condição insegura
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Sentença nº 1000859-69.2020.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... do martelo da prensa), o que de fato ocorreu aqui foi a condição insegura da operação da máquina, ante a ausência de dispositivo de ...
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Acordão nº 0000560-64.2010.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRABALHO EM CONDIÇÃO INSEGURA. O empregador tem o dever legal de cumprir e fazer cumprir as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000396-21.2015.5.07.0037), 2016-01-28
... que resultou em lesão no pé esquerdo do obreiro se deu por condição" insegura da máquina de gesso em que o mesmo trabalhava, correta a condena\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1993-71.2014.5.07.0033)
... ável ao acidente, não por um ato inseguro, mas sim, por uma condição insegura, visto não haver o atendimento a NR 12 no que trata de ...
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Acórdão Nº 0020221-07.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-12-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Admitida a prestação de serviços pela reclamada, a ela incumbia comprovar que a relação possuía natureza diversa da trabalhista, encargo do qual não se desonerou, restando demonstrada, de outra parte, a presença dos elementos caracterizadores da relação empregatícia (arts. 2º e 3º da CLT). ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO CONFIGURADA. Incumbe à
... em 05.02.2018, considerou que o segundo reclamado, na condição de dono da obra, assume responsabilidade subsidiária pelos valores ... Portaria 3214/78 do MTE, ocorrendo o acidente por uma condição insegura de trabalho ... Constou do laudo, também, que o médico (Dr. Rodrigo ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000941-77.2013.5.07.0032), 2016-03-01
... /78 NR-17, é de nosso parecer que a Reclamada expôs o autor a CONDIÇÃO INSEGURA, quando não atentou ao fato de se tratar de atividade de ...
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Acórdão Nº 0022193-33.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. O empregado somente tem direito a acréscimo salarial por acúmulo de funções quando há alteração contratual lesiva, o que importa dizer, acréscimo de tarefas de maior valia - em relação à contratada - em meio ao contrato em curso. Se desde a contratação o trabalhador desempenha as mesmas atividades, não há falar de acréscimo de funções, sendo todas as
... se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal " ... Por fim, resta claro que as tarefas desempenhadas pela ... comprovado concluo o nexo de causalidade entre a condição insegura de trabalho a que foi submetida a autora ao realizar atividade de ... -
Acórdão Nº 0020445-31.2018.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE . Incontroverso o acidente do trabalho sofrido pelo reclamante, a ausência de providências efetivas para evitar sua ocorrência impõe ao empregador o dever de reparar os prejuízos ocasionados ao trabalhador, sendo devida a indenização por danos morais.
... dos autos é que o infortúnio de 12/04/2018 ocorreu devido à condição insegura de trabalho na demandada, notadamente no equipamento/máquina em ... -
Sentença nº 1000326-39.2020.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... do trabalho diurno (Cláusula 15ª). Considerando que a condição estabelecida na norma coletiva se mostra mais benéfica do que aquela ... Adverte este expert que a condição insegura em um local de trabalho são as falhas físicas que comprometem a ...
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Acórdão Nº 0020905-61.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ÔNUS DA PROVA. 1. Para que o empregado esteja enquadrado na exceção do art. 62, I, da CLT, não basta simplesmente que o trabalho seja externo, havendo a necessidade de que não seja possível o controle de jornada praticada. 2. Por se tratar de fato obstativo/modificativo do direito à percepção de horas extras, compete ao empregador comprovar que o empregado se...
... de testemunhas deve estar embasada em prova irrefutável dessa condição. Daí porque, não há como considerar suspeita a testemunha pelo simples ... valiosa de interesse de meliantes (cigarros), gera uma condição insegura, de alto risco, sendo que a responsabilidade decorrente, necessariamente, ... -
Acórdão Nº 0020074-21.2020.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-10-2021
EMENTA LESÃO ORTOPÉDICA. NEXO CONCAUSAL COM O TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. Prevê o art. 20, § 1°, alínea "a", da Lei n° 8.213/1991 que as doenças degenerativas não são consideradas como doenças do trabalho. Todavia, admite-se a configuração de acidente do trabalho, por equiparação, quando as atividades exercidas são suficientes para potencializar ou agravar a...
... que "Da patologia lombar em discussão, entendo que inexiste condição incapacitante laboral. Está trabalhando como auxiliar em depósito de ... desenvolvimento de doença ocupacional decorre de uma condição insegura no ambiente de trabalho, havendo culpa da empregadora e o dever de ... -
Sentença nº 1000548-70.2021.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2022
... urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, dentre eles, seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do ... Adverte este expert que a condição insegura em um local de trabalho são as falhas físicas que comprometem a ...
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Acórdão Nº 0020674-86.2016.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ESTÉTICO. Hipótese em que restou comprovado o dano sofrido pelo trabalhador, o nexo de causalidade entre ele e a atividade laborativa para a empresa e também constatado dano estético mínimo e, assim, entende-se devida a indenização por danos morais. Recurso provido em parte.
... a demonstração se o Acidente de Trabalho narrado ocorrera por Condição Insegura ou por Ato Inseguro, o que é diretamente ligado à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000061-86.2016.5.06.0233), 17-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRAJETO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Segundo as lições de Sebastião Geraldo de Oliveira (in Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 8. ed. São Paulo: Ltr, 2014, p. 161), "o reconhecimento pela Previdência Social de natureza acidentária não assegura, necessariamente, a existência do nexo causal para fins de responsabilidade civil".
... Insiste que o acidente ocorreu pela condição insegura do transporte oferecido ao esposo da Recorrente. Cita o art. 21, ... -
Sentença nº 1001393-92.2021.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... ), as atividades executadas pelo demandante ostentavam “condição insegura” (Índice de Levantamento de 3,13 no método NIOSH), não ...
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Sentença nº 1000439-86.2023.5.02.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-10-2023
... eram insuficientes para garantir proteção que eliminasse a condição insegura de queda em altura. Isso porque não foram apresentados outros ...
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Sentença nº 1000980-60.2022.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... ), as atividades executadas pelo demandante ostentavam “condição insegura” (Índice de Levantamento de 3,13 no método NIOSH), não ...
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Atos do Perito II - Prática Pericial Médica Judicial - Um roteiro prático
... I.II — Antecedentes Mórbidos, atividades em geral e condição de vida de familiares: ... I.III — Queixa e Duração: ... I.IV — ... O. Havia condição e/ou situação insegura reconhecida? ... 3. Indicar se houve incapacidade temporária; ... 4 ...
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Acórdão Nº 0020409-67.2019.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-11-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Incontroverso o acidente do trabalho, há dano moral "in re ipsa". Fixação do valor que leva em conta a natureza da lesão, as condições em que ocorreu o aciente e o grau de culpa do ofensor, atentando para a dupla finalidade do instituto. Recurso parcialmente provido.
... , o "palet" onde ficariam depositadas quebrou, o que aponta para condição insegura ... Entendo que não se pode falar em fatalidade, que ... -
Acórdão Nº 0000157-61.2014.5.04.0772 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-11-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O ente público que se beneficiou diretamente da mão de obra decorrente do contrato de prestação de serviços responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas reconhecidos judicialmente quando demonstrada a culpa in vigilando . Adoção das Súmulas nº 331, itens IV e V, do TST, e 11 deste Tribunal.
... Sustenta, em suma, a condição de cooperado do autor ... Analiso ... O debate dos autos envolve a ... a vitimou, restando claro que o acidente decorreu da condição insegura de trabalho oferecida pela empregadora ... A responsabilidade da ré ... -
Sentença nº 1000338-53.2020.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ... XXXVIII- seguro contra acidente de trabalho, a cargo do ... Adverte este expert que a condição insegura em um local de trabalho são as falhas físicas que comprometem a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000403-96.2013.5.07.0032), 2015-11-11
... urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ... XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do ... , é de nosso parecer que a Reclamada expôs o autor a CONDIÇÃO INSEGURA , quando não eliminou o risco de acidentes ergonômicos. Sendo assim é ...
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Acórdão Nº 0020245-58.2017.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-10-2018
HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. IMPOSSIBILIDADE. Hipótese em que, no caso de atividade insalubre, é obrigatória a autorização prevista no art. 60 da CLT para a adoção da jornada compensatória, pois as normas referentes à higiene e segurança do trabalho são de ordem pública, e não podem, por isso, ser revogadas pela vontade das partes. Com o cancelamento da Súmula n. 349...
... Sustenta que o infortúnio decorreu da condição insegura verificada no ambiente de trabalho. Entende que o caso, pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001993-71.2014.5.07.0033), 2015-12-17
... ável ao acidente, não por um ato inseguro, mas sim, por uma condição insegura, visto não haver o atendimento a NR 12 no que trata de ...
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Acórdão Nº 0021184-53.2017.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-07-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. Incabível indenização por dano moral por não configurada doença relacionada com as atividades profissionais prestadas pelo autor em benefício do réu.
... ão exercida pelo autor, ficando evidenciada a configuração de condição insegura no ambiente de trabalho e o dever de indenizar, nos termos do ...