condição insegura

4693 resultados para condição insegura

  • Acidentes do trabalho e indenização acidentária
    ... A Doença do Trabalho (mesopatia) decorre de uma condição especial do ambiente de trabalho ensejadora da exposição do trabalhador ... acidente de trabalho tem como causa determinante uma condição insegura. Respeitando os que perfilham esse entendimento, nos reservamos o direito ...
  • Disposições gerais
    ... Resposta: O Ministério Público 3 , na condição de instituição permanente e essencial à função jurisdicional do ... ça e em Medicina do Trabalho (SESMT), a existência de Condição Insegura (deficiência, defeito ou irregularidade técnica nas instalações ...
  • Drones
    ... (1) A identificação deve ser mantida em uma condição legível para uma inspeção visual próxima e estar localizada: (i) no ... ágrafo E94.413(b); (ii) a aeronave não apresentar condição insegura; e (iii) a aeronave estiver registrada no Brasil; e (4) um certificado ...
  • Decisão da Presidência nº 975584 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2016
    ... ) os serviços necessários no motor da ponte rolante (manter condição insegura, ou seja, possibilidade de choque elétrico por contato)’ (fl ...
  • Acórdão Nº 0020527-96.2017.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018

    ACIDENTE DO TRABALHO. PATOLOGIA NO JOELHO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA RELAÇÃO CAUSAL COM O LABOR PRESTADO. NÃO EVIDENCIADO AGIR CULPOSO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NÃO CONFIGURADA . Não comprovada nos autos a relação causal entre o quadro clínico apresentado pelo reclamante e o labor por ele prestado e, nem mesmo a culpa da empregadora - pressupostos indispensáveis à...

    ... ão, argumenta, em síntese, que os acidentes decorreram de condição insegura verificada no ambiente de trabalho. Destaca que é obrigação do ...
  • Acórdão Nº 0020591-20.2017.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-10-2020

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. Preenchidos os pressupostos da responsabilidade jurídica, conclui-se pela existência do dever de indenizar, já que, no particular, constata-se injusta invasão da esfera profissional e moral alheia. Recurso desprovido.

    ... que "o acidente com o reclamante, ocorreu unicamente POR UMA CONDIÇÃO INSEGURA DE TRABALHO, haja vista o esmeril operado pelo reclamante no dia ...
  • Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista - aspectos médicos
    ... Nessa condição estou surdo para o ambiente externo ... Num veículo blindado, vidros ... Para reduzir esta condição insegura, as montadores de coletivos, caminhões exteriorizaram os motores buscando ...
  • Capítulo VII - Questões Pontuais (Anexos)
    ... garante a inclusão de outros direitos que visem à melhoria da condição social dos trabalhadores ... 38. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇAS ... SUPERAÇÃO DO ATO INSEGURO. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO INSEGURA DE TRABALHO. A análise da ocorrência de acidente laboral deve ter ...
  • Decisão monocrática Nº 1313983 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11621-31.2015.5.03.0043)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO - DANOS MORAIS INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017E ESTÉTICOS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relação aos aspectos de...

    ... O laudo pericial concluiu que havia condição insegura de trabalho (existência de buraco em ... canaleta), ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 122-68.2013.5.05.0462)

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. O Regional deixou explícito que foram observados os critérios que norteiam a fixação do quantum indenizatório dos danos morais, como a extensão do dano, a capacidade econômica da ...

    ... ‘O acidente é provocado pela condição insegura ou pelo ato inseguro. Não há como responder ... se o ...
  • Acórdão Nº 0020860-73.2018.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2021

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE E PELA RECLAMADA. ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES DECORRENTES. As indenizações pretendidas pelo reclamante encontram amparo nos arts. 186 e 927 do Código Civil vigente, com previsão expressa no art. 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal de 1988. Hipótese em que restaram preenchidos os pressupostos legais exigidos, impondo-se o...

    ... os honorários de sucumbência por ele devidos permaneçam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, ... foto da descrição do acidente, a causa do mesmo foi condição insegura de trabalho, pois inexistia à época o pedal de operação para ...
  • Acórdão Nº 0020495-97.2020.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 17-11-2021

    EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL. ATIVIDADE QUE NÃO IMPLICA RISCO MAIOR DO QUE O NORMAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PRESENTES O DANO, O NEXO CAUSAL E A CULPA PATRONAL. DEVIDAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. Não sendo de risco a atividade exercida pelo empregado, é subjetiva a responsabilidade civil do empregador, caso em que, provados o nexo etiológico...

    ... normas de segurança e medicina do trabalho, não tendo havido condição insegura de trabalho que tenha dado causa ao acidente, tratando-se de mera ...
  • Acórdão Nº 0020114-53.2020.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-12-2021

    EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO. Sendo incontroverso o acidente de trabalho sofrido pelo empregado, existe suporte fático e legal para a responsabilidade civil da reclamada e o deferimento de indenização por danos materiais, morais e estéticos.

    ... No equipamento que a autor trabalhou, existia uma condição insegura ou de risco criado, pois inexistia barreiras físicas ou ...
  • Acórdão Nº 0020758-37.2017.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-10-2020

    EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. TEORIA DO RISCO. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre o acidente e o trabalho, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar por danos causados ao obreiro, independentemente de culpa, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 927 do CC.

    ... No recurso, alega que Deisi integrou a lide na condição de litisconsorte necessário. Pondera que, em 04/07/2019, foi proferida ... insegura de trabalho, pois a legislação do trabalho que regulamente a jornada dos ...
  • Acórdão Nº 0020739-94.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2021

    RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS. VÍNCULO DE EMPREGO. Demonstrada a presença dos requisitos contidos nos arts. 2º e 3º da Lei 5.889/73 na relação havida entre as partes, impõe-se a declaração de existência do vínculo de emprego, tal como reconhecido na sentença. Recurso desprovido.

    ... nenhuma testemunha que provasse que ele detinha, de fato, essa condição. Destacam que as duas testemunhas ouvidas disseram que o demandante ... narrada pelo perito para justificar a existência de condição insegura de trabalho é fantasiosa e estranha, no mínimo. Asseveram que se o ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 124-08.2020.5.09.0195)

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017 TRANSCENDÊNCIA PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1 - Deve ser reconhecida a transcendência jurídica quando se mostra aconselhável o exame mais...

    ... Não houve culpa da Reclamada. Não houve prova de alguma condição insegura criada ... pela ré por ação ou omissão. Não houve ...
  • Prática pericial médica judicial - um roteiro prático
    ... I.II - Antecedentes Mórbidos, atividades em geral e condição de vida de familiares: ... I.III - Queixa e Duração: ... I.IV - ... Houve ação concorrente ... O. Havia condição e/ou situação insegura reconhecida ... 3. Indicar se houve incapacidade temporária; ... 4 ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-9954400-49.2006.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010

    RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. Ainda que o Regional formule tese acerca da aplicabilidade da modalidade objetivo de responsabilidade em relação ao dano decorrente de acidente de trabalho, é certo que o acórdão recorrido fundou a manutenção da condenação da Reclamada com base na verificação concreta de sua culpa. Não conhecido. CULPA EXCLUSIVA. As razões...

    ... É considerada condição de risco grave e iminente o ingresso das mãos e dedos do trabalhador na ... No caso em questão identificamos uma condição insegura já que não existe proteção na máquina e enclausuramento da zona de ...
  • Acórdão Nº 0020925-25.2015.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-06-2018

    DOMÉSTICA. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO RÉU. Caso em que a reclamante sofreu fratura na perna em razão de queda na residência na qual trabalhava como empregada doméstica, não tendo sido alegada ou identificada a culpa do reclamado pela ocorrência do acidente que autorize a sua responsabilização subjetiva pelos danos sofridos. Recurso ordinário da reclamante desprovido.

    ... qual há menção de que o acidente ocorreu em virtude de uma condição insegura de trabalho, não há informação conclusiva a respeito das ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001179-03.2019.5.06.0004), 22-06-2021

    I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. IMPROCEDENTE O PEDIDO. Insegura, frágil e carente de credibilidade a prova testemunhal produzida pelo Reclamante, revelou-se incapaz de infirmar os elementos de prova trazido aos autos pela Reclamada. Caso em que se impõe a manutenção da Sentença. II HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Em face de esta Reclamação...

    ... HORAS EXTRAS. IMPROCEDENTE O PEDIDO. Insegura, frágil e carente de credibilidade a prova testemunhal produzida pelo ... , no percentual de 5% (cinco por cento), todavia, com a condição suspensiva disciplinada no art. 791-A, § 4º da CLT. Apelo parcialmente ...
  • Acórdão Nº 0020418-39.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2020

    EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL. ATIVIDADE QUE NÃO IMPLICA RISCO MAIOR DO QUE O NORMAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PRESENTES O DANO, O NEXO CAUSAL E A CULPA PATRONAL. DEVIDAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA QUE NÃO AFASTA O DEVER DE INDENIZAR. Não sendo de risco a atividade exercida pelo empregado, é subjetiva a responsabilidade...

    ... do trabalho, " além de outros que visem melhoria da sua condição social " (sublinhei), na própria dicção constitucional, cujo rol, ... 8.4.1.2. Condição insegura": Na NBR 14280 não há nenhuma classificação para o acidente como \"condi\xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000678-14.2019.5.06.0145), 07-07-2021

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO CONFIGURADO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Sabe-se que a responsabilidade civil, mesmo objetiva, não pode existir sem a presença do nexo de causalidade e, apontando a reclamada uma excludente para sua responsabilidade e, portanto, fato extintivo do direito autoral (art. 8

    ... Acrescento que, ao ser interrogada na condição de testemunha durante a instrução do processo nº ... Procedimento (condição insegura): Ausência de um procedimento operacional, ressaltando o atendimento aos ...
  • Acórdão Nº 0000560-85.2013.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-10-2017

    EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO COM ÓBITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Sendo incontroversa a ocorrência de acidente do trabalho típico, excluída a hipótese de caso fortuito, cabível a condenação das rés ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, devida aos sucessores e parentes do falecido. Recurso da primeira reclamada desprovido.

    ... Não agirão na condição de sucessores da vítima, mas como autores em nome próprio buscando a ... , indicam claramente que o acidente ocorreu por uma CONDIÇÃO INSEGURA DE TRABALHO, gerada por falhas na.fixação da fôrma que atingiu o ...
  • Acórdão Nº 0020859-95.2015.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2018

    EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Caso em que a empregadora foi negligente em seu dever de cuidado. Isso porque a garantia de incolumidade da saúde do empregado é cláusula implícita ao contrato de trabalho, restando claro que a empresa deixou de adotar as medidas de proteção necessárias à preservação da integridade física de seu empregado. Hipótese em que não foram...

    ... da porta de acesso do container, o que caracterizou-se como uma condição insegura, o que determinou o acidente, queda de nível da rampa com ...

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