confirmação de inscrição da ufpa

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 3813/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Maio de 2012

    ... Dispersão das Compras em Diversas Unidades da Ufpa. Morosidade Na Deflagração de Processos Licitatórios para Contratação de Telefonia Fi...

  • Acórdão nº 2008.39.00.000037-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 06 de Junho de 2011

    ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES. COLAÇÃO DE GRAU E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. Orientação jurisprudencial assente quanto à possibilidade de participação do formando de curso de nível superior na cerimônia de colação de grau, com a expedição do respectivo diploma, ainda que não realize a prova do Exame Nacional de Desempenho dos...

    ...APTE.: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA. PROC.: Adriana Maia Venturini. APDO.: PETRARCA ALVES DE BARROS ...91/98, pela confirmação de decidido. É o relatório. VOTO. O Exmº. Sr. Desembargador ... de sanções tão-somente à instituição pela não-inscrição de alunos habilitados à participação no exame. Não há ...

  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DO CANDIDATO CO-RÉU NÃO CONHECIDO. AUTOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. RESERVA DE VAGAS. LEI Nº 8.112/1990. DECRETO Nº 3.298/1999. FRAÇÃO INFERIOR A CINCO DÉCIMOS. ELEVAÇÃO ATÉ O PRIMEIRO NÚMERO INTEIRO SUBSEQUENTE NOS CASOS DE CERTAME REGIONALIZADO E QUANDO OFERECIDAS MENOS DE DEZ VAGAS. DANO NÃO COMPROVADO. Concedida a gratuidade de justiça ao co-réu pelo...

    ...5. A confirmação da sentença denegatória da segurança implica automática ... da localidade para a qual se dera inicialmente a inscrição. Portanto, vislumbrando o direito líquido e certo a fundamentar ...3. Apelação da UFPA provida e remessa oficial parcialmente provida. 4. Apelação do ...

  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DO CANDIDATO CO-RÉU NÃO CONHECIDO. AUTOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. RESERVA DE VAGAS. LEI Nº 8.112/1990. DECRETO Nº 3.298/1999. FRAÇÃO INFERIOR A CINCO DÉCIMOS. ELEVAÇÃO ATÉ O PRIMEIRO NÚMERO INTEIRO SUBSEQUENTE NOS CASOS DE CERTAME REGIONALIZADO E QUANDO OFERECIDAS MENOS DE DEZ VAGAS. DANO NÃO COMPROVADO. Concedida a gratuidade de justiça ao co-réu pelo...

    ...5. A confirmação da sentença denegatória da segurança implica automática ... da localidade para a qual se dera inicialmente a inscrição. Portanto, vislumbrando o direito líquido e certo a fundamentar ...3. Apelação da UFPA provida e remessa oficial parcialmente provida. 4. Apelação do ...

  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DO CANDIDATO CO-RÉU NÃO CONHECIDO. AUTOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. RESERVA DE VAGAS. LEI Nº 8.112/1990. DECRETO Nº 3.298/1999. FRAÇÃO INFERIOR A CINCO DÉCIMOS. ELEVAÇÃO ATÉ O PRIMEIRO NÚMERO INTEIRO SUBSEQUENTE NOS CASOS DE CERTAME REGIONALIZADO E QUANDO OFERECIDAS MENOS DE DEZ VAGAS. DANO NÃO COMPROVADO. Concedida a gratuidade de justiça ao co-réu pelo...

    ...5. A confirmação da sentença denegatória da segurança implica automática ... da localidade para a qual se dera inicialmente a inscrição. Portanto, vislumbrando o direito líquido e certo a fundamentar ...3. Apelação da UFPA provida e remessa oficial parcialmente provida. 4. Apelação do ...

  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DO CANDIDATO CO-RÉU NÃO CONHECIDO. AUTOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. RESERVA DE VAGAS. LEI Nº 8.112/1990. DECRETO Nº 3.298/1999. FRAÇÃO INFERIOR A CINCO DÉCIMOS. ELEVAÇÃO ATÉ O PRIMEIRO NÚMERO INTEIRO SUBSEQUENTE NOS CASOS DE CERTAME REGIONALIZADO E QUANDO OFERECIDAS MENOS DE DEZ VAGAS. DANO NÃO COMPROVADO. Concedida a gratuidade de justiça ao co-réu pelo...

    ...5. A confirmação da sentença denegatória da segurança implica automática ... da localidade para a qual se dera inicialmente a inscrição. Portanto, vislumbrando o direito líquido e certo a fundamentar ...3. Apelação da UFPA provida e remessa oficial parcialmente provida. 4. Apelação do ...

  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DO CANDIDATO CO-RÉU NÃO CONHECIDO. AUTOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. RESERVA DE VAGAS. LEI Nº 8.112/1990. DECRETO Nº 3.298/1999. FRAÇÃO INFERIOR A CINCO DÉCIMOS. ELEVAÇÃO ATÉ O PRIMEIRO NÚMERO INTEIRO SUBSEQUENTE NOS CASOS DE CERTAME REGIONALIZADO E QUANDO OFERECIDAS MENOS DE DEZ VAGAS. DANO NÃO COMPROVADO. Concedida a gratuidade de justiça ao co-réu pelo...

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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