condominios horizontais goiania
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Acórdão nº 0012346-13.2008.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Marzo de 2011
... das cidades, inclusive em outros condomínios horizontais localizados em Goiânia/GO, como o ...
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Acórdão nº 0012346-13.2008.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Marzo de 2011
... das cidades, inclusive em outros condomínios horizontais localizados em Goiânia/GO, como o ...
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Relatório e Voto com número 5036605-69.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-11-2023
... dissonancia entre empreendimento de condomínios", relativos a contratos de ... imóveis em constru\xC3" ... , como “propriedade em planos horizontais”, “condomínio por andares”, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ... os condomínios verticais, quanto os horizontais de lotes, nos termos do art. 1.358-A do Código ...
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Instrumentos de regularização fundiária urbana. Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje
Os instrumentos Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje se constituem em ferramentas de fundamental importância para efetivação dos direitos à cidade e à moradia adequados. O objetivo desta pesquisa consiste em examinar como a promulgação e a evolução legislativa, respectivamente, dos instrumentos Condomínio Urbano Simples e o Direito de Laje inovaram na regularização fundiária urbana...
... mais pavimentos, isoladas entre si; condomínios com estrutura viária interna que possibilite o ... constituído em unidades autônomas horizontais ou em unidades autônomas verticais (Lote 01 e ... -
Censo 2022: conheça a cidade que mais cresceu no país
... , para a rpida expanso de condomnios horizontais, e tenta conter o crescimento desordenado com ...
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Censo 2022: conheça a cidade que mais cresceu no país
... , para a rpida expanso de condomnios horizontais, e tenta conter o crescimento desordenado com ...
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Censo 2022: conheça a cidade que mais cresceu no país
... , para a rpida expanso de condomnios horizontais, e tenta conter o crescimento desordenado com ...
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Censo 2022: conheça a cidade que mais cresceu no país
... , para a rpida expanso de condomnios horizontais, e tenta conter o crescimento desordenado com ...
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Censo 2022: conheça a cidade que mais cresceu no país
... , para a rpida expanso de condomnios horizontais, e tenta conter o crescimento desordenado com ...
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Censo 2022: conheça a cidade que mais cresceu no país
... , para a rpida expanso de condomnios horizontais, e tenta conter o crescimento desordenado com ...
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Censo 2022: conheça a cidade que mais cresceu no país
... , para a rpida expanso de condomnios horizontais, e tenta conter o crescimento desordenado com ...
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Censo 2022: conheça a cidade que mais cresceu no país
... , para a rpida expanso de condomnios horizontais, e tenta conter o crescimento desordenado com ...
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Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis / Incentives to legal buildings sustainable urban
A partir do universo interdisciplinar que envolve os incentivos legais às construções urbanas sustentáveis e os princípios arquitetônicos que são tradicionalmente utilizados na construção civil, esta pesquisa tem por objetivo percorrer o arcabouço normativo de onze municípios brasileiros (Americana/SP, Campos do Jordão/SP, Tietê/SP, Araraquara/SP, Barretos/SP, Ipatinga/MG, Guarulhos/SP, São...
... a ser concedido exclusivamente aos condomínios horizontais ou verticais, e que, comprovadamente, ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ... os condomínios verticais, quanto os horizontais de lotes, nos termos do art. 1.358-A do Código ...
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Parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC): avaliação e resultados da aplicação em Palmas-TO / Mandatory path to plan, build and use (PEUC): assessment and results of application in Palmas-TO
Este trabalho objetivou avaliar a aplicação do instrumento urbanístico de Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC) no seu papel precípuo de indutor à mudança de comportamento dos agentes econômicos no cumprimento da função social da propriedade e o de mostrar os resultados de sua aplicação na racionalização da ocupação dos espaços vazios urbanos em Palmas, Tocantins. Justifica-se
... a proliferação da oferta de condomínios horizontais, destinados à classe alta ... -
Relatório e Voto com número 5501624-28.2022.8.09.0071 da 10ª Câmara Cível, 11-10-2023
... CPC de forma a compreender tanto os condomínios verticais, ... quanto os horizontais de lotes, ...
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Relatório e Voto com número 5096093-52.2023.8.09.0051 da Turma de Uniformização, 29-06-2023
EMENTA: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. EXEQUIBILIDADE AOS TÍTULOS PROVENIENTES DE CONDOMÍNIO HORIZONTAIS DE LOTES (ASSOCIAÇÕES CIVIS). ANÁLISE DE CABIMENTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 976 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 234 DO REGULAMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS...
... HORIZONTAIS DE LOTES (ASSOCIAÇÕES ... CIVIS). ANÁLISE DE ... ítulos condominiais provenientes de Condomínios Horizontais de lotes ... A recorrente alega que ... -
Relatório e Voto com número 5638917-59.2022.8.09.0000 da Turma de Uniformização, 29-06-2023
EMENTA: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. TAXA DE CONTRIBUIÇÃO. CONDOMÍNIO DE FATO. RESP 1439163 SP. TEMA 882 DO STJ E TEMA 492 STF. DISTINGUISHING. COBRANÇA DEVIDA. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS CONHECIDO E PROVIDO.
... admite a cobrança de taxa de condomínios ainda que ... constituído de forma irregular, ... comumente chamados “condomínios horizontais” ou “condomínios fechados” que não ... se ... -
Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... a interposição de outros recursos horizontais, posteriormente declarados manifestamente ... 248, §4º, segundo o qual " Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de ...