confiança bauru
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Polícia instaura inquérito para apurar crime de tortura contra cliente espancado por seguranças de supermercado em SP
... pelo menos oito seguranas de um supermercado da rede Confiana, em Bauru, no interior de So Paulo, no dia 7 de junho, quando os funcionrios ...
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Acórdão Nº 1649 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : MINISTRA PRESIDENTE ... : PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BAURU ... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BAURU ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... MUNICÍPIO DE BAURU ... PROFESSORES. CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA. “VICE-DIRETOR DE ... ESCOLA”, “COORDENADOR PEDAGÓGICO” E ...
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Seguranças que espancaram cliente por suspeita de furto de bombom em SP foram demitidos, diz supermercado; vídeo
Os seguranas que espancaram um homem de 25 anos em um supermercado de Bauru, no interior de So Paulo, foram demitidos, segundo a rede Confiana, onde ...
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Decisão monocrática Nº 1649 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-07-2023
... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Município de Bauru. Professores. Funções de confiança. “Vice-Diretor de Escola”, ...
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Acórdão, Processo nº 5001505-27.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... a inicial que a autora, em 1993, constituiu firma individual em Bauru/SP para prestar servios de jardinagem e paisagismo, mas se mudou para ...
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Acórdãos nº 0010877-58.2015.8.26.0071 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Noviembre de 2019
... ção Criminal nº 0010877-58.2015.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante MARCIA REGINA SALINAS, é apelado ... Voto nº 22.005 FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA - PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA OU ...
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Decisão monocrática Nº 1680 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2023
... Inconstitucionalidade de cargos em comissão e funções de confiança na estrutura administrativa municipal. Prazo para cumprimento da decisão ... de suspensão de liminar formulado pela Prefeita do Município de Bauru/SP, que tem por objeto decisão que declarou inconstitucionais ...
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Decisão da Presidência nº 34215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2017
... sempre se portou normalmente durante sua atividade laboral na DRF/Bauru, sendo pessoa de confiança da administração, a ponto de ter sido ...
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O tempo e o direito
... O direito do direito ... Tradução de Élcio Fernandes. Bauru: Edusc, 2005, p. 7-8). Em Chronos encontra-se a concepção fundamental do ... devem ser balizadas, de modo a conferir a máxima segurança e confiança a seus jurisdicionados ... Nosso corte no presente trabalho, no ...
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Acórdãos nº 7003050-37.2016.8.26.0071 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... Execução Penal nº 7003050-37.2016.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é agravante BRUNO SOUZA SANTOS, é agravado MINISTÉRIO ... 50, II, da LEP), em quebra à confiança que lhe fora depositada pela sociedade e pelo Juízo ...
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Acórdãos nº 0004563-13.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Abril de 2018
... Corpus nº 0004563-13.2018.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é impetrante/paciente ADMILTON CORREIA DOS ... Público, tendo em vista a nomeação de advogada de confiança pelo paciente. Ordem denegada. Vistos. Trata-se de habeas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1061-12.2010.5.15.0030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . ACÓRDÃO REGIONAL ANTERIOR À LEI 13.015/2014. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUCESSIVIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS. CONTROLES DE JORNADA. 1. O juiz não está obrigado a se manifestar sobre todos os fatos, teses e argumentos suscitados...
... Paulo/SP para Bauru/SP e Ourinhos/SP na década de 1980, mas a partir de 1991 permaneceu em ... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Para a caracterização da confiança prevista no art. 62, II, da CLT, que exclui ... determinados ... -
Acórdãos nº 1022281-55.2016.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... Apelação nº 1022281-55.2016.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante BANCO DO BRASIL S/A, é apelado/apelante JAD ... ato ilícito praticado pelo corréu Supermercado Confiança Exercício regular do direito ao efetuar a cobrança ...
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Acórdãos nº 1018363-43.2016.8.26.0071 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
... 1018363-43.2016.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante NIVALDO SÉRGIO CÂMARA, é apelado ... Autor que estava designado para a função de confiança, recebendo gratificação correspondente. Percepção do ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdãos nº 1002595-14.2015.8.26.0071 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... Apelação nº 1002595-14.2015.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante MITSUE MAEDA ROSA (JUSTIÇA GRATUITA), é ... em virtude do exercício de funções de confiança - Pretensão destinada à reimplantação da gratificação ...
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Acórdão, Processo nº 0003080-86.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
... Ocorre que o recorrente foi avaliado por médico de confiança do MM. Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Bauru em ...
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Acórdãos nº 1008010-41.2016.8.26.0071 de 28ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2018
... Apelação nº 1008010-41.2016.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante WILMA DALVA POLI NASCIMENTO, são apelados ... ÊNCIA LAUDO PERICIAL REALIZADO POR PERITO DE CONFIANÇA DO JUÍZO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE INVALIDEZ ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... confiança do consumidor nas transações virtuais. Bem assim, é examinado o Decreto ... Direito & Internet : aspectos jurídicos relevantes. Bauru: Edipro, 2000. p. 354-355). Ressalte-se, todavia, a crítica de Claudia ...
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Acórdãos nº 1019171-48.2016.8.26.0071 de 1ª Câmara de Direito Público, 15 de Julio de 2019
... Bauru, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é ... e periodicidade prescritas pelo médico de confiança da demandante - Sentença de procedência mantida ...
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Acórdãos nº 0017466-32.2016.8.26.0071 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Agosto de 2018
... Apelação nº 0017466-32.2016.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO ... para reconhecer a qualificadora do abuso de confiança e, por consequência corrigindo-se, de ofício, erro ...
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Acórdãos nº 1022698-71.2017.8.26.0071 de 4ª Câmara de Direito Privado, 6 de Abril de 2018
... Apelação nº 1022698-71.2017.8.26.0071, da Comarca de Bauru , em que é apelante ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA A ... de boa-fé objetiva, cooperação, solidariedade, confiança e lealdade e o cumprimento das próprias finalidades do ...
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Acórdãos nº 7011202-11.2015.8.26.0071 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... ção Penal nº 7011202-11.2015.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é agravante FLÁVIO LUÍS CAMPEÃO, é agravado ... do espírito ressocializador da LEP e da confiança depositada pelo juízo. Sanção proporcional às ...
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Acórdãos nº 2126826-81.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... Instrumento nº 2126826-81.2016.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante JOÃO PAULO VILELA, é agravado CEZÁRIO ... contratado advogado particular de sua confiança para representa-lo nos autos. Recurso provido para deferir a ...
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Acórdãos nº 1020718-89.2017.8.26.0071 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
... ão Cível nº 1020718-89.2017.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante SEGUR ADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO ... confiança do Juízo ( IMESC ), que aponta existência de invalidez no ...