condominios de casas em fortaleza
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 45/2004 ... 18. Dos condomínios ... De acordo com a Lei n. 2.757/56, os ... em nível social, dentro do sistema de casas--lares. Haverá sempre uma instituição ... (5 a Região), Recife (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Fortaleza, ICET e ABC, nº 2, jan./jul. 2001, p. 271-311 ... positivos e negativos que são as Casas Legislativas e os magistrados. O 4. Antonio J ... ser constituídos sob a forma de condomínios abertos, em que os cotistas podem solicitar o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ... no juízo da 25ª Vara Cível de Fortaleza, deveria a presente demanda correr no mesmo ...
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A cidade do medo: segregação, violência e sociabilidade urbana em Salvador
Este Artigo discute os sentimentos de medo e insegurança que têm tomado conta dos grandes centros urbanos brasileiros. Através do estudo de caso da cidade do Salvador, analisa os determinantes sociais do medo contemporâneo, suas principais características e suas consequências para a vida urbana. O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real com imaginários...
... “Fugindo dos males da cidade: os condomínios fechados na Grande Salvador” e atualmente ... pelos cidadãos não apenas nas suas casas, mas na sua vida em geral. No entanto, segundo ... ça” e adverte para o “efeito fortaleza” que “emerge não como uma inadvertida falha ... -
Instrumentos de regularização fundiária urbana. Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje
Os instrumentos Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje se constituem em ferramentas de fundamental importância para efetivação dos direitos à cidade e à moradia adequados. O objetivo desta pesquisa consiste em examinar como a promulgação e a evolução legislativa, respectivamente, dos instrumentos Condomínio Urbano Simples e o Direito de Laje inovaram na regularização fundiária urbana...
... , sendo muito comum os casos das “casas dos fundos” como situações passíveis de ... mais pavimentos, isoladas entre si; condomínios com estrutura viária interna que possibilite o ... R. Jur. FA7 , Fortaleza, v. 15, n. 2, p. 111-128, 2018 ... CARDOSO, ... -
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Direito Civil
... – FCC) Luciano, proprietário de duas casas, desapareceu do seu domicílio sem deixar ... em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE ... Nessa situação hipotética, (A) ... de Justiça do Rio de Janeiro sobre condomínios edilícios e incorporação imobiliária. (A) ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... sentido, baseado na prevalência de condomínios fechados, áreas de lazer “exclusivas” e a ... A maioria dos peregrinos ficou hospedada em casas paroquiais, alojamentos coletivos ou residências ... Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010, ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... çaram a incorporar pequenos jardins em suas casas, imitando as mansões dos bairros chiques. Era um ... Os condomínios levam essa divisão às últimas consequências ... Fortaleza: Demócrito Rocha, 2002, p. 178-180 ... (14) ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ... no juízo da 25ª Vara Cível de Fortaleza, deveria a presente demanda correr no mesmo ...
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A segregação sociespacial e a insustentabilidade em uma metrópole da amazônia brasileira
Em pouco mais de duas décadas, observa-se a dinâmica de reconfiguração do espaço urbano no eixo da rodovia Augusto Montenegro, em Belém/PA (denominada de “Nova Belém”). O frenético processo de reconfiguração do espaço e do solo da “Nova Belém” deve-se a diversos fatores, entre os quais, destaca-se: 1) a estratégia dos “promotores imobiliários” visando ampliar seus negócios; 2) a autossegregação...
... função social da propriedade nos condomínios horizontais fechados ... Veredas do Direito, ... destacar, desde agora, que a expressão fortaleza horizontal diz respeito a já consagrada ... do valor médio de mercado dos lotes e casas situados nos enclaves fortificados, a partir das ... -
La segregación socioespacial y la insustentabilidad en una metropole de la amazonia brasileña: un estudio de caso sobre la 'Nueva Belém' y sus enclaves fortificados
En poco más de dos décadas, se observa la dinámica de reconfiguración del espacio urbano en el eje de la carretera Augusto Montenegro, en Belém/PA (denominada “Nueva Belém”). El frenético proceso de reconfiguración del espacio y del suelo de la “Nueva Belém” se debe a diversos factores, entre los que destacan: 1) estrategia de los “promotores inmobiliarios” para ampliar sus negocios; 2) la...
... ón social de la propiedad en los condominios" horizontales cerrados ubicados en la denominada \xE2\x80" ... , desde ahora, que la expresión fortaleza horizontal se reiere a la ya consagrada ... casas situados en los enclaves fortiicados, a partir de ... -
Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
... Loteamentos e condomínios. São Paulo: Max Limonad, 1953. t. II, p. 315; ... MASDEU, Luis Zanon. La propriedad de casas por pisos. Barcelona: Ariel, 1964, p. 74-97; ... Revista Pensar, Fortaleza, v. 21, maio-ago./2016, p. 389-410 ... Ainda ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... espírito associativo sindical, que dá fortaleza ao sindicato de classe, deixará de existir essa ... 1956, equiparam-se ao empregador os condomínios de apartamentos residenciais. Representa os ... , para acompanhar as obras das casas populares do programa de Governo Federal. O ...
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Introdução
... espírito associativo sindical, que dá fortaleza ao sindicato de classe, deixará de existir essa ... 1956, equiparam-se ao empregador os condomínios" de apartamentos residenciais. Representa os cond\xC3" ... , para acompanhar as obras das casas populares do programa de Governo Federal. O ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... bares, restaurantes e casas noturnas, terá auxílio imediato previsto em ... Fenearte -Olinda- PE: 4 4° Fenacce - Fortaleza -CE: 4; Feira do Empreendedor 2022 SEBRAE: 4 ... parcelamento do solo e condomínios" edilícios localizados em área urbana, de expans\xC3" ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... : Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São ... entorno de uma área majoram o preço das casas nela localizadas, pois formam uma ambiência ... A instalação de condomínios para pessoas abastadas impacta o preço do solo, ... -
Regime não cumulativo
... ser apreciados em sessões separadas das Casas do Congresso Nacional, com início na Câmara dos ... São Paulo-Fortaleza: Dialética-ICET, 2000, p. 89 ... 200. Parecer ... 30, § 1º, I, II, III) e aos condomínios" edilícios 320 o dever de reter e recolher à Uni\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001029-14.2018.5.07.0009), 2020-08-24
... O Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE, por meio da sentença de ID. a1937c8, ... teve que se deslocar à noite para condomínios residenciais com o fim de apresentar orçamentos ... não sabe informar se o reclamante "montou casas nas cidades São Luís e Fortaleza, que o ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... ou serviços de infraestrutura em condomínios irregulares, sob pena em se substituir o Poder ... PIRES PAULA PESSOA JUNIOR; Comarca: Fortaleza; Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ... absoluta para processar, conciliar e julgar casas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... ou serviços de infraestrutura em condomínios irregulares, sob pena em se substituir o Poder ... PIRES PAULA PESSOA JUNIOR; Comarca: Fortaleza; Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ... absoluta para processar, conciliar e julgar casas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... 27 , situado na zona metropolitana de Fortaleza, capital ... 25 Disponível em: ... construções nada mais são do que condomínios de casas, muito comuns nas grandes cidades do ...
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Natal amarelo
... em canteiros onde se plantam pedras, condomínios habitacionais cuja beleza agreste, ou conflitiva ... , bonito pelo nome, ou ainda Saramenha, de casas toscas que guardam o segredo da faiança ... A ... pelo governo brasileiro perto de Fortaleza, no Ceará, congrega estudantes dos países ...