concursos militares abertos 2009
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... aos servidores civis, empregados e militares" e aos seus dependentes, exceto com assistência m\xC3" ... já utilizadas nos créditos adicionais, abertos ou em tramitação; ... IV – valores já ... na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009 ... Parágrafo único. A certificação de que ... de cargos e funções relativos aos concursos vigentes da Polícia Federal (PF), da Polícia ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... militares, e aos seus dependentes, exceto com assistência ... já utilizadas nos créditos adicionais, abertos ou em tramitação; e ... IV – saldos do ... na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; ou ... III – sejam reconhecidas como ... de cargos e funções relativos aos concursos vigentes do Departamento de Polícia Rodoviária ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009; ... II – a cooperativa apresentar ... Parágrafo único. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor ... ços para atendimento dos contingentes militares das forças singulares brasileiras empregadas em ... § 4º O PNCP adotará o formato de dados abertos e observará as exigências previstas na Lei nº ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 9º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 ... Parágrafo único. Para fins do disposto na ... ções dos servidores públicos e dos militares das Forças Armadas, da área de Segurança ... sobre propostas para a realização de concursos públicos e de processos seletivos para ... e monitorar a Política de Dados Abertos no tocante aos dados que estão armazenados nos ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Os Editais de Concorrência nº 033/2009 e 034/2009 são válidos ... e eficazes quanto ... ção etária dos ocupantes de cargos militares (apreciação da Lei nº ... 6.880/1980 em face ... dezenas de concursos foram realizados se observando aquela ... abertos à livre iniciativa (vide MARQUES NETO, Floriano ...
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Direitos individuais e coletivos
... 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... , o que anularia o perdão dado aos militares e policiais acusados da prática de tortura no ... para a realização de provas de concursos públicos quando a data da prova tiver sido ... -se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... militares; e ... b) representações diplomáticas no ... de julho de 2001, 12.011, de 4 de agosto de 2009, 12.762, de 27 de dezembro de 2012, 13.088, de 12 ... já utilizadas em créditos adicionais, abertos ou cujos projetos se encontrem em tramitação ... IV - àquelas decorrentes de concursos públicos autorizados até 31 de agosto de 2016, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 7. ed. rev ... São Paulo: Saraiva, 2009. CARVALHO , Paulo de Barros. Direito ... de 1998) III - sobre a receita de concursos de prognósticos. IV - do importador de bens ou ... õe de polícia militar e bombeiros militares, não podendo o Município substituir-se a esse ... ” Entretanto, no que concerne aos fundos abertos de renda fixa, os cotistas não são tributados ...
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Direito Constitucional
... Gabarito “E” (OAB/Exame Unificado – 2009.3) De acordo com a classificação das ... humana, não é aplicável aos crimes militares, haja vista a dignidade do bem jurídico ... -se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, ... etários para a participação em concursos ... A: incorreta. Não há essa vedação em ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 1. das organizações militares; e ... 2. (VETADO); ... b) representações ... suplementares e especiais, exceto aqueles abertos" à conta de superávit financeiro ... § 1º Ser\xC3" ... de julho de 2001, 12.011, de 4 de agosto de 2009, 12.762, de 27 de dezembro de 2012, e 13.088, de ... V - àquelas decorrentes de concursos" públicos cujos editais tenham sido publicados at\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... que tratam de reserva de vagas em concursos públicos para negros, indígenas, pessoas com ... 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro 2009; XI - propor ações para o aumento da ... ções dos servidores públicos e dos militares das Forças Armadas, da área de Segurança ... e monitorar a Política de Dados Abertos no tocante aos dados que estão armazenados nos ...
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Licitações
... Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor ... /1971, Lei 12.690/2012 e Lei Complementar 130/2009 ... • A cooperativa apresentar demonstrativo ... em envelopes lacrados, que só seriam abertos" no momento da fase de julgamento das propostas. J\xC3" ... ços para atendimento dos contingentes militares das forças singulares brasileiras empregadas em ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... abertos - pelo ... menos eu estou aberta -, porque o ... militares, Estados fascistas, os sistemas do chamado ... Ainda em 2009, a Ordem dos Advogados do Brasil oficiou ao ... participação em concursos de teses e dissertações, pp. 221-222, grifei ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... De conformidade como Decreto n. 7.052/2009: ... Art. 4 o Observadas as normas ... Militares, Corpos de Bombeiros e outras corporações ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ... mesma forma, os postos de chefia estão abertos ao tecnólogo, que pode assumir cargos de gerente ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... : Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2009, p. 79 ... 190 MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA ... ça é importante observar que há três concursos distintos, com requisitos distintos, que levam ... ”, vale dizer, requisitos poucos e abertos, garantindo a ingerência política na ... a forma de recrutamento dos juízes militares e trabalhistas, estes últimos que, conforme o ...
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Direito Constitucional
... Gabarito “D” ... (Cartório/MS – 2009 – VUNESP) Assinale a alternativa que contém ... ência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva ... (D) É livre a ... -se pacificamente, (A) em locais abertos ao público, independentemente de autorização, ... , dentre outras razões, que os concursos públicos para outorga de delegação de ...
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Licitações
... 1851) (2009) Banca: CESPE – Órgão: MMA – Prova: Agente ... 1883) (2016) Banca: MS CONCURSOS – Órgão: Prefeitura de Itapema – SC – ... Desse modo, os envelopes somente serão abertos em sessão pública (Lei n. 8.666/93, art. 43) ... equipe de apoio sejam desempenhadas por militares; ... III. Aquisição do edital pelos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Art. 20 da Lei 12.016/2009 ... v. Arts. 5º, caput e I, e 103-B, ... APLICABILIDADE. SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES. CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE. AÇÃO CIVIL ... eletrônico deverá ser feito em padrões abertos, que atenderão aos requisitos de autenticidade, ... Observa-se que as questões atinentes a concursos públicos não se encontram no rol de matérias ...
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Da improbidade e suas congêneres
... cargos funções ou empregos, civis ou militares, quer sejam eletivos quer de nomeação ou ... Decreto nº 3.678/00, de 30 de novembro de 2009, o Poder Executivo promoveu a promulgação da ... Nos tipos abertos a configuração da infração é transferida ... In : Coleção Manuais para concursos e graduação ... São Paulo: RT, vol. 7, 2005, p ...
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Parte I - Matemática básica
... Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos 3 ... 1. INTRODUÇÃO ... A presente obra ... de saúde e bem estar quase dobrou de 2004 a 2009, pois neste período a receita total das empresas ... , foi comprado um móvel com 15 cacifos abertos" como se vê na figura. A coleção ainda não est\xC3" ... da Paz de Estocolmo (Simpri), os gastos militares dos Estados Unidos vêm crescendo nos últimos ...
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DECRETO Nº 7445, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Disp?e Sobre a Programa??o Or?amentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2011 e da Outras Providencias.
... Os créditos suplementares e especiais abertos, bem como os créditos especiais reabertos neste ... “33. Transferências da receita de concursos de prognósticos (Lei no 9.615, de 24/03/1998 - ... quando for o caso, a ex-combatentes, a militares, a servidores civis, compreendendo ativos e ... , de 11/12/1990, e Decreto no 6.856, de 25/05/2009 ...