condominio em gas vazamento

2462 resultados para condominio em gas vazamento

  • Acórdão nº 50041733620208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022

    AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. VAZAMENTO DE GÁS. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO.  I. A RESPONSABILIDADE CIVIL É A OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO CAUSADO A ALGUÉM. PARA SER CARACTERIZADA A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA, NOS TERMOS DO ART. 927, DO CÓDIGO CIVIL, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA AÇÃO (CONDUTA COMISSIVA OU OMISSIVA), DA...

    ... vazamento de gás em razão dos vícios construtivos trouxe risco à saúde e à ... pericial obtido na demanda pretérita, foi reconhecido que o condomínio não comprovou ter realizado as manutenções preventivas, dando azo ao ...
  • Acórdão nº 1004593-22.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 28-06-2023

    RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – COBRANÇA DE TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA APÓS A ENTREGA DAS CHAVES – AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O AGENTE FINANCIADOR FOI NOTIFICADO PELAS CONSTRUTORAS – RESTITUIÇÃO DEVIDA - VAZAMENTO DE GÁS EM CONDOMÍNIO – FALHA CONSTRUTIVA – REITERADAS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO – DANO MORAL CONFIGURADO – VALOR – MAJORAÇÃO – RECURSO DAS RÉS NÃO PROVIDO – RECURSO DA AUTORA PROVIDO1. A...

    ... FOI NOTIFICADO PELAS CONSTRUTORAS – RESTITUIÇÃO DEVIDA - VAZAMENTO DE GÁS EM CONDOMÍNIO – FALHA CONSTRUTIVA – REITERADAS ...
  • Relatório e Voto com número 5460538-79.2018.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 28-08-2022

    EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE GÁS EM CONDOMÍNIO. VAZAMENTO. LAUDO PERICIAL. RESPONSABILIDADE CONSTATADA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM ARBITRADO. MAJORAÇÃO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ALTERADOS. I ? Tendo os autores demonstrado nos autos o estado precário da tubulação de gas, com risco de explosão,...

    ... Condomínio Residencial Maranatá estava com integridade comprometida, passados cerca ... Isso porque, além do vazamento do gás gerar temor imensurável diante da ... possibilidade de causar ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033172-87.2021.8.19.0002 (Criminal), 12-05-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0033172-87.2021.8.19.0002 Recorrente: CYRELA PALERMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recorridos: RICARDO LUCIO MOTTA DE FIGUEIREDO JUNIOR e EVELYN GRAZZIELI PINHEIRO. Origem: III Juizado Especial Cível - Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma...

    ... permanceram cerca de 07 dias sem o serviço de gás devido ao vazamento em outra ... unidade consumidora, relatam que esse decorre de defeito na ...
  • Acórdão nº 71010147163 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 12-04-2022

    Gz RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DEFEITOS CONSTRUTIVOS. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SISTEMA DE GÁS. VAZAMENTO E INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO EM CONDOMÍNIO POR CERCA DE 40 DIAS, DECORRENTE DE VÍCIO NA REDE PRIMÁRIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONSTRUTORA PELA REPARAÇÃO DOS PREJUÍZOS. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO, NA MODALIDADE IN RE IPSA, REDUZIDO DE R$ 5.000 PARA R$ 3

    ... SISTEMA DE GÁS ... VAZAMENTO E INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO EM CONDOMÍNIO POR CERCA DE 40 DIAS, ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0079297-87.2019.8.19.0001 (Cível), 20-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 469) QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR A REQUERIDA: (I) INCLUSIVE EM TUTELA DE URGÊNCIA, A CUSTEAR OS REPAROS NECESSÁRIOS AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE GÁS NA RESIDÊNCIA DA AUTORA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 500,00, LIMITADA A R$ 10.000,00, E; (II) AO PAGAMENTO DE R$ 15.000,00 PARA COMPENSAÇÃO

    ... abastecimento de gás do condomínio, em razão de ... vazamento. Relatou a Demandante que, após o ...
  • Acórdão nº 1005346-42.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 22-02-2023

    RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – COBRANÇA DE TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA APÓS A ENTREGA DAS CHAVES – AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O AGENTE FINANCIADOR FOI NOTIFICADO PELAS CONSTRUTORAS – RESTITUIÇÃO DEVIDA - VAZAMENTO DE GÁS EM CONDOMÍNIO – FALHA CONSTRUTIVA – REITERADAS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO – DANO MORAL CONFIGURADO – VALOR – MANUTENÇÃO – RECURSO DAS RÉS NÃO PROVIDO1. A construtora/incorporadora é...

    ... FOI NOTIFICADO PELAS CONSTRUTORAS – RESTITUIÇÃO DEVIDA - VAZAMENTO DE GÁS EM CONDOMÍNIO – FALHA CONSTRUTIVA – REITERADAS ...
  • Relatório e Voto com número 5280761-71.2017.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 18-05-2023

    APELAÇÃO CÍVEL N. 5280761-71.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3tjgo.jus.br) APELANTE : GILVAN FREIRES OLIVEIRA APELADO : CONSTRUTORA TENDA S/A RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. VAZAMENTO DE GÁS EM CONDOMÍNIO. ATO ILÍCITO DA CONSTRUTORA. DANOS MORAIS DEMONSTRADOS. NEXO CAUSAL PRESENTE. CONFIGURADA A...

    ... Extrai-se da exordial que o apelante é morador do condomínio residencial Maratá e experimentou, por ... quase 01 (um) mês, a falta do ... vazamento de gás (ev. 01, arq. 08), porém, infere-se do mesmo documento que no ...
  • Acórdão nº 1024674-89.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 10-05-2023

    RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA – PRELIMINARES REJEITADAS – DECADÊNCIA – PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITADA - MÉRITO - VAZAMENTO DE GÁS EM CONDOMÍNIO – FALHA CONSTRUTIVA – REITERADAS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO – DANO MORAL CONFIGURADO – VALOR INDENIZATÓRIO – MANUTENÇÃO – COBRANÇA DE TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA APÓS A ENTREGA DAS CHAVES – AUSÊNCIA DE...

    ... – DECADÊNCIA – PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITADA - MÉRITO - VAZAMENTO DE GÁS EM CONDOMÍNIO – FALHA CONSTRUTIVA – REITERADAS ...
  • Acórdão Nº 5018767-77.2019.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-02-2022

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE GÁS EM RAZÃO DE VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO GERAL DE CONDOMÍNIO. AUSÊNCIA DE CONSERTO PELAS EMPRESAS ACIONADAS POR LONGO PERÍODO. INTERRUPÇÃO QUE PERDUROU APROXIMADAMENTE 01 (UM) ANO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, DETERMINANDO A ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VISTORIA NA REDE DE GÁS QUE ABASTECE O

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033317-78.2019.8.19.0208 (Criminal), 05-03-2021

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0033317-78.2019.8.19.0208 Recorrente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG Recorrida: ANDREZZA BRAGA DE FARIA RODRIGUES VOTO Relação de consumo. Fornecimento do serviço de gás. Condomínio Residencial Coletivo Jardim das Rosas. Interrupção do serviço. Existência...

  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029572-35.2019.8.19.0000 (Cível), 14-08-2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA EM FACE DA COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO ¿ CEG. DECISÃO DO JUÍZO A QUO DEFERINDO A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO NA RESIDÊNCIA DO AUTOR, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA CEG. ALEGAÇÃO DE QUE EXISTE...

    ... INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA CEG. ALEGAÇÃO DE QUE EXISTE VAZAMENTO ... INTERNO NO CONDOMÍNIO ONDE RESIDE O AUTOR E QUE O RESTABELECIMENTO DO ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806632-32.2022.8.19.0002 (Criminal), 29-06-2023

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL II TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0806632-32.2022.8.19.0002 RECORRENTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (CEG) RECORRIDO: FABIO NOGUEIRA NEMER VOTO O exame do processo faz concluir que merece prosperar a pretensão recursal. O ponto nodal da questão reside em verificar se a ré incorreu ou não em falha na...

  • Relatório e Voto com número 5064144-83.2018.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 01-12-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. INOCORRÊNCIA. INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS EM CONDOMÍNIO POR QUASE 30 DIAS. RISCO DE EXPLOSÃO EM RAZÃO DO VAZAMENTO. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. QUANTUM ARBITRADO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. JUROS DE MORA. A PARTIR DA CITAÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. Não há...

    ... , adquiriram da requerida, Construtora Tenda S/A, um imóvel no Condomínio ... Residencial Maratá, mediante garantia de 5 (cinco) anos quanto a ... quase 01 (um) mês, a falta de gás, em virtude de um vazamento nas encanações que ... distribuiu o referido produto para todos os ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015103-64.2018.8.19.0211 (Criminal), 21-09-2019

    SESSÃO: 18/09/2019 PROCESSO: 0015103-64.2018.8.19.0211 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ RECORRENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A RECORRIDO: CARLOS DANIEL DOS ANJOS SANTOS VOTO INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE GÁS. Trata-se de recursos interpostos pelas rés contra a sentença que as condenou solidariamente ao pagamento de...

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0851810-07.2022.8.19.0001 (Fazendária), 14-06-2023

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Trata-se de embargos de declaração apresentados pela recorrente afirmando haver omissão a ser sanada na súmula de fls. 03, tendo em vista decisões anteriores com julgamentos diversos. Ante a possibilidade de efeitos infringentes, abriu-se vista para manifestação da recorrida a qual permaneceu inerte, conforme...

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815160-95.2022.8.19.0021 (Cível), 09-03-2023

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Ab initio, afasto a preliminar de incompetência por necessidade de perícia. Isto porque, cinge-se a controvérsia tão somente à falha na prestação do serviço consubstanciada na demora no restabelecimento do serviço, após interrupção decorrente de instalação invertida do aquecedor em uma das unidades condominiais

  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0806632-32.2022.8.19.0002 (Criminal), 28-07-2023

    RECURSO nº: 0806632-32.2022.8.19.0002 RECORRENTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO ¿ CEG RECORRIDO: FABIO NOGUEIRA NEMER VOTO O exame do processo faz concluir que merece prosperar a pretensão recursal. O ponto nodal da questão reside em verificar se a recorrente incorreu ou não em falha na prestação dos serviço

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800244-58.2023.8.19.0203 (Criminal), 28-07-2023

    RECURSO nº: 0800244-58.2023.8.19.0203 RECORRENTE/RECORRIDO: AMADEU BORGES ROQUE RECORRIDO/RECORRIDO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG VOTO: O exame do processo faz concluir que merece prosperar a pretensão recursal. O ponto nodal da questão reside em verificar se a recorrente incorreu ou não em falha na prestação dos serviços. Quanto a isso, vale...

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808226-26.2023.8.19.0203 (Criminal), 31-07-2023

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gab. Dra. Marcia da Silva Ribeiro Segunda Turma Recursal VOTO: O exame do processo faz concluir que merece prosperar a pretensão recursal. O ponto nodal da questão reside em verificar se a recorrente incorreu ou não em falha na prestação dos serviços. Quanto a isso, vale ressaltar que a própria parte recorrida admite que os serviços...

  • Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
    ... realizada por expert à disposição do Juízo - presentes no Condomínio Residencial Bruna e Bárbara, bem como para determinar o pagamento de ... 2. Do Vazamento" de Gás ... Ocorre, contudo, que esta ausência de proteção da tubulaç\xC3" ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0291526-61.2020.8.19.0001 (Cível), 15-09-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS AJUIZADA EM FACE DE NATURGY (ANTIGA CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO). AUTORA MORADORA DA RUA IGUABA GRANDE, NA PAVUNA. ALEGA QUE ELA E OS DEMAIS MORADORES DO CONDOMÍNIO VILLAGE PAVUNA FICARAM SEM O FORNECIMENTO DE GÁS DO DIA 17.10.2020 ATÉ 30.11.2020. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA AO FUNDAMENTO DE QUE...

    ... ALEGA QUE ELA E OS DEMAIS MORADORES DO ... CONDOMÍNIO" VILLAGE PAVUNA FICARAM SEM O FORNECIMENTO DE GÁS DO ... DIA 17.10.2020 AT\xC3" ... RÉ FORAM IMPEDIDOS DE REALIZAREM VISTORIA E REPARO NO VAZAMENTO ... DE GÁS EXISTENTE NO LOCAL ONDE ESTÁ LOCALIZADA A RESIDÊNCIA DA ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0267218-58.2020.8.19.0001 (Cível), 23-08-2022

    Ementa: Apelação Cível. Direito do Consumidor. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por dano moral. Interrupção do fornecimento de gás por expressivo lapso temporal. Sentença de improcedência do pedido. Inconformismo da autora. A apelante sustenta que a interrupção do fornecimento de gás não teve sua legitimidade demonstrada de forma eficaz e que o prazo para restabelecimento do serviço...

    ... interrupção do serviço ocorreu em razão de um severo ... vazamento de gás, destacando-se que seus prepostos foram ... impedidos de realizar ... dos moradores do condomínio, como de toda a vizinhança ... no entorno e proximidade do condomínio ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011495-42.2019.8.19.0205 (Cível), 27-04-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ABASTECIMENTO DE GÁS ENCANADO. INTERRUPÇÃO. VAZAMENTO NO RAMAL DO CONDOMÍNIO. RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO. 1. Alegação autoral de que a parte ré suspendeu o fornecimento do serviço de gás encanado indevidamente, pois reside em condomínio de fato, sendo responsabilidade exclusiva da ré a manutenção do ramal de abastecimento, entretanto, ao ser...

    ... ABASTECIMENTO DE GÁS ENCANADO ... INTERRUPÇÃO ... VAZAMENTO NO RAMAL DO CONDOMÍNIO ... RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO ... 1 ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051333820174058400), 10-02-2022

    PROCESSO Nº: 0805133-38.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA B SANTOS LTDA e outro ADVOGADO: Jeferson Germano Regueira Teixeira APELADO: CONDOMINIO WALDEMAR ROLIM - TABORDA I ADVOGADO: Thiago Henrique Duarte Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA:...

    ... ADVOGADO: Jeferson Germano Regueira Teixeira APELADO: CONDOMINIO WALDEMAR ROLIM - TABORDA I ADVOGADO: Thiago Henrique Duarte Bezerra ... comunicações informando à Construtora acerca dos problemas de vazamento de gás que persistiam, que providenciou, em poucas oportunidades, uma ...

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