concussão dental
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Acórdão Nº 0300479-82.2014.8.24.0066 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
... 35 indicando que o autor sofreu sintomas de concusso dental, o que, de fato, representa um desequilbrio no bem estar do autor que foge ...
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Direito Penal
... um erro irrelevante para o Direito Penal, porquanto de natureza aci-dental, devendo o agente ser responsabilizado pelo resultado pretendido de ... (B) peculato. (C) concussão. (D) inserção de dados falsos em sistema de informações ... A ...
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A história, a filosofia e o direito
... corrupção inata a todo sistema tributário (ativa, passiva ou concussão) ... A corrupção atual não existia. Todos davam sua contribuição, ... os filósofos e alguns homens de letras na civilização oci-dental. Confúcio conseguiu elevá-la a uma posição de privilégio e ...
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Alguns Modelos de Relatórios e Pareceres
... ; removendo-se a massa encefálica, observamos discreta concussão generalizada, em superfície, no encéfalo, cerebelo e tronco ... 9.6 - A altura , estimada pela medição do arco dental ...
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Tipificação criminal de lesões bucomaxilo-faciais
... linguodentais — "T", "D", "N" (ponta da língua e arcada dental superior). Participa, ainda, como item importante e integrante da ... possibilidade de traumatismos em tecidos de sustentação, como concussão, subluxação, luxação, extrusiva, lateral e intrusiva e avulsão. A ...
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Acórdão Nº 5024066-16.2020.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 26-01-2021
... e valores), contra a administração pública (corrupção, concussão, prevaricação etc.), por crimes hediondos ou por crimes de violência ... 500ml 01 Desinfetante 500ml Item de higiene quinzenal 01 Creme dental 90 gramas28/11/2020 - Evento - 8078 ITAJAÍ - CPVI - ...
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Acórdão Nº 5013866-15.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-11-2022
... /SC RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN AGRAVANTE: CASA DENTAL NINO LTDA ADVOGADO: Sergio Luiz Heringer (OAB SC011119) AGRAVADO: BANCO DO ...
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Acórdão Nº 5013866-15.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022
... /SC RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN AGRAVANTE: CASA DENTAL NINO LTDA ADVOGADO: Sergio Luiz Heringer (OAB SC011119) AGRAVADO: BANCO DO ...
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Acórdão Nº 5004500-15.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE, EM SEDE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELOS DEVEDORES. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS NA EXORDIAL EM RAZÃO DE CITAÇÃO DIRECIONADA À ADVOGADO DESCONSTITUÍDO. MEIO PROCESSUAL INADEQUADO PARA DESCONSTITUIR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, SOB PENA DE AFRONTA
... /SC RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN AGRAVANTE: CASA DENTAL NINO LTDA ADVOGADO: Sergio Luiz Heringer (OAB SC011119) AGRAVADO: GUSTAVO ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35201237228 - N. DAALTERACAO: 804351/23-5 - DENTAL ... PASSARO LTDA. - ENQUADRAMENTO DE E.P.P. - EMPRESA DE ... PEQUENO ...
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CONVOCAÇÃO - ITS SEG.CORRETORA DE SEGUROS S.A
... no, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema ... financeiro ... aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação da Rede Dental ... Operadora de Planos Odontológicos Ltda., sociedade empresária ...
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ATA - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A
... no, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema ... financeiro ... aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação da Rede Dental ... Operadora de Planos Odontológicos Ltda., sociedade empresária ...
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ATA - GA I Participações S.A
... no, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema ... financeiro ... aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação da Rede Dental ... Operadora de Planos Odontológicos Ltda., sociedade empresária ...
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ATA - ODONTOPREV S.A
... no, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema ... financeiro ... aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação da Rede Dental ... Operadora de Planos Odontológicos Ltda., sociedade empresária ...
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ATA - S.B.Participações S.A
... no, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema ... financeiro ... aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação da Rede Dental ... Operadora de Planos Odontológicos Ltda., sociedade empresária ...
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ATA - UNIAO SP.S A AGRICULTURA IND.E COMERCIO
... no, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema ... financeiro ... aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação da Rede Dental ... Operadora de Planos Odontológicos Ltda., sociedade empresária ...
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ATA - ISA CTEEP - CIA.DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETR.PAULISTA
... no, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema ... financeiro ... aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação da Rede Dental ... Operadora de Planos Odontológicos Ltda., sociedade empresária ...
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ATA - HOSPEDE TECNOLOGIA S.A
... crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ... ou contra a economia popular, o sistema financeiro ... Protocolo e Justificação de Incorporação da Rede Dental Operadora de ... Planos Odontológicos Ltda., sociedade empresária ...
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BALANÇO - Agro Talent Participações S.A
... crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ... ou contra a economia popular, o sistema financeiro ... Protocolo e Justificação de Incorporação da Rede Dental Operadora de ... Planos Odontológicos Ltda., sociedade empresária ...
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AVISO DEBENTURES - ATACADÃO S.A
... crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ... ou contra a economia popular, o sistema financeiro ... Protocolo e Justificação de Incorporação da Rede Dental Operadora de ... Planos Odontológicos Ltda., sociedade empresária ...
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ATA - ECHOENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A
... crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ... ou contra a economia popular, o sistema financeiro ... Protocolo e Justificação de Incorporação da Rede Dental Operadora de ... Planos Odontológicos Ltda., sociedade empresária ...
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ATA - Visual ? Vistoria de Segurança Automobilística Ltda
... crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ... ou contra a economia popular, o sistema financeiro ... Protocolo e Justificação de Incorporação da Rede Dental Operadora de ... Planos Odontológicos Ltda., sociedade empresária ...
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COMUNICADO - FUND.BUTANTAN
... crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ... ou contra a economia popular, o sistema financeiro ... Protocolo e Justificação de Incorporação da Rede Dental Operadora de ... Planos Odontológicos Ltda., sociedade empresária ...
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Acórdãos nº 7001671-68.2016.8.26.0198 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... 13/08/2013). “HABEAS CORPUS. CONCUSSÃO. CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA ... análoga a maconha, dentro de embalagens de creme dental, e ao ser perguntado aos 08 sentenciados habitantes da cela ...