confederação sindical internacional
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
...I - Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE, ...O repasse pela entidade sindical aos atletas profissionais participantes do ... utilizados pelo Comitê Olímpico Internacional...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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LEI ORDINÁRIA Nº 4589, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964. Extingue a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Tecnica de Orientação Sindical, Cria Orgãos No Ministerio do Trabalho e Previdencia Social e da Outras Providencias.
... de medicina, segurança e higiene do trabalho, de âmbito internacional";. VIII - Promover o serviço social do trabalho no âmbito de suas atribui\xC3"..., vinte por cento serão deduzidos em favor da respectiva confederação e vinte por cento para a conta "Emprêgo e Salário?. § 1º Operar-se-á ...
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Sindicalismo Internacional
... 4) A Internacional dividida: Federação Sindical Mundial — FSM e a Confederação Internacional dos Sindicatos Livres — ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a ...g) Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e ...m) Força Sindical;. IV - por um representante de cada entidade a ...
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Autonomia Sindical
.... 538 — Federação e confederação, administração, vide art. 522. Todavia o número de membros da ...ȱSindicalȱMundialȱȯȱFSMȱeȱ da Confederação Sindical Internacional — CSI. . 566 — Servidores públicos, revogado, art. 37, VI, da CF. . ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
..., observada a padronização internacional. Parágrafo único. Deverão os responsáveis ... o patrimônio de qualquer entidade sindical;. III - os que não estiverem, desde dois (2) ..., em falta dessa, à correspondente Confederação, para que, no mesmo prazo, assuma a direção dos ...
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Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
...úblicas sobre o assunto, a divisão internacional do trabalho e a forma de atuação dos ... quatro princípios básicos (liberdade sindical e direito de negociação coletiva, não ...ção de empregadores e um da confederação sindical por país no Conselho de ...
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Autonomia Sindical
..., de 28.2.1967); 537 — (reconhecimento da federação e confederação); 539 — (constituição e administração das federações); 540 — .... A solidariedade internacional era negada: “Art. 12. O operário, o empregado ou patrão que pertencer ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...Diante dessa repercussão internacional, o governo brasileiro adotou a bem-sucedida ... efetividade dessa dimensão da liberdade sindical na participação dos trabalhadores na ...1.347-5, interposta pela CNT Confederação Nacional de Transportes, incidente sobre os Atos ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
...ȱaȱCIOSLȱnoȱanoȱ 2000 para dar lugar ao surgimento da Confederação Sindical Internacional — CSI. De outra parte, a ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
...º proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de ... (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as empresas para a geração de trabalho ... acordado entre Inditex e Confederação Sindical, na prática refere-se ao cumprimento do ... -
Desenvolvimento de Competências para o Emprego Verde na Agricultura no Brasil
O trabalho tem como tema o emprego verde, com ênfase no desenvolvimento de competências na agricultura no Brasil, em razão das mudanças nos processos de produção e consumo em vários setores, inclusive a agricultura. Assim, tem por objetivo verifi car a oferta de programas de formação profi ssional para agricultura no contexto do emprego verde, tendo em vista a Política Nacional de Educação...
...Na 96ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em 2007, o diretor-geral apontou a ... Internacional do Trabalho (OIT), a Confederação Sindical Internacional (CSI) e a Organização ... -
Organização Sindical Hoje
...CUT, Força Sindical e CGT ligaram-se à Confederação Internacional Sindical — CIS, ex-Confederação Internacional de ...
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Desenhos institucionais e relações de trabalho: o debate contemporâneo
... os documentos da AIT, Asociación Internacional de Trabajadores, de Londres de 1874, vemos que ... de ação clássicos e de organização sindical, da autonomia coletiva, além das greves. ... é tardia, mas que, desde 2006, na Confederação Sindical Internacional, se constrói de maneira ...
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Liberdade Sindical
...ípios fundamentais sobre os quais repousa a Organização Internacional do Trabalho, alterando o Tratado de Versalhes, para dispor que a ...343 e ss. (140) CSI — Confederação Sindical Internacional a partir de 3 de novembro de 2006, depois de sua ...
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Ação entre amigos
... (AFL-CIO, na sigla em inglês) e a Confederação Sindical Internacional (ITUC). A AFL-CIO, onde ...
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Artigos 511 a 610
. @TÍTULO V. Da organização sindical. @@CAPÍTULO I. Da instituição sindical. ...Internacional do Trabalho, por meio da Resolução adotada em ... de empregadores denominar-se-ão: Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional ...
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Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
... constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático ... Vidal lembra o posicionamento da Confederação Sindical Internacional (CSI) em 2010 no II ... -
Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho
... “como exteriorização de autoria sindical e não como delegação estatal” (4) . . De ...ção a essa matéria no âmbito internacional. Quanto ao primeiro aspecto, a análise se ... da Justiça do Trabalho; CSI — Confederação Sindical Internacional e CUT — Central Única ...
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Presidente do PT diz que prisão de Mantega é ‘arbitrária e desumana’
...Confederação Sindical Internacional (UTC/CSI) em Nova York”, ...
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Falcão diz que prisão de Mantega é ‘arbitrária e desumana’
..." (Eu defendo Lula) organizada pela Confederação Sindical Internacional (UTC/CSI) em Nova York”, ...
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Reforma Trabalhista e Denúncia de Descumprimento de Convenções da OIT: reflexões sobre o relatório da Comissão de Aplicação das Normas da Conferência Internacional
...Confederação Sindical Internacional; e CUT – Central Única dos Trabalhadores. . (4) ...
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Greve
...37, p. 213. . 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 280 25/03/2019 ...º Considerar de interesse público internacional a expedição, em todas as Repúblicas ... designado pela Federação ou Confederação interessada, podendo, entretanto, reunir-se, ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
Despacho sobre a Contribuição Sindical: Por meio da Petição n. 25.429/2018 (eDOC 270), a requerente, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes ... Valério de Oliveira (org.) Direito Internacional do Trabalho: O estado da arte sobre a aplicação ...