condutancia
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003575520184058401), 08-10-2020
PROCESSO Nº: 0800357-55.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e outros APELADO: I. G. D. S. ADVOGADO: Mikella Bruna Brito Oliveira REPRESENTANTE(PAIS): RUSENEIDE ALEXANDRE GONDIM RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
- SUS terá medicamento de R$ 92 mil para fibrose cística
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5003937-80.2020.4.04.0000), 17-02-2020
- PORTARIA GM-MD Nº 3.551, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001518-98.2016.5.06.0122), 21-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO.ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. ENCERRAMENTO DA UNIDADE PRODUTIVA. UTILIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA EMPRESTADA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. PRONUNCIAMENTO DO E. STF. INEXISTÊNCIA DO ALCANCE PRETENDIDO. I- Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária verificação por...
- Acórdão, Processo nº 5012759-17.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001996-09.2016.5.06.0122), 16-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. ENCERRAMENTO DA UNIDADE PRODUTIVA. UTILIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA EMPRESTADA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. PRONUNCIAMENTO DO E. STF. INEXISTÊNCIA DO ALCANCE PRETENDIDO. I -Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária verificação por meio de
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000423-02.2017.5.06.0121), 17-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. I - Não tendo a demandada evidenciado ter obtido do Ministério do Trabalho autorização para a redução do intervalo intrajornada, nos termos do art. 71, §3º, da CLT, não há como recepcionar sua tese, lastreada em norma coletiva, no sentido de que válida a...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001516-31.2016.5.06.0122), 25-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ENCERRAMENTO DA UNIDADE PRODUTIVA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. UTILIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA EMPRESTADA. POSSIBILIDADE. PRONUNCIAMENTO DO E. STF. INEXISTÊNCIA DO ALCANCE PRETENDIDO. I- Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária verificação por meio de "expert
- Três pesquisadores dividem o Prêmio Nobel de Física
- Três pesquisadores dividem o Prêmio Nobel de Física
- Três pesquisadores dividem o Prêmio Nobel de Física
- Três pesquisadores dividem o Prêmio Nobel de Física
- AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003862581
- AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003943732
-
Acórdão Nº 0020344-53.2020.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-08-2021
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA . Provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar a suspensão da exigibilidade da condenação ao pagamento de honorários de sucumbência que lhe foram imputados, nos termos do art. 791-A, § 1º, da CLT, e vedar expressamente a compensação dos referidos valores com os direitos oriundos da presente reclamatória trabalhista ou de outro processo judicial.
-
Acórdão nº 1.0000.22.133365-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FAZENDA PÚBLICA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PELO SUS - TRIKAFTA - NOVO FÁRMACO APROVADO PELA ANVISA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS AUTORIZADORES - AUSÊNCIA - NÃO COMPROVAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DO FÁRMACO - RECURSO PROVIDO. O col. Supremo Tribunal Federal, em 06/05/2015, quando do julgamento do RE nº 8
- AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003684190
-
Acórdão Nº 0020026-67.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-11-2019
EMENTA BANCO DE HORAS. COMPENSAÇÃO SEMANAL. INVALIDADE. A inobservância dos critérios que instituíram o banco de horas e a prestação de horas extras habituais tornam irregulares os regimes compensatórios semanal e banco de horas, assegurando ao trabalhador direito ao pagamento do adicional de horas extras sobre as horas extras irregularmente compensadas que excedem da oitava até a quadragésima...
- LICITAÇÃO - ATA REGISTRO DE PRECOS 016 2022 UNEMAT IOMAT
-
Acordao N° 1648471 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Agravo de instrumento. Direito constitucional. Fornecimento de medicamento não padronizado pelo sus. Registro na anvisa. Requisitos comprovados. 1. A prestação da assistência farmacêutica pelo sus pode ser imposta ao ente distrital, ainda que referente a medicamento não padronizado, mas registrado na anvisa, desde que exista comprovação científica da sua imprescindibilidade e da ineficácia do...
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2018 - UASG 153164
- AVISO DE LICITAÇÃO
- DESPACHO Nº 104, DE 24 DE MARÇO DE 2021
- CONSULTA PÚBLICA SCTIE-MS Nº 37, DE 8 DE AGOSTO DE 2020