONAL PARA SUPERVISÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ... -
Acórdão Nº 0020757-47.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... c) COMPLEMENTADOS PELO GRUPO CEEE: . RECOMPOSIÇÃO SALARIAL;. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO;. PLANO DE ... SALARIAL DO TÉCNICO INDUSTRIAL, 27 - AUXÍLIO EDUCAÇÃO, 28 - CONCURSOS PÚBLICOS, 29 - ADICIONAL PARA SUPERVISÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ... -
Decisão monocrática Nº 50607 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... condição imbuída de boa-fé, face à aparente legalidade dos concursos de remoção dos quais havia participado, disciplinados em lei e ...
-
Office
... . Manual Completo de Informática para Concursos 35 . 1. OFFICE . Os programas que pertencem aos pacotes Office ... Usiminas 57901 2461 0,0573 . CEEE 49519 2105 0,0490 . Copel 14195 601 0,0140 . Celesc 1544 64 0,0015 . ...
-
Acórdão nº 50002831720148210056 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGRESSO CONTRA EMPRESA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO E REVISÃO DE PROVAS RELATIVAS AO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR. PROVA DO ATO CULPOSO DA CONTRATADA PELA EQUIPE TÉCNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS. NULIDADE DA CITAÇÃO. I. NÃO SE PERCEBE QUALQUER NULIDADE NA CITAÇÃO MEDIANTE EDITAL DA EMPRESA RÉ....
... . APELANTE: SELLECTOR PROVAS PARA CONCURSOS LTDA (RÉU)ADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE)APELADO: MUNICÍPIO DE ... a empresa ré, mostrando-se infrutíferas as buscas junto ao DMAE e CEEE Distribuição no Município de Porto Alegre, onde a ré declarava seu ... -
COVID. Legislação correlata
... . Art. 7º Nos concursos públicos em andamento, no âmbito de qualquer órgão do Poder ...CEEE — equiparação salarial — quadro de carreira — homologação — ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8700-67.2003.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. COISA JULGADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE NOVA AÇÃO. ART. 268 DO CPC. 2. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ISONOMIA SALARIAL. POSSIBILIDADE. OJ 383/SBDI-1/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento...
... COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D E OUTRAS e são Agravados LUÍS ROBERTO SILVA DOS SANTOS; LGM ... serviços devido ao fato do governador ter suspendido os concursos e há 7 anos não ter entrada de pessoal na CEEE; que o depoente entrou na ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ção, e essa prova será também exigida para a realização de concursos periciais e todos os outros atos oficiais que exijam capacidade técnica ...-se, na verdade, de um programa consubstanciado no pagamento pela CEEE ao recorrente de complementação à aposentadoria paga pelo INSS, de ...
-
Acórdão Nº 0020331-19.2019.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-12-2021
EMENTA PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES. PRETENSÃO DE NATUREZA DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. A pretensão ao reconhecimento de vínculo de emprego e a unicidade contratual, em razão de sua natureza declaratória, é imprescritível, com fulcro no artigo 11, § 1º da CLT. Todavia, com relação às diferenças salarias decorrentes, ou seja, de cunho...
... RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D, COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T, ...37, II, da CF, só podendo prover seus cargos por meio de concursos públicos. Citam a Súmula 331, item II, do TST. Assinalam que a matéria ... -
Acórdão Nº 0021722-92.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-06-2020
CEEE. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. PCS/2006. A redução do percentual de 3%, estabelecido para a promoção por antiguidade no PCS/2006, para 1%, por meio da Resolução nº 111/2016, só pode atingir os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do referido regulamento, nos termos do item I da Súmula nº 51 do TST. Recurso da reclamada não provido. CEEE. PROMOÇÕES POR DESENVOLVIMENTO...
...: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT ... não se classificou dentro do número de vagas disponíveis nos concursos de promoção dos quais participou. Descabida a alegação de que " a ... -
Acórdão Nº 0020740-87.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-11-2018
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. CEEE. Dispensa de emprego público que se deu com base em motivação insuficiente, em evidente discriminação dos empregados com maior tempo de serviço e mais idosos. Aplicação da Lei n. 9.029/95.
..., COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT. RECORRIDO: LUIZ ANTONIO CARVALHO, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E ... não teve qualquer admissão em 2015, não tendo aberto novos concursos, referindo que, no mesmo período, contratou 278 trabalhadores por meio de ... -
Acórdão Nº 0020715-77.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
EMENTA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. CEEE. Dispensa de emprego público que se deu com base em motivação insuficiente, em evidente discriminação dos empregados com maior tempo de serviço e mais idosos. Aplicação da Lei n. 9.029/95.
...: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT RELATOR: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA DISPENSA ... não teve qualquer admissão em 2015, não tendo aberto novos concursos, referindo que, no mesmo período, contratou 278 trabalhadores por meio de ... -
Introdução
... aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no ...(1999). 23) súmula n. 16, TRT/Rs — CEEE. Complementação de aposenta-doria dos ex-servidores autárquicos. As ...
-
Acórdão Nº 0020706-63.2017.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
EMENTA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. CEEE. Dispensa de emprego público que se deu com base em motivação insuficiente, em evidente discriminação dos empregados com maior tempo de serviço e mais idosos. Aplicação da Lei n. 9.029/95.
... RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE"-D RELATOR: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA DISPENSA DISCRIMINAT\xC3"... não teve qualquer admissão em 2015, não tendo aberto novos concursos, referindo que, no mesmo período, contratou 278 trabalhadores por meio de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-984-19.2011.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FUNDAÇÃO RECLAMADA. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REGULAMENTO APLICÁVEL. DESPROVIMENTO. Diante do que dispõe o artigo 896, § 4º, da CLT e da ausência de violação de dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. RECURSO DE REVISTA DA CEEE E OUTRAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA E SOLIDARIEDADE. Esta c. Corte...
...Agravo de instrumento desprovido. RECURSO DE REVISTA DA CEEE E OUTRAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA E SOLIDARIEDADE. Esta c. Corte possui ...ção do advogado está a possibilidade de ele fazer parte dos concursos públicos para ingresso na magistratura, compondo as bancas examinadoras, ... -
Acórdão Nº 0021216-51.2019.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
EMENTA LEGITIMIDADE ATIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS . Caso em que os direitos cuja tutela é buscada pelo Sindicato autor possuem origem comum, classificando-se como individuais homogêneos, nos termos do art. 81, inciso III, da Lei nº 8.078/90, o que determina a sua legitimidade para atuar como substituto processual, à luz do art. 8º, inciso III, da Constituição da...
...RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - ... para o exercício de tal cargo mediante aprovação nos concursos públicos pertinentes aos Editais 01/2005, 01 e 02/2010 e 01/2013, eis que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-32-14.2011.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Diante da modulação dos efeitos da decisão proferida pelo Pleno do e. Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 586.453-7 encontra-se preservada a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a questão suscitada nos presentes autos até sua final execução....
...6ª Turma ACV/mgf/nsl. RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL. - ELETROCEEE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ...ção do advogado está a possibilidade de ele fazer parte dos concursos públicos para ingresso na magistratura, compondo as bancas examinadoras, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000149-04.2017.5.06.0003), 10-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO FASE PRÉ-CONTRATUAL DE EMPREGADO PÚBLICO. REGIME CELETISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO EDITAL PARA INVESTIDURA NO CARGO PARA O QUAL APROVADO O CANDIDATO. COMPROVAÇÃO DE FORMAÇÃO SUPERIOR ÀQUELA EXIGIDA NO EDITAL. DIREITO Á CONTRATAÇÃO ASSEGURADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. I - É competente a Justiça do...
...CEEE) "informe se o Engenheiro Biomédico possui competência suficiente para ... Brasileira de Serviços Hospitalares) através do editais dos Concursos Públicos (Edital nº 04 - EBSERH - ÁREA ADMINISTRATIVA, DE 17 DE ABRIL ... -
Consolidação das leis do trabalho
...ção, e essa prova será também exigida para a realização de concursos periciais e todos os outros atos oficiais que exijam capacidade técnica ...OJ SDI-1 T n. 29 do TST — CEEE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. QUADRO DE CARREIRA. REESTRUTURAÇÃO EM 1991. ...