condominios fechados em goiania
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... quando há os chama - dos tipos fechados ou denotações exaustivas de certas classes. ... ser constituídos sob a forma de condomínios abertos, em que os cotistas podem solicitar o ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... expansão da construção de condomínios fechados, com aparatos de segurança e ... -
Dos crimes contra a pessoa
... exagerada e ultrapassando semáforos fechados, vindo a colidir com outro veículo, cujos ... da casa (repúblicas de estudantes e condomínios). Havendo conflito, é melhor a condição de ...
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O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women
Neste artigo, afirmamos que o planejamento urbano das cidades deve se preocupar com a inclusão social e bem-estar de todos os habitantes, assim como ilustrado originalmente por Henri Lefebvre e pelos diplomas normativos internacionais e nacionais. Desta forma, o espaço urbano deve ser includente, na iminência de combater as discriminações e preconceitos naturalizados e normalizados contra os...
...A construção de condomínios fechados também contribuiu para barrar a entrada ... -
Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing
O objetivo do presente artigo é buscar quais são os entraves jurídicos que impedem a concretização do direito à moradia no Brasil. Para isso, analisou-se o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor e, percebeu-se, que os mesmos não foram devidamente regulamentados, o que compromete a aplicação do princípio da função social da propriedade urbana e, consequentemente, a moradia. Por outro lado, detectou-s
... a valorização do espaço público: condomínios fechados e fortificados, baseados em padrões de ... -
Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
...condomínios fechados” (FERNANDES; ALVES, 2014p. 17). . _ ... -
Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína ? TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO
O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres, com a finalidade de compreender o que este organismo considera direito à moradia adequada. Somou-se
... se confina, se auto segrega em seus condomínios fechados, também são atingidas pelas diversas ... -
Relatório e Voto com número 5638917-59.2022.8.09.0000 da Turma de Uniformização, 29-06-2023
EMENTA: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. TAXA DE CONTRIBUIÇÃO. CONDOMÍNIO DE FATO. RESP 1439163 SP. TEMA 882 DO STJ E TEMA 492 STF. DISTINGUISHING. COBRANÇA DEVIDA. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS CONHECIDO E PROVIDO.
... admite a cobrança de taxa de condomínios ainda que. constituído de forma irregular, uma ...ínios horizontais” ou “condomínios fechados” que não. se confundem com os “loteamentos ... -
Geografía
..., por exemplo, a formação de condomínios fechados), seja por meio de processos impostos ou ...
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Relatório e Voto com número 5638917-59.2022.8.09.0000 da Turma de Uniformização, 26-04-2023
EMENTA: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. COBRANÇA DE TAXAS DE MANUTENÇÃO OU CONSERVAÇÃO POR ASSOCIAÇÕES ADMINISTRADORAS DE EMPREENDIMENTOS AINDA EM FORMAÇÃO. ANÁLISE DE CABIMENTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. COMPETÊNCIA DO COLEGIADO. ART. 981 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 976 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 234 DO...
...São os comumente. chamados “condomínios horizontais” ou “condomínios fechados” que ... -
Distrito Federal antecipa data e volta a flexibilizar uso de máscaras ao ar livre
... seguem obrigatórias no DF em ambientes fechados, como transporte público coletivo, comércio, ... áreas de uso comum de prédios e de condomínios. Ao todo, 2.476.118 pessoas receberam a primeira ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...ção do presente feito, “loteamentos fechados”. . . Tal espécie de loteamento – ..., em certa medida, à figura dos condomínios. . .. . A referência aos loteamentos ditos ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...ção do presente feito, “loteamentos fechados”. . . Tal espécie de loteamento – ..., em certa medida, à figura dos condomínios. . .. . A referência aos loteamentos ditos ...
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Relatório e Voto com número 5096093-52.2023.8.09.0051 da Turma de Uniformização, 29-06-2023
EMENTA: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. EXEQUIBILIDADE AOS TÍTULOS PROVENIENTES DE CONDOMÍNIO HORIZONTAIS DE LOTES (ASSOCIAÇÕES CIVIS). ANÁLISE DE CABIMENTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 976 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 234 DO REGULAMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS...
...ítulos condominiais provenientes de Condomínios" Horizontais de lotes. A recorrente alega que as 1\xC2"...ários e/ou moradores de loteamentos fechados, havendo em ambas as. hipóteses baixíssima ... -
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
.... As taxas de condomínios, sempre foram pagas na inclusão do valor do ...ório e prefeitura e os órgãos estavam fechados. . Assim, tornou impossível não somente a ...
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Decretos Numerados. DEC N.9692
...de condomínios verticais e horizontais destinados exclusivamente ... executados desde que os portões estejam fechados. para acesso ao público, com especial ...
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AlterAções Empresários
...GESTAO DE CONDOMINIOS , APOIO E LIMPEZA DE EDIFICIOS,. MANUTENCAO ...ALCOOLICAS EM AMBIENTES FECHADOS (COLEGIOS, UNIVERSI-. DADES, FABRICAS E ...
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AlterAções Empresários
...condominios prediais, servicos de pericia tecnica ...EM AMBIENTES FECHADOS (COLEGIOS, UNI. NIRE - 35821101641 - HENRIQUE ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...estiverem fechados para visitas devido a COVID-19 até 22/11/2021. ...desenvolvidas. Condomínios. Instalados. ---------------------. --------. ...