Conferência tripartida
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... Como acentua Vabre, foi muito útil a ação da Conferência de Berlim, pelos materiais que reuniu e pelo exemplo que deu. Estava ... ingleses a manutenção da OIT, com a sua composição tripartida e suas finalidades. Após longos debates e alguma oposição, redigiu-se o ...
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A face oculta dos processos de integração
... A composição tripartida da sua assembleia geral (Conferência Internacional do Trabalho), do ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... específicas (sejam elas formais ou materiais) oriundas da Conferência Internacional do Trabalho, e sim de todos os diplomas internacionais que ... A composição tripartida da sua assembleia geral (Conferência Internacional do Trabalho), do ...
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Proteção Internacional aos Direitos Humanos dos Trabalhadores: a Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1988
... ção Internacional do Trabalho (OIT) foi criada pela Conferência da Paz em Versalhes em junho de 1919. Constituída pelos países ... A composição tripartida da sua assembleia geral (Conferência Internacional do Trabalho), do ...
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Trabalhadores homossexuais, controle de convencionalidade, sustentabilidade e direitos humanos
A presente pesquisa baseia-se na metodologia teórica documental do tipo dedutiva, com técnicas de natureza qualitativa e análise doutrinária e legal. A partir disso, é evidente que o viés da globalização inclusiva perpassa pela concepção contemporânea do Direito Internacional do Trabalho de promover o “Trabalho Decente” em vários países membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Isso
... ável da tolerância, a proclamação aprovada, em 1995, pela Conferência Geral da UNESCO “Declaração de Princípios sobre a Tolerância”, que ... A composição tripartida da sua assembleia geral (Conferência Internacional do Trabalho), do ... -
Direito tributário e processual tributário
... , que é o ato pelo qual é registrada a conclusão da conferência aduaneira, nos termos do art. 51 do DL n. 37, de 1966, na redação dada ... 145 pode levar a se concluir pela classificação tripartida do tributo, que abrangeria os impostos, as taxas e a contribuição de ...
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As estratégias de comunicação dos coordenadores do prosavana para a legitimação do programa de cooperação
O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob diferentes aspectos. Neste artigo, a proposta é refletir sobre as estratégias de comunicação desenvolvidas pelos coordenadores do programa com o intuito de legitimá-lo. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as
... O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique ... Um dos registros foi feito durante a DzI Conferência dos Povosdzǡ realizada uma semana depois da assinatura do contrato com a ... -
Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... mesma ocasião, fez-se referência à classificação tripartida desses dados, ou seja, dados de base ou cadastrais, dados de tráfego e ... ” foi cunhada por ERNST LUDWIG VON BELING em 1903, numa conferência proferida na Universidade de Tübingen 494 e com ela pretendeu designar a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ão dependem mais de comprovação e crítica mesmo, porque a conferência e a crítica já se completaram fora do processo, tendo já a seu favor a ... A doutrina adota, predominantemente, a classificação tripartida das sentenças (e das ações) de conhecimento segundo a qual há: 1 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do Trabalho (OIT), aprovada na 34 a reunião da Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, 1951, entrou em vigor em 23.5.1953 ... do contrato-realidade; Das teorias mistas: da concepção tripartida do contrato de trabalho; Da teoria do trabalho como fato; Da teoria da ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal na guerra que lhe valeria uma sólida posição na conferência de Utrecht. Aí conseguiu o governo lusitano que a França renunciasse a ... -se na estrutura dos poderes políticos, diferente da divisão tripartida Constituição de 1822 - legislativo, executivo, judicial - e da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... p. 90, citado por Júlio J. Martinez Vivot, conferência sobre La organización de los tribunales del trabajo , no Congresso ... Temos, então, que tripartida a audiência trabalhista (inicial, instrução e julgamento), o processo ...
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O que é uma Constituição?
Senhores: Fui convidado a realizar uma conferência 1 , para a qual escolhi um tema cuja importância não necessita de ... de 1849, pela qual se implantava, no censo, a divisão tripartida que falávamos mais acima. A câmara criada com ajuda desta lei eleitoral ...
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A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... Sua estrutura tripartida proporciona o mesmo nível de participação dos representantes de ... , de natureza normativa, elaborados sob os auspícios da Conferência Internacional do Trabalho, a fim de regulamentar o trabalho no âmbito ...
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Direito Penal
... , quanto ao conceito analítico de crime, a chamada concepção tripartida , para a qual crime é um fato típico, antijurídico e culpável. Há ... com seu colega Técio, servidor público responsável pela conferência e guarda do dinheiro que os contribuintes recolhiam àquele órgão ...
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... Conferência Internacional sobre Estatísticas Comerciais, em Bruxelas, a primeira ... 3 o , deu ao drawback a coniguração tripartida (suspensão, isenção e restituição) que persiste nas normas até ... -
Flexibilização trabalhista na sociedade pós-moderna
... a procura de consensos para promover o bem comum (cooperação tripartida) constitui um traço distintivo da OIT em relação às demais ... de direito internacionais da OIT, elaboradas no seio da Conferência com a participação de governos, empregadores e trabalhadores, uma vez ...
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O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde como instrumento de desenvolvimento econômico e social
No presente artigo a autora resume, de forma crítica as principais características e benefícios fiscais do novo regime do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde
... face à regulação comunitária da concorrência fiscal”, Conferência" sobre Fiscalidade Internacional, Universidade Nova, Lisboa, 12 e 13 de Mar\xC3" ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... tripartida, implicando a transparência, a troca de informações e uma concorrência ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08161219320184058300), 30-04-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... devidamente comprovada a qualificação necessária para a conferência desse direito. ( ... ) " [1] ... A Parte interpôs Apelação ... tripartida. Assim, a instituição dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ... -
Vida sem dignidade? A busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
As ameaças existenciais à integridade da vida em todas as suas formas, aceleradas pela nova Época geológica, o Antropoceno, e advindas da contemporaneidade, suscitam a necessidade de se propor uma relação de aproximação entre o Direito e a Natureza, como condição indispensável ao enfrentamento de tais ameaças, a partir de soluções coerentes e com objetivos prioritários. Nesse contexto, identifica-
... falta de justiça pode ser resolvida por meio de uma “noção tripartida de justiça”: a) reconhecimento, b) participação e c) distribuição ... em São Francisco, a 26 de junho de 1945, por ocasião da Conferência de Organização Internacional das Nações Unidas. Disponível em: ... -
Das Provas
... p. 90, citado por Júlio J. Martinez Vivot, conferência sobre La organización de los tribunales del trabajo , no Congresso ... Temos, então, que tripartida a audiência trabalhista (inicial, instrução e julgamento), o processo ...
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A Organização Internacional do Trabalho, a Liberdade Sindical e os Movimentos Sociais
... A estrutura básica da OIT é constituída pela Conferência Internacional do Trabalho, o Conselho de Administração e a Repartição ... O Conselho de Administração é o órgão de composição tripartida que administra as questões de funcionamento da OIT. Tem como tarefas ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... Comum com maior amplitude, o que levou à realização da Conferência de Messina, em 1955, com a participação dos ministros de negócios ... (1016) ... A União Europeia surgiu com uma estrutura tripartida (pilares): Comunidades europeias, Política Externa e de Segurança Comum ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5028629-46.2020.4.04.0000), 26-06-2020
... Nesse sentido, afirma-se a existência de uma gestão tripartida do SUS. Atendendo aos princípios da descentralização, regionalização ... A conferência ...
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O Direito Internacional do Trabalho
... ção relativa aos fins e objetivos da OIT, aprovada na Conferência de Filadélfia, em maio de 1944, incorporou normas decisivas aos direitos ... Por conseguinte, cada Estado tem na OIT uma representação tripartida ou tripartite. Os compromissos do Brasil com a OIT são observados pela ...