condição insegura
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001993-71.2014.5.07.0033), 2016-11-14
...ável ao acidente, não por um ato inseguro, mas sim, por uma condição insegura, visto não haver o atendimento a NR 12 no que trata de ...
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Ônus da prova e a reforma trabalhista
...“A ideia de dever o Processo permanecer neutro (indiferente à condição peculiar dos litigantes) não se sustenta e contrasta com o ...“O empregador, no caso de acidente decorrente de condição insegura", deverá, para se isentar da condenação, comprovar que cumpriu as obriga\xC3"...
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Estudos do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho - Divulgação dos Resultados do 1o Fórum Virtual sobre Perícias Judiciais - Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho - Curso de Formação Continuada
...SUPERAÇÃO DO ATO INSEGURO. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO INSEGURA DE TRABALHO. A análise da ocorrência de acidente laboral deve ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 950-89.2011.5.15.0063)
... do juízo, em que restou exposta a imposição patronal de condição" insegura de labor por falta de treinamento do trabalhador. Ademais, em raz\xC3"...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001070-60.2013.5.07.0007), 2018-01-16
..., aponta que o trabalhador, a despeito de ter observado a condição insegura, prosseguiu na operação. Mais adiante, no entanto, deixou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10743-68.2013.5.18.0008)
..., descurou do ambiente do trabalho, submetendo o autor a uma condição insegura de labor, que lhe acarretou uma deformidade permanente, não se ...
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Acórdão Nº 0021006-17.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Caso em que restou demonstrado prejuízo ao autor em face do acidente de trabalho típico, fazendo jus à indenização por dano moral e estético. Razoável o valor fixado na origem.
... o acidente de que foi vítima o autor teve como causa maior a condição insegura, rechaçando a alegação de culpa exclusiva da vítima. Desta ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1829-85.2015.5.12.0016)
...ícia que atestou a existência do nexo de concausalidade, da condição insegura do trabalho e da incapacidade laborativa, persegue a autora o ...
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Decisao Nº 0000007-70.2014.8.05.0168 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 20-10-2020
... . “que a construção irregular da estrutura, a condição insegura, a inadequação e fragilidade dos materiais utilizados, a ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.25.003045-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-02-2019
... ficaria pendurado e não cairia, ocorrendo nesse caso, uma condição insegura proporcionada pela empresa." (..) Mister salientar que não se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010135820208150211), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0801013-58.2020.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VERIANE DE SOUSA SILVA ADVOGADO: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO E OUTRO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADA ESPECIAL. SALÁRIO MATERNIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. AUSÊNCIA DE INÌCIO DE PROVA MATERIAL. NÃO...
...4/5. . . 3. Para comprovar a sua condição de rurícola, a autora juntou aos autos: a) Escritura Pública do Sítio .... . 6. A testemunha trazida, por sua vez, foi insegura e não soube ratificar o declarado pela Autora. Em alguns momentos, as ... -
Acordão nº 0000124-30.2011.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... na ocorrência do acidente, nem mesmo foi responsável por "condição insegura de trabalho que pudesse gerar direito à indenização por danos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000434-94.2019.5.07.0036), 2020-10-13
... a reclamada durante o período de 19/11/2018 a 08/07/2019, na condição de auxiliar de produção, e que, na realização dos serviços, ...Não havia condição ou situação insegura. Haviam dispositivos de segurança. Haviam pausas no trabalho. Não houve ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000508-31.2016.5.06.0312), 21-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACIDENTE DE TRABALHO. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. Diante da conclusão de que as atividades desenvolvidas pelo reclamante em prol da reclamada contribuíram para o desenvolvimento das enfermidades que o acometeram, em virtude das condições adversas de labor a que esteve exposto, configurado o nexo concausal entre a doença agravada e o trabalho prestado e...
... coluna, nos ombros e joelho, quando o empregado trabalha em tal condição por longos períodos? . Justifique em caso negativo. . Hérnias e ... o alto risco de lesão ocorre com um IL acima de 2,5 ( condição insegura ) e menor que 1,2 ( condição segura ) tem uma chance mínima de lesão. ... -
Alerta de risco
... ou não o estádio, não liberaria, porque isso aqui mostra uma condição extremamente insegura e importante de ser verificada. Tanto que estamos ...
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Acórdão Nº 0020345-55.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. AMPUTAÇÃO PARCIAL DE DEDO DA MÃO DIREITA. SEQUELAS PERMANENTES E IRREVERSÍVEIS. INEXISTÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA. IMPUTAÇÃO INTEGRAL DA RESPONSABILIDADE QUANTO AO ACIDENTE À RÉ. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 1. A teoria do...
... "ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO EM 04/08/2017 POR CONDIÇÃO INSEGURA DE TRABALHO; AMPUTAÇÃO PARCIAL DA FALANGE DISTAL DO TERCEIRO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 2270-87.2013.5.09.0091)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Na condição de reitor do processo e destinatário da atividade probatória desenvolvida no curso do procedimento, cabe ao magistrado assegurar às partes igualdade de tratamento e velar pela rápida conclusão da disputa (arti
...NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. . . . Na condição de reitor do processo e destinatário da atividade probatória ... ambos. Condição Insegura no local de trabalho, são aquelas que comprometem a segurança do . ... -
Acórdão Nº 0021196-84.2015.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-03-2018
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. DEVER DE INDENIZAR. Para que haja o dever de indenizar, é necessário que reste configurada a culpa da empresa reclamada para a ocorrência do acidente. No caso, caracterizada a culpa exclusiva da vítima, resta afasta qualquer responsabilidade da ré, acarretando a improcedência dos pedidos de indenização por dano moral e material deduzidos na petição inicial.
...4492508). Sustenta que se trata de condição insegura e não de ato inseguro, tendo em vista que o reclamante não ... -
Acórdão Nº 0020130-14.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-07-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. CONDUTA CULPOSA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇAO DEVIDA. Evidenciado que o acidente que vitimou o empregado decorreu da conduta omissiva do empregador, que não observou as normas de saúde e segurança, impõe-se a manutenção da sentença que deferiu a indenização por dano moral e material.
... de beneficiárias da justiça gratuita, se persiste, ou não, a condição de hipossuficiência, vedada a compensação dos valores devidos com ... RICARDO LEITE) ocorreu exclusivamente por uma grave CONDIÇÃO INSEGURA DE TRABALHO, caracterizada por total desrespeito a importantes pontos da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000361-44.2016.5.06.0008), 07-12-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMANTE E DO BANCO RECLAMADO. ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. I. Presentes os elementos configuradores do dano moral e do dano estético, faz-se pertinente a reparação de ordem civil. II. Na estipulação do quantum indenizatório, o julgador deve levar em conta o postulado da razoabilidade, bem como os...
... conta o postulado da razoabilidade, bem como os critérios da condição pessoal do ofendido, da capacidade econômica do ofensor e da extensão do ... culpa na modalidade negligência, ficando evidente a condição insegura que a reclamante foi colocada por seu empregador, fato que ensejou o ... -
Avaliar o dano
...· Sempre considerar sobre Condição e/ou Situação Insegura. @11.1. Aplicação de variadas doutrinas e sua ...
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Acórdão Nº 0020398-87.2019.5.04.0511 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-10-2020
EMENTA [Dispensada a elaboração de ementa conforme art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT]
... a exigibilidade dos honorários sucumbenciais seja mantida sob condição suspensiva, os quais somente poderão ser executados se nos dois anos ... a mão em área de risco, o que já evidencia a condição insegura de trabalho, mormente se tratando de um maquinário potencialmente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 925-23.2011.5.09.0749)
..., I, do CCB ( Não corre igualmente a prescrição: I - pendendo condição suspensiva ). . Peço vênia para transcrever ementa que trata ...: constou na própria CAT que o acidente ocorreu por condição insegura no local de trabalho; o laudo pericial (quesitos 7 e 8 - fls. 466) e a ...
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Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista - aspectos médicos
...Nessa condição estou surdo para o ambiente externo. Num veículo blindado, vidros ...Para reduzir esta condição insegura, as montadores de coletivos, caminhões exteriorizaram os motores buscando ...
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Injured/sickened workers at the Aluminum Complex at Barcarena, Para and the denial of social rights/Trabalhadores acidentados/adoecidos no Complexo do Aluminio-Barcarena (Para) e a negacao dos direitos sociais.
... "ato inseguro", ou "uma falha material, conhecida como condicao insegura" (VILELA, 2003, p. 43). As consequencias dessa abor dagem recaem, ...