condominios horizontais curitiba
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... criação dos “clubes de campo” (condomínios horizontais), proporcionando a “aquisição” ...Curitiba, 2003. Disponível em: . Acesso em: 8 dez. 2011. ...
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Segurança Pública e Atuação Estatal na Pós-Modernidade / Public Security and State Performence in Postmodernity
A deficiência da atuação estatal na segurança pública e o aumento da criminalidade têm gerado a crescente necessidade de substituição do aparato do Estado por soluções de cunho privado. Dentre elas se destaca o novo formato de condomínios privados, dotados de infraestrutura similar à de uma cidade. A construção desses condomínios faz surgir questões controversas, especialmente no que se relaciona
...ÇA) NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA; CONDOMÍNIOS FECHADOS E PRIVATIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS; ...Curitiba: Juruá, 2006. . ... é a construção de condomínios horizontais, verdadeiras “cidades dentro das cidades”, ... -
Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... Tecnológica Federal do Paraná,Curitiba, PR, Brasil ... na forma de loteamentos especiais ou condomínios horizontais. . 2002 Lei n. 2.189 Altera a lei ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...(TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ... os condomínios verticais, quanto os horizontais de lotes, nos termos do art. 1.358-A do Código ...
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Relação das infrações
... poderia efetuar transporte remunerado em Curitiba, pois, não teria a licença da autoridade ... e as vias interna pertencentes aos condomínios constituídos por . TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd ... nos obstáculos e ao longo de curvas horizontais, com objetivo de melhorar a percepção do ...
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Planejamento e caos urbano no brasil periférico: participaão truncada, espao privatizado, crise fiscal em são luís, maranhão
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilizaão social a expressar interesses do capital privado em aliana com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserão internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios...
... no município: concentração de condomínios horizontais, verticais e shopping centers em ...écnicos da experiência do urbanismo de Curitiba (OLIVEIRA, 2000). . Assim, no conjunto das ... -
(Re)estruturação urbana de Teresina (PI): uma análise de suas dinâmicas recentes
Objetiva-se desenvolver uma discussão acerca do processo de (re)estruturação urbana e suas dinâmicas recentes em Teresina (PI), as quais fomentam a diferenciação socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, tem-se que a zona Leste se constitui, em termos de complementariedade e concorrência com o Centro, como a mais equipada com atividades comerciais e de serviços,...
... de verticalização e expansão dos condomínios horizontais. . Palavras-Chave: Produção ...Curitiba: Revista Sociologia Política , n. 16, Jun/2001, ... -
A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
O ser humano busca atender os seus desejos e as suas necessidades através da aquisição de bens e produtos ofertados pelas empresas. Existe assim estabelecido uma relação que caracteriza a função social da empresa: ofertar mercadorias, produtos e serviços visando atender os clientes, criando emprego, contribuindo para a arrecadação de receitas para o estado e movimentando a economia. Nãobastapensar
...ção de coleta seletiva, no caso de condomínios horizontais e verticais. . 5 CONCLUSÃO . ...Revista Exame: Startup de Curitiba oferece energia solar a 20 reais por mês. (16 ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1956, equiparam-se ao empregador os condomínios de apartamentos residenciais. Representa os ...quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...Progressões horizontais do PCCS/95 da ECT. A prescrição das ...
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Introdução
... 1956, equiparam-se ao empregador os condomínios" de apartamentos residenciais. Representa os cond\xC3"...quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...Progressões horizontais do PCCs/95 da ECT. A prescrição das ...
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A dualidade homem e natureza: uma análise contextualmente situada em ambiência de riscos e incertezas
... oponível ao Estado e nas relações horizontais ou privadas), sem condescendência com a ... nobre com seus paradisíacos condomínios não têm conseguido PDQWHU DIDVWDGRV DTXHOHV ...Curitiba: Juruá, 2014. . CASTEL, R. A insegurança ...
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A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidade / The Alphaville urbanismo and the legal order of the homeland: from illegality to apparent legality
O objetivo do presente artigo é compreender o modo de operação próprio da empresa Alphaville Urbanismo S.A à luz do sistema normativo nacional, buscando verificar sua (i)legalidade. O interesse do artigo decorreu da constatação de possíveis retrocessos socioambientais na aprovação e execução dos empreendimentos da Alphaville, quando comparados com os loteamentos tradicionais (abertos), regidos...
...ção de empreendimentos residenciais horizontais fechados, bem como por utilizar uma estratégia ... pela nova Lei n° 13.465/17 (condomínios de lotes, loteamento de acesso controlado, ...Curitiba... -
Reflexões sobre a evolução dogmática da separação do solo em relação à superfície
Evolução dogmática da separação do solo em relação à superfície
..., posteriormente alterada pela Lei de Condomínios de 1951 (Wohnungseigentumsgesetz)16. No Brasil, o ... e superfície, ou mesmo por planos horizontais sobrepostos de um edifício (v.g., superfície ...Curitiba: Juruá, 2009, p. 62. 11 Para uma análise dos ... -
Decisão Monocrática nº 5055122-02.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 23 de Enero de 2017
... estiveram na residência do paciente em Curitiba, e não lograram êxito em encontrá-lo, pois ...ões da autoridade policial, vários condomínios horizontais pagavam propina obter liberação de ...
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A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization
A globalização faz com que lugares se internacionalizem-se, transformando todas as cidades do mundo em um só lugar. A qualidade da vida urbana tornou-se uma mercadoria. Já a financeirização defende menos Estado e transforma o espaço urbano em ativo financeiro, capturando o público pelo privado. No mundo, governos renunciam seu papel de provedores da habitação para tornarem-se, apenas,...
..., no período, foram: Belém (157,9%), Curitiba (28,2%), Belo Horizonte (20,9%), Salvador (18,1%) ... de manutenção, que em muitos condomínios" pesquisados existe a inadimplência. Existem tamb\xC3"...é quatro andares) e de condomínios horizontais fechados . ... -
Regularização fundiária sustentável, licenciamento urbanístico-ambiental e energia solar / Sustainable land regularization, urban and environmental licensing and solar energy
Este artigo tem por objetivo perscrutar se a integração do licenciamento urbanístico ao ambiental, mediante projetos de regularização fundiária de interesse social, previstos pelo programa nacional Minha Casa, Minha Vida, cumpre o objetivo de torná-la, mais que plena, sustentável, como forma de efetivação do direito fundamental à moradia adequada. Verificar-se-á, outrossim, se é possível...
... a 100 (cem) metros em projeções horizontais; . IX - no topo de morros, montes, montanhas e ... (BA) transformou mil famílias dos condomínios populares vizinhos Morada do Salitre e Praia do ...11.977/2009. Juruá: Curitiba... -
Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... em cidades grandes como São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro ou Minas Gerais; por certo, ... do solo, desmembramento, condomínios residenciais e horizontais, e outras que tratam ...
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Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies
A insustentabilidade da gestão do espaço urbano demanda abordagem não restrita ao plano teórico, mas amparada pela percepção do cotidiano, como tratado pela ciência jurídica. O objetivo deste artigo é apresentar as soluções existentes no arcabouço jurídico para os problemas urbanos, sabendo que a construção de cidades sustentáveis preocupa, especificamente, cientistas sociais e gestores públicos.
... que trace limites às dimensões dos condomínios horizontais fechados de casas, e, de outro, pelas ...Curitiba: Juruá, 2005. . BRASIL. Lei 10.257, de 10 de ... -
Acórdão Nº 0014383-61.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANULATÓRIA DE CLÁUSULA DE REGIMENTO INTERNO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONVENÇÃO CONDOMINIAL QUE VEDA A LOCAÇÃO DE CURTA DURAÇÃO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. UNIDADE CONDOMINIAL RESTRITA AO USO RESIDENCIAL. ACRÉSCIMO NA ROTATIVIDADE DE PESSOAS QUE COLOCARIA EM RISCO A COLETIVIDADE. DIREITO À PROPRIEDADE QUE NÃO É ABSOLUTO E DEVE SER SOPESADO COM SUA...
...CURITIBA. APELANTE: THIAGO LALLI PIO. APELADO: CONDOMÍNIO ...da controvérsia: saber se os condomínios residenciais podem ou não. fixar tempo mínimo ...horizontais, como o prévio cadastramento de pessoas ... -
Acórdão Nº 0011474-05.2019.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 04-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA.PEDIDO ADMINISTRATIVO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL.SENTENÇA QUE DEIXOU DE EXAMINAR ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” DA AUTORIDADE COATORA. POSSIBILIDADE DE EXAME DO PONTO OMISSO EM FACE DO EFEITO DEVOLUTIVO DO RECURSO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE AFASTADA.APRECIAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS PELA AUTORIDADE COATORA, COM BASE...
...: COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE. CAMPO LARGO. ORIGEM: 1ª VARA ...Condomínios de grande porte. Salvo entendimento diverso e com ...previa que os Condomínios Horizontais de médio porte deveriam atender a fração ... -
Lote: conceito urbanístico fundamental
... para unidades autônomas de condomínios edilícios, ou seja, para apartamentos que ... ou, em Portugal, algerozes 56 e dutos horizontais, situados estes últimos sob o passeio do ...Curitiba resolveu bem a questão: além de proibir cacos ...
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Acórdão Nº 0008781-12.2019.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. EMISSÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA E CONCLUSÃO DE OBRA CONDICIONADO AO PAGAMENTO DA DOAÇÃO PREVISTA NO ART. 17-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2006, DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. COBRANÇA INDEVIDA. DOAÇÃO QUE NÃO PODE SER CONFUNDIDA COM OUTORGA ONEROSA. NATUREZAS DIVERSAS. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO E AUMENTO NO NÚMERO DE...
..., da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, em que é remetente o JUIZ DE DIREITO,. ...habitacionais nos casos dos condomínios horizontais, não excepcionadas as. edificações ...