condominios horizontais porto alegre
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Condomínios fechados em Porto Alegre: aproximando interesses transindividuais e o direito de propriedade /Gated condominiums in Porto Alegre: approximating transindividual interests and the right of property
O objetivo do presente trabalho é identificar qual o tratamento jurídico atualmente dispensado no Município de Porto Alegre aos condomínios fechados e as perspectivas de nova regulamentação em curso. Além disso, busca-se propor sugestões de regulamentação dos condomínios fechados, que permitam a convergência entre o exercício do direito de propriedade e os interesses transindividuais de natureza...
... Somado a isso, a criação de empreendimentos intitulados condomínios horizontais de lotes, que em tudo se parecem fisicamente com loteamentos, exceto pela restrição de acesso, pode sinalizar para uma tentativa de burlar as ... -
Acórdão Nº 0021531-41.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2019
... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de novembro de 2019 (terça-feira) ... a 2017, acompanhou duas obras de condomínios horizontais, ONE e Village, um condomínio na ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... criação dos “clubes de campo” (condomínios horizontais), proporcionando a “aquisição” ... Porto Alegre, 2011. Disponível em: ... Acesso em: 30 ...
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Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes
Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes
... “condomínio especial” ou “condomínios assemelhados” para aludir, por exemplo, ao ... autônomas superpostas em planos horizontais,[3] sobre um mesmo e único terreno, é clara a ... Porto, Roma II-Tor Vergata, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, ... Porto Alegre ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ... DE ESTABELECER RELAÇÕES JURÍDICAS HORIZONTAIS OU SEM HIERARQUIA ENTRE AS DUAS TIPOLOGIAS DO ... sobre uso de elevadores em quaisquer condomínios ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ... os condomínios verticais, quanto os horizontais de lotes, nos termos do art. 1.358-A do Código ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... pela lei civil que tratava dos condomínios ... A propriedade fiduciária é hoje ... ária e com o condomínio por pisos horizontais 2 ... Vejamos algumas manifestações ... Rena-to Alves da Silva, Comarca de Origem: Porto" Alegre, Data de Julgamento: 12/05/2011, Publicaç\xC3" ...
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O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
... écie quando são habitantes de condomínios edilícios. Mais especificamente, o objetivo é ... verticais (de prédios) quanto os horizontais (de casas) ʹ é ter partes comuns e particulares ... Pensando Famílias , Porto Alegre, v. 25, n. 2, p. 19-30, dez. 2021 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... Porto Alegre/RS, 09 de abril de 2018 ... Des. Federal ... DE OBJETOS DE CORRESPONDÊNCIAS EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS, RESIDENCIAIS OU ...
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Cobrança das despesas condominiais: rateio pela forma igualitária
... por proprietários de coberturas de condomínios edilícios em busca de averiguar seu direito ... história das construções em planos horizontais, que consumiu parte da cidade, levando os ... Reflexos sobre direito à propriedade. Porto ... Porto Alegre ...
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O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste...
... serão compostos por unidades horizontais ou verticais, sendo estas formadas pelo andar ... , Porto ... , Porto Alegre ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ... os condomínios verticais, quanto os horizontais de lotes, nos termos do art. 1.358-A do Código ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... Sociologias , Porto Alegre, ano 4, nº 8, jul./dez. 2002, p. 84-135 ... ção da qualidade de vida urbana dos condomínios horizontais da cidade de João Pessoa ʹ PB ... -
(Re)estruturação urbana de Teresina (PI): uma análise de suas dinâmicas recentes
Objetiva-se desenvolver uma discussão acerca do processo de (re)estruturação urbana e suas dinâmicas recentes em Teresina (PI), as quais fomentam a diferenciação socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, tem-se que a zona Leste se constitui, em termos de complementariedade e concorrência com o Centro, como a mais equipada com atividades comerciais e de serviços,...
... de verticalização e expansão dos condomínios horizontais ... Palavras-Chave: Produção ... , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013 ... FAÇANHA, A. C. A evolução ... -
A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... ção de coleta seletiva, no caso de condomínios horizontais e verticais ... 5 CONCLUSÃO ... Revista do Ministério Público do RS. Porto Alegre, n. 74, jul. 2013 – dez. 2013. p ...
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Do direito à moradia ao direito de propriedade (Lei 11.977, de 07 de julho de 2009, alterada pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, lei 13.465, de 11 de julho de 2017, decreto 9.310, de 15 de março de 2018 e lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021)
... solo, de conjuntos habitacionais ou condomínios, horizontais, verticais ou mistos ... A ... 24, p. 5-9, Porto Alegre: Magister, jun./jul. 2009 ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Alto Alegre Estrada AAG-470, córrego Dois Bracinhos, ... 15 Porto Ferreira R$ 200.000,00 R$ 199.924,00 ... 16 Rio ... parcelamento do solo e condomínios" edilícios localizados em área urbana, de expans\xC3" ... de todas as Unidades Habitacionais Horizontais somadas seja de 747.600 kWh por mês. Essa ...
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Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... , onde se localizam numerosos condomínios horizontais fechados 5 ... Já a grande maioria dos ... Civitas , Porto Alegre, v. 13, n. 2, mai-ago., 2013 ... -
Planejamento financeiro pessoal: uma análise de três corretores de imóveis do município de Xangri-Lá-RS
O presente trabalho descreve as atividades desenvolvidas no Trabalho de Conclusão de Curso integrado ao Bacharelado em Administração de Empresas. Pesquisa-se sobre a importância das finanças pessoais como alavanca de sucesso para corretores de imóveis no município de Xangri-lá, a fim de entender a percepção da importância desta ferramenta pelos entrevistados. Para tanto, é necessário ver a...
... de 1990 e 2000 surgiram os seguintes condomínios fechados em XangriLá: Xangri-Lá Villas Resort, ... horizontais que, além de ter valores do m² mais elevado, ... Porto Alegre: UFRGS, 2004 ... COOPER, D. R.; ... -
Acórdão Nº 0020499-36.2019.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-09-2021
... DOS TRABALHADORES EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS, VERTICAIS E ... , COMERCIAIS, MISTOS, VERTICAIS E HORIZONTAIS DE SANTA MARIA , para conceder-lhe a Justiça ... Intime-se ... Porto Alegre, 29 de setembro de 2021 (quarta-feira) ...
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Acórdão nº 50107982420108210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. IPTU E BASE DE CÁLCULO. SOMA DOS VALORES DOS TERRENOS E CONSTRUÇÕES. CTN E LEGISLAÇÃO LOCAL. PROVA PERICIAL. MATÉRIA FÁTICA E CONHECIMENTO CIENTÍFICO E/OU TÉCNICO. CONSIDERAÇÃO PELO JULGADO. REEXAME DA MATÉRIA. DESCABIMENTO. Nenhuma obscuridade ou erro material há no acórdão embargado que,...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... na legislação local referente a condomínios horizontais, como é o caso dos autos: ... "Até ... -
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis / Incentives to legal buildings sustainable urban
A partir do universo interdisciplinar que envolve os incentivos legais às construções urbanas sustentáveis e os princípios arquitetônicos que são tradicionalmente utilizados na construção civil, esta pesquisa tem por objetivo percorrer o arcabouço normativo de onze municípios brasileiros (Americana/SP, Campos do Jordão/SP, Tietê/SP, Araraquara/SP, Barretos/SP, Ipatinga/MG, Guarulhos/SP, São...
... a ser concedido exclusivamente aos condomínios horizontais ou verticais, e que, comprovadamente, ... BROWN, G.Z.; DEKAY, M. - ... 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004 ... CAMBORIÚ (SC). Lei ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... do Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios E Edifícios - Comercial, Residencial, ... , mistos quer sejam em plantas horizontais ou verticais, além dos que laboram com a ... Visconde de Porto Alegre, nº 969, Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Clarke e Maude Barlow, que estiveram em Porto Alegre para a terceira edição ... do Fórum ... § 5º Os prédios, edifícios e condomínios que foram construídos sem a ... civil é composta por relações horizontais ... e sujeitos privados, na sociedade política ...
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Acórdão Nº 0020500-21.2019.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-07-2021
... DOS TRABALHADORES EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS, VERTICAIS E ... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de julho de 2021 (terça-feira) ...