concursos ceee rs
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Decisão monocrática Nº 50607 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... condição imbuída de boa-fé, face à aparente legalidade dos concursos de remoção dos quais havia participado, disciplinados em lei e ...
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Acórdão Nº 0020760-02.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... c) COMPLEMENTADOS PELO GRUPO CEEE: . RECOMPOSIÇÃO SALARIAL;. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO;. PLANO DE ... SALARIAL DO TÉCNICO INDUSTRIAL, 27 - AUXÍLIO EDUCAÇÃO, 28 - CONCURSOS PÚBLICOS, 29 - ADICIONAL PARA SUPERVISÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ... -
Acórdão Nº 0020757-47.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... c) COMPLEMENTADOS PELO GRUPO CEEE: . RECOMPOSIÇÃO SALARIAL;. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO;. PLANO DE ... SALARIAL DO TÉCNICO INDUSTRIAL, 27 - AUXÍLIO EDUCAÇÃO, 28 - CONCURSOS PÚBLICOS, 29 - ADICIONAL PARA SUPERVISÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ção, e essa prova será também exigida para a realização de concursos periciais e todos os outros atos oficiais que exijam capacidade técnica ...-se, na verdade, de um programa consubstanciado no pagamento pela CEEE ao recorrente de complementação à aposentadoria paga pelo INSS, de ...
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Introdução
... aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no ...(1999). 23) súmula n. 16, TRT/Rs — CEEE. Complementação de aposenta-doria dos ex-servidores autárquicos. As ...