condição insegura
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Acórdão Nº 0020337-97.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Demonstrada a identidade de funções, e não demostrado pela reclamada fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito à equiparação nos moldes do art. 461 da CLT e da Súmula 6 do TST, faz jus o reclamante à equiparação salarial pretendida.
... ), em que consta como responsável pela equipe; e "Registro de Condição Insegura" (ID. 47a0578), em que o reclamante assina o registro como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000223-24.2019.5.07.0015), 2020-05-08
... A atividade desempenhada pelo reclamante, na condição de motoqueiro, se enquadra inquestionavelmente no contexto de atividade de ... insegura (CBO - motoqueiro) ... Haviam dispositivos de segurança ... Haviam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001371-31.2018.5.07.0007), 2020-07-16
... de se ausentar das suas atividades laborais em face de sua condição" de saúde, não pode ser justificadora de todas as faltas funcionais, at\xC3" ... Não há condição ou situação insegura. Não houve traumatismo. Com relação à repercussão permanente na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001313-13.2018.5.07.0012), 2020-08-20
... Há condição ou situação insegura sem a devida informação e treinamento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1808-14.2014.5.12.0059) 01-02-2017
... n.º 296 do TST), uma vez que, in casu, não foi evidenciada a "condição ... do TST), uma vez que, in casu, não foi evidenciada a "condição insegura ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001135-86.2018.5.06.0143), 13-05-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.
... incentivando os funcionários a comunicar ou denunciar qualquer condição insegura na fábrica. A partir do momento da comunicação, 'a gente' ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10098-98.2014.5.03.0081)
... o trabalhador em "Condição Insegura", pois laborava em cima de superfície irregular, sem proteção, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12070-45.2016.5.15.0002)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a sentença que deferiu à reclamante indenização por danos morais e materiais, sob o fundamento de que a reclamante teve a
... O Perito médico fotografou o cilindro e demonstrou sua condição insegura em Id. ecce9c3 - ... Pág. 11: ... Do ofertado, ... -
Acórdão Nº 0020081-84.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-07-2018
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS . Incontroversa a ocorrência de acidente do trabalho típico e presentes os pressupostos do dano, do nexo de causalidade e da culpa da reclamada, não há como afastar a responsabilidade civil da empregadora quanto aos danos morais e materiais resultantes.
... Na hipótese, é a própria demandada que aponta para uma condição insegura de trabalho, já que a demandante estava realizando tarefas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 4800-62.2011.5.17.0010) 22-11-2017
... ção entre eles apenas por sinais visuais, configurando uma condição insegura para o exercício da atividade (fl. 185) ... Salientou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 11045-44.2016.5.03.0062) 21-11-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. A decisão ora agravada denegou seguimento ao agravo de instrumento e ao recurso de revista da Reclamada, que versavam sobre a indenização por danos morais decorrentes do transporte irregular de valores, ao quantum indenizatório e à suspeiçã
... que a autora transportava valores em benefício da ré em condição insegura, contrariando a legislação pertinente, restou evidenciado o ... -
Acórdão Nº 0021637-85.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO . O valor fixado na origem ao título de danos morais se mostra suficiente para a reparação do dano sofrido pelo reclamante.
... Regional Eleitoral, tomador dos serviços, por conta de condição insegura presente naquele ambiente, tenho por evidenciada tanto a culpa da ... -
Acórdão Nº 0020060-73.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO . Adotada tese explícita sobre a matéria, está atendido o prequestionamento, sendo desnecessária a oposição de embargos de declaração para tanto.
... aconselhando a 0)", apontou como causa do infortúnio "ato e condição insegura", a empresa a adotar a seguinte prevenção "orientação ao ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 696-39.2011.5.12.0051)
... trabalho em que o empregador, no caso de acidente decorrente de condição insegura, deverá, para se isentar da condenação, comprovar que cumpriu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001503-18.2014.5.06.0020), 06-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrado o nexo de causalidade entre o acidente de trabalho ocorrido e o estado de saúde do reclamante e não havendo comprovação de culpa da reclamada quanto aos fatos narrados na inicial, não há falar em reparação por dano moral ou material em favor do trabalhador. Recurso a...
... imputada ao empregador, vez que nem mesmo foi narrada qualquer condição insegura do ambiente de trabalho para ocasionar a queda do empregado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001070-60.2013.5.07.0007), 2016-12-03
... , aponta que o trabalhador, a despeito de ter observado a condição insegura, prosseguiu na operação. Mais adiante, no entanto, deixou ...
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Acórdão Nº 0020871-70.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. CASO FORTUITO. O infortúnio sofrido pela autora (fratura após escorregar e cair da escada do auditório) decorreu de caso fortuito, não cabendo a responsabilidade da reclamada pelos danos morais, estéticos e materiais sofridos.
... Não há qualquer alegação na inicial de condição insegura que tenha ocasionado a queda, como, por exemplo, riscos na ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001838-20.2017.5.07.0015), 2020-10-14
... Não havia condição ou situação insegura, a reclamada dava todo o suporte ergonômico ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001838-20.2017.5.07.0015), 2020-01-31
... Não havia condição ou situação insegura, a reclamada dava todo o suporte ergonômico ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35500-06.2006.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL COMPLEMENTAR E TESTEMUNHAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - COAUTORIA NA PRÁTICA DO ATO ILÍCITO. INDENIZAÇÃO - DOENÇA OCUPACIONAL - DANO MORAL E MATERIAL - CARACTERIZAÇÃO - INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO - INTOXICAÇÃO
... dos equipamentos de proteção individual, ficando clara a condição" insegura das atividades desenvolvidas pelo reclamante, caracterizando ineg\xC3" ... -
Acordão nº 0000098-84.2012.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... Tais circunstâncias caracterizam a condição insegura 60.40.15.000 - COM PROTEÇÃO INADEQUADA (caso existia na época ...
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Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
... espaço-tempo do trabalho, ao deslocar tais sujeitos para uma condição de subcidadania ... Palavras-chave: Terceirização. Precarização ... favorável, como mais vulnerável, penosa, perigosa, instável, insegura etc., observando-se um determinado período de análise (6) ... Nessa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65200-69.2009.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA DELTAMAQ INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. 1. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. ANÁLISE CONJUNTA COM OS AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELOS RECLAMADOS IRMÃOS THÖNNIGS LTDA. E FRIEDHELM THÖNNIGS. 2. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO...
... do juízo, o acidente do trabalho do reclamante ocorreu por condição insegura de trabalho. A condição insegura de trabalho está ... -
Sentença nº 1001377-69.2020.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-08-2023
... , 89e0d21 e 9842b9d deixa claro que ainda que tenha havido condição insegura no labor exercido pelo reclamante, condição esta que o expôs a ...
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Relação entre Medicina e Direito Trabalhista - Desvendando a causa e a concausalidade - Enfoque trabalhista
... não exista um risco específico, sempre haverá alguma condição, genérica, associando algum grau de risco sem culpa (negligência, ... o) Havia condição e/ou situação insegura" reconhecida ... Nota: Recentemente percebemos que se apresentam solicitaç\xC3" ...