condenados a viver
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... por uma ruptura nos laços sociais das mulheres que passam a viver longe de seus familiares e amigos nos laços sociais das mulheres que ... brasileiras, em sua maioria negras e pobres, nascem condenados a uma primeira infância cheia de traumas, condição negras e pobres, ... -
Apresentação
... de vista faz sobressair – por outras palavras – que estamos condenados a viver todos em um mundo só, sem alternativas num horizonte temporal ...
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Cultura e Comportamento Social na Cidade Global
Esse ensaio trata de uma incursão de natureza sócio jurídica na convivência sócio institucional no espaço urbano contemporâneo globalizado. Discute de maneira pontual o espaço urbano como local de encontro de culturas diferenciadas entre si, mas que são conduzidas por uma mesma concepção de mundo derivada do tecnologismo contemporâneo que se manifesta impondo uma nova forma de convivência global...
...Ao abraçar uma religião ou igreja, ele tende a viver mais harmoniosamente com a família, deixa de beber e fumar, o que ... a tese de BAUMAN (2009), os indivíduos pós-modernos estão condenados a viver no mesmo espaço físico, impossibilitados de sair do lugar que ... -
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... referir aos alvos deste movimento, o povo dos que se encontram condenados a viver fora da cidadania, como se estivessem fora do direito de fazer ...
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O que significa prisão somente 'após o trânsito em julgado'?
Opinião: o que significa prisão "após o trânsito em julgado"?
... brota a celeuma em torno à possibilidade de prisão de réus condenados pelos Tribunais competentes, mas que aguardam julgamento de recursos ... policial e judiciária (muito bem remunerada pelos contribuintes), a viver seus últimos dias confortavelmente instalado em sua mansão nos Jardins, ... -
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... referir aos alvos deste movimento, o povo dos que se encontram condenados a viver fora da cidadania, como se estivessem fora do direito de fazer ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... dos demais benefícios previstos em lei para os definitivamente condenados. Se na teoria se afirma a inexistência de uma execução antecipada da ... Destina-se o regime aberto aos condenados aptos a viver em semiliberdade, quer desde o início do cumprimento da pena, quer por ...
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Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
...(..) para viver, é necessário, antes de mais nada, beber, comer, ter um teto onde se ... sem passado e sem futuro, da continuidade sem ruptura, somos condenados a viver para sempre em um presente de incertezas, no qual o capitalismo ...
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Princípio da adaptação do trabalho ao trabalhador
... 338 . Nestes termos, os operários são condenados a viver dos nove anos até a morte, sob a palmatória, tanto física ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... de cualquiera de los otros para la entrega de individuos condenados o procesados por delitos que se ajusten a las disposiciones de este ...Fica sujeita ao direito territorial a obrigação dos conjuges de viver juntos, guardar fidelidade e soccorrer-se mutuamente. Art. 46. Tambem se ...
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A ambição do ouriço: um ensaio sobre a versão final da filosofia do direito de ronald dworkin
Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011. O argumento desenvolvido por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a tese da independência do valor; (ii) a tese da unidade do valor; (iii) a tese da
... mundo do valor é a instância que define como nós humanos podemos viver uma vida boa, individual e coletivamente. Essa instância, contudo, pode ...Trata-se de uma verdade conceitual. Estamos condenados a escolher, e cada escolha pode significar uma perda irreparável 17 . . ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...3. Assim como os condenados que cumpriram pena e os. absolvidos que se envolveram em processo-crime ...privacidade constante do artigo como “o direito de viver" em reclusão,. sem estar sujeito a publicidade injustificada e indesejada\xE2\x80"... -
Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
...ções, como a referente à situação legal do condenado (para condenados e para presos provisórios), a que leva em conta o grau de sentença (de ... prisão fechada, porque é impossível treinar um homem preso para viver em liberdade. 4 93.2 HISTÓRICO . Em 1841, John Augustus, rico sapateiro ...
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G
...Gregário - Que induz a viver em bando. Grilhão - Corrente que prende os condenados; cadeia, algema. ...
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As drogas, os inimigos e a necropolítica
A criminalização discricionária e seletiva de determinadas drogas, no que pese o discurso oficial de proteção à saúde, é utilizada como dispositivo de controle social. As drogas atualmente criminalizadas, em escala mundial, são substâncias que têm seu uso ligado a minorias étnicas. Ao contrário do quanto assevera o discurso oficial (de proteção à saúde), a proibição do uso destas substâncias...
...Desta sorte, “somos julgados, condenados, classificados, obrigados a tarefas, destinados a uma certa maneira de ...É esse poder regulamentar da vida que consiste “em fazer viver e em deixar morrer” (FOUCAULT, 2010, p. 207). É neste espaço que se ... -
Familiares de vítimas do acidente da TAM criticam atuação do MPF
... resultado esperado, mas sabemos que todos os envolvidos estão condenados a lembrar quais foram suas ações e/ou omissões que culminaram a morte e 199 inocentes, assim como nós familiares estamos condenados a viver com a ausência deles e a impunidade dos responsáveis”, diz a nota ...
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A Categoria Trabalho em Lukacs segundo a Dialetica Marxista/Labor Category in Lukacs following the Marxist Dialectic.
.... "(..) para viver, e necessario, antes de mais nada, beber, comer, ter um teto onde se ... sem passado e sem futuro, da continuidade sem ruptura, somos condenados a viver para sempre no presente. . Porem, mesmo com a atomizacao e ...
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Jurista criativo
...Do lado de lá, contudo, tampouco são bem aceitos. Acabam condenados a viver em um limbo de preconceitos: não são juristas para os ...
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Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho: Vigência Interna e Internacional
... aspiração dos homens de hoje, quando muitos entre eles estão condenados...viver...
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Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... modo de ser, este mesmo modo que se contrapõe a uma forma de (con)viver homogênea e intolerante. Enrique Dussel irá trabalhar com a ideia de ... forma de viver, escravizados e dizimados impiedosamente 16 , condenados pelo seu modo de ser e por sua (cosmo)visão de mundo, tido como povo ... -
Presentes! Hoje e sempre: as noções de justiça de afetados por crimes de estado e o uso de métodos alternativos de solução de conflitos
Busca-se abordar a questão dos crimes de Estado relativos à violência estatal, procurando compreender se os afetados por esses, quais sejam as próprias vítimas, seus familiares e amigos, a partir de suas noções do que seria uma justiça efetiva, acreditariam ser capaz de ser implementado um modelo de resolução de conflitos através de uma ótica que não seja a do Direito Penal - e consequente...
... suposta exceção, emergência e um inimigo: é decidido quem deve viver e quem deve morrer, sendo a raça do indivíduo fortemente levada em ...Os familiares são condenados a viver sem os filhos e os assassinos ficam livres para cometer novos ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 56 . . Tribuere (Tais são os preceitos do direito: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence), ... da física, não poderiam ter contribuído para o evento, sejam condenados, o que é o “princípio da exclusão”. Seria tingir a indenização ...
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O que têm em comum os Einsatzgruppen, os X-Men e O Alienista?
Sadi Medeiros: O que têm em comum os Einsatzgruppen, os X-Men e O Alienista?
...Um dos genocidas condenados à morte cumpriu apenas cerca de seis anos de prisão. Então, os os nazistas puderam viver livres, leves e soltos na Alemanha Ocidental, grande parte trabalhando na ...