conexão prejudicialidade
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Acórdão nº 2010/0206974-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 4.591/1964. SÚMULA Nº 284/STF. CONEXÃO E PREJUDICIALIDADE. SÚMULAS ... NºS 7 E 235/STJ ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. CONEXÃO E PREJUDICIALIDADE. SÚMULAS 83 E 7 DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83 DO STJ NA ALÍNEA "A" DO INCISO III DO ART. 105 DA CF. POSSIBILIDADE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. PRESSUPOSTOS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO EM INTERDITO PROIBITÓRIO. POSSE E AMEAÇ
... PROIBITÓRIO. CONEXÃO E PREJUDICIALIDADE. SÚMULAS 83 E 7 ... -
Acórdão nº 2013/0372622-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONEXÃO ENTRE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DE USUCAPIÃO. RECONHECIMENTO DA CONEXÃO. FACULDADE ATRIBUÍDA AO JUÍZO. INEXISTÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA, CONEXÃO OU CONTINÊNCIA ENTRE AÇÃO POSSESSÓRIA E USUCAPIÃO. 1. Segundo a jurisprudência do...
... PREJUDICIALIDADE ... CONTINÊNCIA ENTRE AÇÃO POSSESSÓRIA E USUCAPIÃO ... conexão" configura faculdade ... atribuída ao julgador ... 2. Não\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0107234-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 2º GRAU. ALEGADA CONEXÃO" ... COM AÇÃO POPULAR. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO\xC2" ... prejudicialidade ...
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Acórdão nº 2009/0221395-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONEXÃO ENTRE AÇÕES. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. POSSUIDOR DA UNIDADE AUTÔNOMA. CIÊNCIA DO CONDOMÍNIO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. COBRANÇA DE PARCELAS VINCENDAS.
... CONEXÃO ... -
Acórdão nº 2016/0056361-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 115 DO CPC. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONEXÃO. SÚMULA N. 235/STJ. CONFLITO NÃO CONHECIDO. 1. A inexistência de relação de prejudicialidade entre as demandas ajuizadas na instância ordinária afasta a interpretaçã
... CONFIGURAÇÃO. CONEXÃO. SÚMULA N. 235/STJ. CONFLITO NÃO ... CONHECIDO. ... 1. A inexistência de relação de prejudicialidade entre as demandas ajuizadas na ... -
Acórdão nº 2010/0209046-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. CONEXÃO. REUNIÃO DE AÇÕES. RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE ENTRE AS CAUSAS. PROCESSO DE CONHECIMENTO E DE EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO CONJUNTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. 1. Uma causa, mercê de não poder ser idêntica à outra, pode guardar com a...
... PREJUDICIALIDADE" ENTRE AS CAUSAS. PROCESSO DE ... CONHECIMENTO ... EXECU\xC3" ... conexão ... -
Acórdão nº 2014/0002719-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PROPOSTA NA JUSTIÇA FEDERAL COM BASE NA CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROPOSTA NA JUSTIÇA ESTADUAL. INEXISTÊNCIA DE DECISÕES CONFLITANTES. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO.
... PREJUDICIALIDADE" EXTERNA ... 1. Na ação de busca e apreensão em \xC2" ... de visitas. ... 4. Inexiste conexão" entre a ação de busca e apreensão e a aç\xC3" ... - Acórdão nº AgRg no CC 112956 / MS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ável, se existirem motivos sérios e fundados de sua prejudicialidade aos interesses do adolescente ... ARTIGO 125 ... É dever do ... do lugar da ação ou omissão, observadas as regras de conexão, continência e prevenção ... § 2º A execução das medidas ...
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Acórdão nº 2014/0253909-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. DIVERGÊNCIAS. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS ALEGADAS EM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE INTERESSE RECURSAL NO RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA CONEXÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. DIVERGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA. NÃ
... DIVERGÊNCIA. ... INEXISTÊNCIA ... PREJUDICIALIDADE ... PROVIMENTO. ... DIVERGÊNCIA. ... APLICAÇÃO ... especial, em razão do reconhecimento da conexão entre as ... - Acórdão nº 2014/0124728-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AR 4582 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Por conseguinte, deve ser afastada a conexão por prejudicialidade desta ação com a AR 4.564⁄DF ... 3. Diante da ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... conexão com ... aquele que motivou a interceptação ... IMPROCEDÊNCIA. ... VIOLAÇÃO DO ART. 59 DO CP. PREJUDICIALIDADE ...
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Acórdão nº 2005/0013238-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - CONEXÃO COM AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - PREJUDICIALIDADE - ...
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Acórdão nº 2006/0193954-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Relação de prejudicialidade entre ambas, a justificar a conexão das demandas, porque a pretensão ...
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Acórdão nº 2004/0156502-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇAS FEDERAL E ESTADUAL. CONEXÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO ... 4. Prejudicialidade, ante o julgamento do feito, de agravo regimental anteriormente ...
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Acórdão nº 2009/0096889-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EXECUÇÃO FISCAL. AÇÃO ANULATÓRIA AJUIZADA ANTERIORMENTE. CONEXÃO. NORMA DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. EXISTÊNCIA DE VARA ESPECIALIZADA ... ória e a execução fiscal, em virtude da relação de prejudicialidade existente entre tais demandas, recomendando-se o simultaneus processus ...
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Acórdão nº 2008/0113658-3 de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NEGATIVA. INOCORRÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. QUESTÃO PREJUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. REGULARIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO. FALTA. I - Não ocorre negativa de prestação jurisdicional quando o e. Tribunal de origem examina e decide fundamentadamente a questão jurídica que lhe foi posta. II - Na hipótese,
... o disposto no artigo 265, inciso IV, do CPC, ante a evidente conexão e prejudicialidade entre os feitos, a fim de evitar eventual prolação de ... -
Acórdão nº 2008/0039900-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMISSÃO PROVISÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DO DECRETO EXPROPRIATÓRIO. CONEXÃO. SUSPENSÃO DO FEITO. IMISSÃO NA POSSE. 1. A ação declaratória de nulidade do decreto de expropriação não tem o condão de gerar a suspensão por prejudicialidade senão a conexão que impõe o...
... AÇÃO DE NULIDADE DO DECRETO EXPROPRIATÓRIO. CONEXÃO. SUSPENSÃO DO FEITO. IMISSÃO NA POSSE ... 1. A ação declaratória de ... ção não tem o condão de gerar a suspensão por prejudicialidade senão a conexão que impõe o simultaneus processus (artigo 105 do CPC) ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência, observado o disposto nesta Seção ... ARTIGO ... extraordinário, em decisão irrecorrível, rejeitar a prejudicialidade, devolverá os autos ao Superior Tribunal de Justiça para o julgamento do ...
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Acórdão nº 2005/0149108-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NÃO CONFIGURAÇÃO. INTERESSE PROCESSUAL. EXISTÊNCIA. CONEXÃO ENTRE AS AÇÕES. EXTINÇÃO DO PROCESSO. DESCABIMENTO ... 1. Demandas ... intentada, o que configura hipótese de conexão por prejudicialidade, razão pela qual se considera recomendável a reunião dos processos para ...
- Acórdão nº 1998/0081128-1 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Nº 0013503-46.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2023
... do julgamento da outra, havendo um verdadeiro risco de prejudicialidade entre elas ... De tal forma, existe uma relação de conexão entre as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08104716520204050000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0810471-65.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MARIA MARGARIDA GONCALVES DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800615-33.2020.4.05.8001 - 12ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E
... , em suas razões recursais, a necessidade de reconhecimento da conexão por prejudicialidade desta Ação Civil Pública com a Ação nº ...