confiança futebol
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... d) afastados de cargos eletivos ou de confiança de entidade desportiva ou em virtude de gestão patrimonial ou financeira ... , para integralizar sua parcela no capital de Sociedade Anônima do Futebol, ou oferecê-los em garantia, na forma de seu estatuto, ou, se omisso ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... II - da Copa das Confederações da Federação Internacional de Futebol Associação - Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, definidos pelo ... I - detentor de cargo em comissão ou função de confiança que atue na área responsável pela demanda ou contratação; e ...
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Investidor do Botafogo viveu janela recorde no Crystal Palace e tem a confiança de torcedores: 'Ama futebol'
Agência O Globo -A notícia de que o Botafogo havia sacramentado um acordo para a venda de sua Sociedade Anônima de Futebol (SAF) foi o grande presente de Natal de uma empolgada torcida alvinegra. Um dos principais sócios do Crystal Palace, da Inglate...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... possa, às suas expensas, ser acompanhado por médico de sua confiança ... #Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... § 2º ... específica do jornalista profissional, do jogador profissional de futebol e do telefonista ... Parágrafo único. A aposentadoria especial do ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IX - a Autoridade Pública de Governança do Futebol; ... X - a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem; ... XI - o ... da ocupação de cargo em comissão ou de função de confiança, de membros da Advocacia-Geral da União na Procuradoria-Geral da Fazenda ...
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
HABEAS CORPUS. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOSIMETRIA. PENA-BASEACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. ORDEM DENEGADA.1. Na hipótese dos autos, o Paciente foi condenado ao cumprimento dapena de 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão, no regimeinicial fechado, como incurso no art. 217-A, c.c. o art. 61, incisoI, ambos do
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Destaques Na tv
Globo Esporte ... Redação Sportv ... Copa São Paulo de Futebol Júnior: Serrano-BA x Vasco ... Copa São Paulo de Futebol Júnior: ... Copa São Paulo de Futebol Júnior: Confiança x Grêmio ... Copa do Rei: Valencia x Espanyol ... Copyright Grupo de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... despesas voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 ... II - pelo Congresso Nacional, a relação atualizada das ... , por níveis, de cargos efetivos, comissionados e funções de confiança integrantes do quadro geral de pessoal civil, demonstrando, por órgão, ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... despesas voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... p) demonstrativo mensal indicando a arrecadação, no ... , por níveis, de cargos efetivos, comissionados e funções de confiança integrantes do quadro geral de pessoal civil, comparando com o ano ...
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Acordão nº 00453-2008-531-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Agosto de 2009
RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. GERENTE DE FUTEBOL. ART. 62, II DA CLT. Hipótese em que o contexto fático-probatório não corrobora a alegação de defesa de que o autor detivesse poderes de mando e gestão, na forma excepcionada pelo art. 62, II, da CLT, ônus de prova que incumbia à reclamada, na forma dos arts. 818 da CLT e 333, II, do CPC. Provimento negado....
... versa sobre cerceamento de defesa, horas extras - cargo de confiança e salário in natura ... O reclamante pretende a reforma do julgado no ... de parceria para contratação e revelação de jorgadores de futebol, sem, contudo a caracterização de vínculo empregatício, questão essa ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ocupante de cargo efetivo, de cargo em comissão ou função de confiança, desde que, nessa qualidade, não esteja filiado a regime próprio de ... d) as dos clubes de futebol profissional, incidentes sobre a renda dos espetáculos desportivos de que ...
- Flu tenta seguir em frente contra o Atlético-MG
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Decreto nº 10.680 de 19/04/2021. Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 6. Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento: Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento; ... 7. Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor: ... 7.1. Departamento de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor; e ... 7.2. Autoridade Pública de Governança ...
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Acórdão Nº 0022537-39.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-11-2020
EMENTA JOGADOR DE FUTEBOL. EXAME ADMISSIONAL POSITIVO PARA A DOENÇA DE CHAGAS. RESPONSABILIDADE DO RECLAMADO PELA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO RECLAMANTE. DANO MORAL. Jogador de futebol acometido de problemas cardíacos durante práticas desportivas, ao qual o Clube deixou de informar a sua positivação em exame admissional sorológico para a Doença de Chagas. Estando a relação de trabalho calcada na...
... RECORRIDO: SANTOS FUTEBOL CLUBE ... RELATOR: JOE ERNANDO DESZUTA ... EMENTA JOGADOR DE FUTEBOL ... Estando a relação de trabalho calcada na confiança mútua, a omissão do reclamado gera dano moral, o qual decorre ... -
Práticas de governança e futebol: um estudo em clubes do Rio Grande do Sul
O artigo descreve os resultados do estudo multicasos sobre a aplicação de práticas de governança corporativa nas agremiações de futebol profissional: GE Brasil, SER Caxias, EC Juventude e EC Pelotas entre 2012 e 2016. Por meio de análise bibliográfica, documental e entrevistas, busca-se identificar a adoção de princípios governança a partir de cinco dimensões presentes na literatura: estrutura de
... , indicam que a aplicação das práticas de governança pode reestruturar os clubes financeira e administrativamente, através do ganho de confiança e valor ... Na concepção de Marques e Costa (2016), há diversos stakeholders relacionados aos clubes de futebol: os com vínculo direto, como ... -
DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e ... Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor: 7.1. Departamento de Futebol e Defesa ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... Logo na aula primária habituamo-nos a apelar para as pernas quando nos falta a confiança no cérebro - e a rasteira nos salva. 12 ... Graciliano esteve sempre voltado para a investigação dos nossos problemas sociais; e a rispidez de ...