condominios em campinas

5952 resultados para condominios em campinas

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-500-54.2005.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Octubre de 2012

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO ANULATÓRIA. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. RECURSO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE CAMPINAS E REGIÃO - SINCONED. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nos termos da Súmula 219, III, do TST, são devidos os honorários advocatícios apenas em decorrência da sucumbência em lides que não derivem da relação de emprego ou em que o ente sindical figure como...

    ... RECURSO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE CAMPINAS E REGIÃO. - SINCONED. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nos termos ...
  • Jurisprudência
    ... 183 . . presta serviços a condomínios residenciais, impede o seu enquadramento sindical junto ao Sindicato dos rabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região — SINCOMED, conforme pleiteado. Nos termos do art. 511, § ...
  • Acórdão, Processo nº 5000793-80.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-09-2022
    ... havia laborado no Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região/SP. Em face de referida decisão, o impetrante ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-188440-96.2006.5.15.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Agosto de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. NORMAS COLETIVAS. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. MATÉRIA FÁTICA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, quando não demonstradas as hipóteses de cabimento do recurso de revista, previstas no art. 896 da CLT. O novo enquadramento jurídico proposto acerca da configuração da legítima representatividade da categoria profissional depende...

    ... que é Agravante SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS" DE CAMPINAS E REGIÃO - SINCONED e Agravado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DONA ANT\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2148-95.2015.5.11.0011) 27-09-2017

    I - RECURSO DE REVISTA DA ENTEC GUINDASTES E CONTEINERES LTDA. APELO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - ADICIONAL DE CONFINAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ISONOMIA ENTRE EMPREGADOS DA PRESTADORA E DA TOMADORA DE SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Corte considera possível o reconhecimento da isonomia remuneratória entre os empregados terceirizados e os empregados da...

    ... da empresa FMR Terceirização Ltda., que presta serviços a condomínios residenciais, impede o seu enquadramento sindical junto ao Sindicato dos rabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região - SINCOMED, conforme pleiteado. Nos termos do art. 511, § 3º, ...
  • Acórdão nº 2000.01.00.026276-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Noviembre de 2008

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DE REGISTRO DE ENTIDADE SINDICAL. IMPUGNAÇÃO. ACOLHIMENTO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. NULIDADE DO PROCESSO. RECURSO DE APELAÇÃO. RAZÕES DISSOCIADAS. NÃO CONHECIMENTO. I - Não se conhece do recurso quando suas razões encontram-se desgarradas dos fundamentos da decisão impugnada, como no caso. II - Desde...

    ...APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE. CAMPINAS E REGIÃO. ADVOGADO: MAURO TAVARES CERDEIRA E OUTROS(AS). ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11711-96.2019.5.15.0097)

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. AMPLA LIBERDADE DO JUIZ NA DIREÇÃO DO PROCESSO. ARTIGOS 765 DA CLT, 370 E 371 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SÚMULA 33

    ... SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE CAMPINAS E REGIÃO - SINCONED. . . . . . ...
  • Acórdão nº 2000.01.00.026276-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Noviembre de 2008

    I - Não se conhece do recurso quando suas razões encontram-se desgarradas dos fundamentos da decisão impugnada, como no caso.II - Desde que a pretensão deduzida nos autos consista na declaração de nulidade de registro sindical, sob o fundamento de suposta invasão da base territorial, afigura-se manifesto o interesse na lide do Sindicato titular desse registro, devendo integrar o feito, na condição

    ...APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE. CAMPINAS E REGIÃO. ADVOGADO: MAURO TAVARES CERDEIRA E OUTROS(AS). ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ...8ª Vara Federal de Campinas. Processo nº 0013044-60.2015.4.03.6105. DJ: 8.3.2016 - não grifado no ... ou jurídicas, podendo ser constituídos sob a forma de condomínios abertos, em que os cotistas podem solicitar o resgate de suas cotas ...
  • Acórdãos nº 1035728-49.2014.8.26.0114 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019

    Apelação. Ação declaratória de inexistência/nulidade de citação "querela nullitatis insanabilis". Preliminar de ausência de fundamentação da r. sentença rejeitada. Alegação de nulidade da citação de pessoa jurídica realizada na pessoa de funcionária, por não ter poderes para tal ato. Descabimento. Aplicação da teoria da aparência. Litigância de má-fé do apelante não caracterizada. Sentença...

    ... Apelação nº 1035728-49.2014.8.26.0114, da Comarca de Campinas , em que é apelante SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CIOS E CONDOMÍNIOS DE CAMPINAS E REGIÃO - SINCONED, é apelada DALILA DE ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 95100-58.2011.5.17.0014) 21-02-2018

    I - RECURSO DE REVISTA DA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA. 1 - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1.1. O único ponto embargado pela reclamada restou devidamente respondido pelo TRT, relativamente à ausência de pedido recursal à extinção do processo sem resolução do mérito. 1.2. Considerando que não houve qualquer questionamento em sede de embargos de declaração acerca da consequência jurídica...

    ...ínio Residencial Village Rugendas e para a Associação dos Condomínios Ruas da Vila Town House, é incabível o seu enquadramento sindical junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região (SINCONED) para o fim de aplicação das convenções coletivas ...
  • Sentença nº 1001324-40.2022.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
    ... à categoria profissional dos empregados em edifícios e condomínios, com abrangência territorial em Americana/SP, Amparo/SP, Campinas/SP, ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3600-59.2009.5.02.0381) 04-09-2018

    RECURSO DE REVISTA 1 - ISONOMIA SALARIAL. 1.1. Irrelevante a análise das tarefas desenvolvidas entre paradigma e paragonado nos autos, porquanto inaplicável no contexto da terceirização de serviços os termos do art. 461 da CLT, tendo em vista a distinção de empregadores. 1.2. Inaplicável, ainda, a Orientação Jurisprudencial 383 da SBDI-1 do TST em caso de terceirização lícita de serviços....

    ... da empresa FMR Terceirização Ltda., que presta serviços a condomínios residenciais, impede o seu enquadramento sindical junto ao Sindicato dos rabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região - SINCOMED, conforme pleiteado. Nos termos do art. 511, § 3º, ...
  • Acórdãos nº 0081960-10.2012.8.26.0114 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019

    COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Legitimidade passiva "ad causam" – Restituição da taxa de corretagem – Transferência da obrigação pelo pagamento da comissão de corretagem – Validade – Plano Associativo – Atraso - Lucros cessantes – Múltiplas previsões para entrega das chaves – Nulidade – Inteligência do REsp 1729593, de 11/09/2019, que apreciou o recurso referente ao IRDR 0023203-35.2016.8.26.0000

    ... Cível nº 0081960-10.2012.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante/apelado MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S ... Tema 971 STJ Não aplicação - Não são devidos condomínios pelos compromissários compradores antes da posse do ...
  • Acórdãos nº 1005874-39.2016.8.26.0114 de 4ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018

    COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Desistência - Rescisão por culpa do comprador – Restituição de 75% dos valores pagos, com retenção de 25%, a título de compensação pelas despesas com a venda do imóvel – Juros de mora a partir do trânsito em julgado nos termos dos precedentes do STJ – Sem a efetiva posse do imóvel não há responsabilidade dos compradores pelos condomínios - Recurso provido em parte.

    ...ção nº 1005874-39.2016.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante QUEIROZ GALVÃO STAR DESENVOLVIMENTO ...condomínios - Recurso provido em parte. Trata-se de ação de ...
  • Acórdãos nº 2252633-77.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018

    Agravo de instrumento. Execução. Locação. Intimação via correio. Pessoa física. Recebimento por terceira pessoa. Admissibilidade. Hodiernamente as citações ou intimações enviadas para condomínios com portaria são recebidas pelo porteiro, de modo que exigir que o recebimento pessoal pelo executado da carta de intimação em edifícios com portaria inviabilizaria a própria intimação. Discussão acerca...

    ... Instrumento nº 2252633-77.2017.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que são agravantes CARLOS DO CARMO LADEA e LIONICE ... as citações ou intimações enviadas para condomínios com portaria são recebidas pelo porteiro, de modo que exigir ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-881-53.2011.5.15.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. TOMADOR DE SERVIÇOS. ISONOMIA. Ante a premissa fática delineada pelo Regional de que a hipótese dos autos caracteriza uma terceirização lícita, a pretensão recursal de reforma do acórdão regional encontra óbice na Súmula nº 126 do TST, pois decidir de maneira diversa demandaria revolvimento do acervo fático-probatório, vedado...

    ...ão o enquadrou no Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região. Afirma ser inconteste que os trabalhadores em ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... da 1ª Vara Cível do Foro Distrital de Paulínia – Comarca de Campinas – SP, ora suscitado. (STJ; CC 144.238; RJ; Segunda Seção; Rel. Min. ...248 do CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do mandado for ...
  • Acórdãos nº 1037245-55.2015.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017

    COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Atraso na entrega da obra – Cassação dos alvarás pela Municipalidade – Inoponibilidade à adquirente - Os 180 dias previstos de dilação, independentemente de qualquer justificativa, são justamente para suprir quaisquer eventualidades, na previsão inicial, para a entrega do bem, o que é razoável, por se tratar de contrato, cuja execução depende de um conjunto de...

    ...ção nº 1037245-55.2015.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante/apelado BOA VISTA EMPREENDIMENTO ... do prazo para a entrega do imóvel – Condomínios anteriores ao recebimento das chaves que são indevidos pela ...
  • Acórdãos nº 1055240-47.2016.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018

    Ação de indenização por danos materiais e morais. Procedência parcial do pedido. Inconformismo por parte das rés. Não acolhimento. Prescrição da pretensão da autora não configurada – prazo prescricional de 10 anos – inteligência do artigo 205 do Código Civil. Litispendência não configurada – processo nº 4026933-37.2013.8.26.0114 foi ajuizado por parte diversa da autora (especificamente a Associaçã

    ...ção nº 1055240-47.2016.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que são apelantes ROSSI RESIDENCIAL S/A e LINANIA ... da autora (especificamente a Associação dos Condomínios Reviva) e tem objeto distinto (obrigação de ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 419-19.2015.5.11.0501) 11-10-2017

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 2. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 3. VERBAS DEFERIDAS. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DE RECURSO DE REVISTA. ÓBICE ESTRITAMENTE PROCESSUAL. Nos termos do art. 89

    ... da empresa FMR Terceirização Ltda., que presta serviços a condomínios residenciais, impede o seu enquadramento sindical junto ao Sindicato dos rabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região - SINCOMED, conforme pleiteado. Nos termos do art. 511, § 3º, ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ...Ver art. 443, itens 55 e 68 e a EC n. 45/2004. . 18. Dos condomínios . De acordo com a Lei n. 2.757/56, os condôminos responderão ...TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a T. DOE 8.4.2005, rel.: ...
  • Acórdãos nº 0053911-56.2012.8.26.0114 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016

    APELAÇÃO CÍVEL. Prestação de Serviços. Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Reparação de Danos Materiais e Morais. Sentença de Improcedência. Inconformismo. Não acolhimento. Ausência de comprovação dos fatos narrados na Inicial. Inteligência do artigo 373, inciso I do Código de Processo Civil. Sentença mantida. Ratificação nos termos do artigo 252, do Regimento Interno. RECURSO NÃO PROVIDO.  (T

    ... Apelação nº 0053911-56.2012.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante DURCE DUTRA VERGILIO (JUSTIÇA ... INDIVIDUALIZADORA E ADMINISTRADORA DE ÁGUA EM CONDOMÍNIOS LTDA - ME. ACORDAM , em 30ª Câmara de Direito Privado do ...

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