Confederação Europeia dos Sindicatos
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Organizações, Normas e Direito Privado
... A — UNIÃO EUROPEIA. Há um direito internacional do trabalho ... ças na organização e na ação dos sindicatos, que se viram na necessidade de aderir e ... : a Organização Regional da Confederação ... 6203.6 Iniciação ao Direito do ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... A — UNIÃO EUROPEIA. Há um direito internacional do trabalho ... ças na organização e na ação dos sindicatos, que se viram na necessidade de aderir e ... : a Organização Regional da Confederação ... Internacional dos Sindicatos Livres — ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... , assim como os da OIT e os da União Europeia ... 6190.9 Gig Economy e Contrato de ... da Europa (UNICE), pela Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) e pelo Centro ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... A — UNIÃO EUROPEIA. Há um direito internacional do trabalho ... ças na organização e na ação dos sindicatos, que se viram na necessidade de aderir e ... : a Organização Regional da Confederação ... Internacional dos Sindicatos Livres — ...
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Direito Internacional do Trabalho nos Blocos Regionais
... 2. União Europeia" ... A União Europeia, praticamente o último est\xC3" ... ção da União e pelo Conselho da Confederação Europeia dos Sindicatos. O Tratado de Maastrich, ...
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Os Serviços de Interesse Geral no Quadro Jurídico-político da União Europeia
... Mas não se pode esquecer o contributo da Confederação ... ão se pode esquecer o contributo da Confederação Europeia dos Sindicatos ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... , assim como os da OIT e os da União Europeia ... 3.2.1. Portugal ... Na forma mencionada ... da Europa (UNICE), pela Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) e pelo Centro ...
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DECRETO Nº 3678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção Sobre o Combate da Corrupção de Funcionarios Publicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, Concluida em Paris, em 17 de Dezembro de 1997.
... , do Conselho da Europa e da União Européia; ... Acolhendo os esforços de companhias, zações empresariais e sindicatos, bem como outras organizações ... Pela República da França Pela Confederação Suíça Pela República Helênica Pela República ...
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Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... , um representante da organização de empregadores e um da confederação sindical por país no Conselho de Administração. Essa estrutura está ... dos trabalhadores em nível regional, tais como a Confederação Europeia de Sindicatos, a Confederação Sindical e de Trabalhadores e ...
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A reconstrução do conceito de subordinação
... Tal internacionalizacáo impóe aos sindicatos urna atuacáo além das fron-teiras nacionais, ... Conselho Económico e Social da Uniáo Europeia, em 2002 o trabalho autónomo representava 14% da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o mesmo ... ário, com a edição da Convenção Europeia, em 1972, a qual afasta a imunidade no caso de ... pedido de liminar, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria — CNI, em face da ...
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Organização Sindical
... 2. Confederação. 1) Natureza ... São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1960. p. 289. (87) PRADO JUNIOR, ... ǯȱFinalmenteǰȱpermitiaȬseȱ aos sindicatos a formação de uniões ou sindicatos centrais, ...
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Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
Trata-se de manifestação da Confederação Nacional dos Transportes – CNT (edoc 2755), ... Unidas, em seu artigo 29 e a Convenção Europeia de Direitos Humanos, em seu artigo 11: ... ção, incluindo o direito de formar sindicatos com outros e de se unir a sindicatos em defesa de ...
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O Capital Financeiro, o ?Crime Sistémico' e as Ameaças à Democracia
... “A Comissão Europeia sabe perfeitamente que os programas de ... Foi-se tão longe que até a Confederação Europeia de Sindicatos (que um dos seus ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , e ela apresenta-se à Corte Europeia de Direitos Humanos. Então, a Corte ... a Autora se classificar como confederação sindical; f) embora a Autora possa congregar ... (confederações, federações e sindicatos) em relação às de profissionais. 8. Ao ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 371 Finalmente, os sindicatos devem ter amplo acesso à informação que ... Diretiva 2002/14/CE da União Europeia. 373 Por sinal, no que tange ao ambiente ... 1.347-5, interposta pela CNT Confederação Nacional de Transportes, incidente sobre os Atos ...
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Princípios de direito do trabalho
... está em permitir, a priori , que sindicatos consintam a redução de direitos garantidos em ... -se alvo de impugnação pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que ... Comparada das Reformas na União Europeia”. In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre ... 65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atômica — EURATOM, a Comunidade ... grau: sindicato, federação, confederação e até centrais sindicais, desde que as ações ...
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UE pressiona Portugal por reformas
... Os ministros de Finanas da Unio Europeia (UE) insistiram ontem que Portugal promova ... pela Confederao Europeia dos Sindicatos (ETUC, na sigla em ingls). Manifestantes sopravam ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... seguintes confederações: I — Confederação Brasileira de Desportos. II — Confederação ... 558 poderão ser reconhecidas como Sindicatos e investidas nas prerrogativas definidas nesta ... o “passe” nos países da Comunidade Europeia" e, por decorrência, acabou por influenciar mudan\xC3" ...
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Direito coletivo do trabalho
... foi a falta de interesse tanto dos sindicatos profissionais quanto do empresariado brasileiro ... ó existia uma Central Sindical, a Confederação Operária Brasileira (COB), fundada em 1906, e os ... conjunto dos países membros da União Europeia em razão do sistema de harmonização ...
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Relações Internacionais
... União Europeia. 4. Nafta. 5. Outras organizações ... representantes nomeados ou eleitos por sindicatos ou pelos membros desses sindicatos, ou b) ... L., e Léon Jouhaux, dirigente da Confederação Geral do Trabalho francesa. A reivindicação foi ...
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Quando a união européia mata a europa. 12 questões sobre o 'tratado estabelecendo uma constituição para a europa' que põe um fim ao modelo europeu - Raoul Marc Jennar
Introdução. 1. Qual é o estatuto desse texto chamado “Constituição”?. 2. A Constituição possui neutralidade filosófica?. 3. A Constituição possui neutralidade ideológica?. 4. O princípio da soberania popular é respeitado pela Constituição proposta?. 5. A Constituição oferece garantias para a independência e a neutralidade da Comissão européia?. 6. A Constituição representa um “passo à frente” na á
... O Secretário geral da Confederação européia dos sindicatos declarou que “a Constituição representa um ... -
No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... políticos capazes de intervenção, além dos fragmentados sindicatos nacionais, também os governos e os grandes partidos políticos ... que antecederam as Revoluções de Março nos Estados da Confederação ...