Condução de reuniões
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Decreto nº 9.203 de 22/11/2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da ... § 2o As reuniões do CIG serão convocadas pelo seu Coordenador ... § 3o Representantes ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e pelo gerenciamento ... VI – as reuniões com os licitantes pré-selecionados serão registradas em ata e gravadas ...
- Em vigor Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 8.183, de 11 de abril de 1991. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... entidades internacionais, para assistência e cooperação na condução de investigações para apurar transgressões às normas atinentes ao ... à negociação em bolsa ou no mercado de balcão organizado, de reuniões anuais com seus acionistas e agentes do mercado de valores mobiliários, ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Decreto nº 10.425 de 16/07/2020. Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e sobre o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo.
... VIII – propor medidas que visem à boa condução das operações executadas pelos Fundos Garantidores de Risco de Crédito ... órgãos e entidades públicas e privadas para participar de suas reuniões, sem direito a voto ... Art. 5º O Conselho de Participação em Fundos ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... da República em compromissos internacionais, audiências, reuniões e eventos, quando necessário ... Do Conselho da República e do Conselho ... órgãos e entidades federais para exame de sua regularidade ou condução de seus atos, além de poder promover a declaração de sua nulidade ou ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... a autoridade judiciária designará nova data, determinando sua condução" coercitiva ... ARTIGO 188 ... A remissão, como forma de extin\xC3" ... I - o calendário de suas reuniões ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... empresas de pequeno porte são desobrigadas da realização de reuniões e assembléias em qualquer das situações previstas na legislação ... condução e publicação de edital para realização da intimação; ... II - ...
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Acórdão nº 2014/0240355-4 de T6 - SEXTA TURMA
... condução ostensiva do artefato em ...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... ônico do órgão ou da entidade pública responsável pela condução" do PAR, hipótese em que o prazo para apresentação de defesa escrita ser\xC3" ... pessoa jurídica, obtidos de forma independente ou por meio de reuniões, entrevistas, testes de sistemas e de conformidade com as políticas e ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País; ... III - ... Parágrafo único. As reuniões serão realizadas com a presença de no mínimo seis integrantes ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... , participação em conferências, seminários, congressos ou reuniões, realização de serviço voluntário ou de atividade de pesquisa, ensino ... consiste na proteção ofertada pelo Estado brasileiro e na condução do asilado estritamente até o território nacional, em consonância com o ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... § 2º O Presidente da República presidirá as reuniões de que participar ... § 3º Na reunião de instalação do Conselho ... ção e comprovação da regularidade dos projetos sob sua condução; ... IV - proposição da liberação de recursos financeiros para os ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... § 9º O não comparecimento à assembléia ou às reuniões dos órgãos de administração da companhia, bem como as abstenções de ... entidades internacionais, para assistência e cooperação na condução de investigações para apurar transgressões às normas atinentes ao ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ações pelos poderes públicos seja decisivo na formulação e condução de estratégias necessárias para enfrentar o problema dos déficits ... ária dos professores para preparação de aulas, avaliações e reuniões pedagógicas ... 5. Identificar e mapear, a partir do primeiro ano ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... I - notificar testemunhas e requisitar sua condução coercitiva, no caso de ausência injustificada; ... II - requisitar ... ARTIGO 29 ... As reuniões do Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08086381220204050000), 15-12-2020
PJE 0808638-12.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECRETAÇÃO DO REGIME DE DIREÇÃO FISCAL PELA ANS. LEI 9.656/1998. ATOS DE ADMINISTRAÇÃO NÃO DEMONSTRADOS. INDISPONIBILIDADE DE BENS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto por Romulo Saraiva de Almeida, em face de decisão proferida pelo juízo da 1ª...
... Fiscal, não há, nos autos, indicação de atos de gestão ou condução administrativa adotados pelo agravante nas reuniões do Conselho Fiscal em ... -
DEC 8972 de 23/01/2017 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.
... Art. 3º Para fins deste Decreto, considera-se: ... I - condução da regeneração natural da vegetação - conjunto de intervenções ... § 6º Poderão participar das reuniões da Conaveg, mediante convite de sua Secretaria-Executiva, especialistas e ...
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Acórdãos nº 0008328-73.2012.8.26.0526 de 34ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2017
... pela ré em virtude da intensa comunicação e a condução de reuniões entre as partes Honorários advocatícios ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 587-25.2017.5.08.0116) 26-09-2018
... chegava com antecedência à empresa, para participar das reuniões de DDS, entrega de uniformes e aguardo da condução para retorno à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... quando imprescindível à prova faltante, determinando o juiz a condução coercitiva de quem deva comparecer ... § 8o A testemunha que ... a possibilidade de apreciação pelo Tribunal do Júri, nas reuniões periódicas previstas para o exercício, o acusado poderá requerer ao ...
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Decreto nº 9.958 de 08/08/2019. Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação Popular.
... VIII - propor medidas com vistas à boa condução" das operações executadas pelo FGHab ... Art. 3º O Comitê de Participa\xC3" ... § 1º As reuniões ordinárias serão realizadas com antecedência de, no mínimo, sete dias, ...
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Acordão nº 20080416190 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Noviembre de 2008
Equiparação salarial. Distinção hierárquica entre as funções. Impossibilidade. Trabalho realizado em escalas distintas, mas com a submissão do autor, em seu turno, às diretrizes do paradigma, ausente. Prova a demonstrar que a condução das reuniões pelo autor estava limitada ao repasse das ordens emanadas do paradigma. Recurso do autor a que se nega provimento.