condição insegura
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000941-77.2013.5.07.0032), 2015-11-30
... que o atingem se vinculam ao trabalho desempenhado, pois, na condição de auxiliar de xaropeiro, se submetia a uma "rotina diária exaustiva e ... , confirmou em seu laudo que a reclamada o expôs à condição insegura, uma vez que não forneceu o equipamento de proteção individual para a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11320-41.2016.5.18.0008) 20-06-2018
... ambiente de trabalho" e que "o reclamante foi submetido a uma condição insegura pela reclamada, que não equipou a máquina com todos os ...
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Acórdão Nº 0020284-78.2018.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-11-2020
ACIDENTE DO TRABALHO. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR AFASTADA. Hipótese em que configurado o fato exclusivo da vítima, típica excludente de nexo causal que impede o reconhecimento do dever de indenizar do empregador. Recurso da reclamada a que se dá provimento para afastar a condenação imposta.
... o reclamante possui recursos financeiros incompatíveis com a condição de hipossuficiente. Reitera que o Magistrado limitou a prova, afirmando ... que o referido acidente ocorreu em decorrência de condição insegura, a ser devidamente apurada quando da realização de Perícia Técnica em ... -
Acórdão Nº 0020245-86.2015.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DANO MATERIAL E DANO MORAL. Hipótese em a prova é frágil quanto à ocorrência de acidente. Provimento negado, vencido o Relator.
... Condição Ambiente de Insegurança (condição insegura): ... Embora a reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 23900-53.2007.5.12.0019) 21-11-2018
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA PRESTADORA DE TRABALHO TEMPORÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantida a decisão que negou seguimento ao Recurso de Revista, na medida em que proferida em...
... e se enquadra por uma condição insegura de trabalho, em que o Reclamante ... foi submetido a realizar ... -
Acórdão Nº 0021722-80.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-08-2020
EMENTA Horas extras. Validade dos controles de horário. A prova por excelência da duração da jornada de trabalho consiste nos controles de horário a que está obrigado a manter o empregador que possui mais de dez empregados, nos termos do artigo 74, § 2º, da CLT, sendo seu o ônus de produzi-la, sob pena de presunção relativa de veracidade do horário de trabalho alegado pelo empregado, conforme...
... se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. É lícito ao empregador, com base no jus variandi , artigo 2º ... que determinam a procedência do seu pleito, tais como condição insegura propiciada pela empresa, que não atentaram para as normas de segurança ... -
Acordão nº 20151021230 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Noviembre de 2015
... condição insegura na atividade desempenhada pelo reclamante na reclamada” ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001993-71.2014.5.07.0033), 2015-06-17
... ável ao acidente, não por um ato inseguro, mas sim, por uma condição insegura, visto não haver o atendimento a NR 12 no que trata de ...
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Acórdão Nº 0021388-64.2015.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO. LABOR EM CONDIÇÕES INSALUBRES. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 67 DESTE TRIBUNAL. Laborando a parte reclamante em condições insalubres, a prorrogação da jornada pela adoção de regime de compensação pressupõe o cumprimento da exigência contida no art. 60 da CLT. Descumprido referido dispositivo legal, pertinente o pagamento de horas extras pela invalidação do regime. Adoção do
... ícia de segurança do trabalho de que o acidente ocorreu por condição insegura de trabalho, a acolhendo por ausência de impugnação. Indicou ... -
Acórdão Nº 0020929-59.2018.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-07-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADES. PREQUESTIONAMENTO. Caso em que a parte, em concreto, manifesta insurgência contra o decidido no aresto embargado, restando evidente a intenção de reexame da matéria pela restrita via dos embargos de declaração, que não se prestam a tal finalidade. Não padecendo o julgado dos defeitos apontados, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios opostos.
... a ocorrência de acidente de trabalho típico, resultante de condição insegura no ambiente de trabalho, permitindo a exposição do empregado à ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21239-29.2016.5.04.0013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Decisão regional em consonância com a jurisprudência pacificada desta Corte Superior, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial n° 385 da SDI-1, segundo a qual " é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve
... sala subestação dos geradores e pode gerar um a condição insegura de explosão, bem como ... considerando o que estabelece ... -
Acórdão Nº 0020161-72.2019.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-02-2021
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. O empregador está obrigado a indenizar o empregado quando ficar provada a existência de lesão (dano) e o nexo de causalidade entre esta e as atividades exercidas pelo empregado, ainda que indiretamente, na proporção de sua participação para o evento danoso.
... · Na situação, não constatamos a condição insegura durante o ocorrido; ... · O estabelecimento (posto de ... -
Acórdão Nº 0020355-27.2018.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-07-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Comprovado o nexo causal entre o dano sofrido e o acidente do trabalho, a culpa do empregador é presumida quando não cumpridas as normas de segurança do trabalho e em virtude da imposição ao trabalhador de risco à sua integridade, em razão do trabalho prestado em seu favor.
... origem entende estar demonstrado o nexo de causalidade entre a condição insegura de trabalho na reclamada e os acidentes do trabalho sofridos pelo ... -
Sentença nº 1000106-42.2021.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... de veracidade e se revela suficiente para comprovação de tal condição. Neste sentido, Súmula 463, I, do TST. Assim, consoante documentos ... Por condição insegura entende-se aquela inerente às instalações, maquinário, equipamentos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002145-54.2016.5.07.0032), 2018-09-12
... urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ... XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio ... obstruído, dado que o equipamento de fato tinha uma condição insegura pela falta do Inter travamento, que logo após o acidente, a reclamada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000403-96.2013.5.07.0032), 2015-02-11
... 8.213/91, é de nosso parecer que a Reclamada expôs o autor a CONDIÇÃO INSEGURA , quando não eliminou o risco de acidentes ergonômicos. Sendo ...
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Princípio da retenção do risco na fonte
... uma espécie de ordem natural das coisas e que veem na própria condição de vida e nas relações de mando e de exploração até mesmo uma ... eventos, sua difusão destaca a dicotomia ato inseguro/condição insegura, que também aparece referida como fator humano/fator técnico. A maioria ...
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Princípio da retenção do risco na fonte
... uma espécie de ordem natural das coisas e que veem na própria condição de vida e nas relações de mando e de exploração até mesmo uma ... eventos, sua difusão destaca a dicotomia ato inseguro/condição insegura, que também aparece referida como fator humano/fator técnico. A maioria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 12851-98.2014.5.01.0205)
... condição insegura de trabalho ... Restando comprovados, pois, a conduta ...
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Sentença nº 0001817-21.2015.5.02.0058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... por ela regidos, diante da aplicação do princípio da condição mais favorável. Tal entendimento é compartilhado pelo C. TST em face do ... de grua.Tenta passar o Patrono do Reclamante a condição insegura mostrando cabos de energia na água, sendo que não existe problema, pois ...
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Acórdão Nº 0021574-33.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-11-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Ao falhar em promover ambiente de trabalho seguro e ergonômico, cabe ao empregador indenizar por danos morais e materiais o empregado acometido por doença que tenha como concausa a atividade laboral.
... Nesse sentido, do relato da testemunha, percebo que houve condição insegura do trabalho realizado pelo autor, que foi atingido pelas costas, ... -
Acórdão Nº 0021092-23.2017.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-09-2020
EMENTA Indenização por dano moral. Critérios de arbitramento. A indenização decorrente de dano moral, que possui natureza predominantemente ressarcitória, não pode servir de artifício para alçar o ofendido, em nome de sua dor, à situação econômica privilegiada em relação àquela preexistente ao ato ilícito do ofensor. O valor da indenização deve ser suficiente para permitir que o ofendido possa...
... condição de saúde do reclamante relativamente ao acidente de trabalho; ... - a ... - houve condição insegura nas atividades geradoras do acidente de trabalho ... Os peritos médico e ... -
Sentença nº 1001156-27.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... que não foram produzidas quaisquer provas acerca da alegada condição insegura de prestação de serviços, ônus que incumbia a reclamante nos ...
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Acórdão Nº 0020145-66.2017.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2019
EMENTA DOENÇA DO TRABALHO. PENSÃO MENSAL. 13º SALÁRIO . Reconhecido o nexo de causalidade entre a doença que acomete a empregada e o labor exercido para a reclamada, inclusive com redução da capacidade laborativa, o 13º salário integra a pensão devida pela empregadora, uma vez que a reparação dos danos suportados pela trabalhadora deve ser integral.
... para interpretar os resultados e para identificar a condição clínica da reclamante e as causas respectivas. Os arts. 186 e 927, caput, ... Essas negligências indicam a ocorrência de condição insegura de trabalho. Conforme apontado pelo perito, a perda funcional da ... -
Acórdão Nº 0020458-19.2017.5.04.0030 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2017
... para realização da atividade de trabalho, oferecendo condição insegura. O autor, a seu turno, não contribuiu com qualquer culpa pelo ...