confirmação de voo tam
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Decisao Nº 0003533-31.2023.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... A sentença recorrida, tendo analisado corretamente os aspectos fundamentais do litígio, merece confirmação integral, não carecendo, assim, de qualquer reparo ou complemento dentro dos limites traçados pelas razões recursais, culminando o julgamento do ...
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Decisao Nº 0099278-53.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 22-11-2023
... Desse modo, a sentença recorrida, tendo analisado corretamente todos os aspectos do litígio, merece confirmação integral, não carecendo, assim, de qualquer reparo ou complemento dentro dos limites traçados pelas razões recursais ... Assim, já que é ...
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Decisao Nº 0164707-69.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 02-08-2021
... A sentença hostilizada não demanda reparos em sua essência, merecendo confirmação pelos seus próprios fundamentos nesse particular, servindo de acórdão a súmula do julgamento, conforme determinação expressa do art. 46 da Lei ...
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Decisao Nº 0149077-02.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 14-10-2023
... No mérito, a sentença hostilizada é incensurável, por isso merece confirmação pelos seus próprios fundamentos, servindo de acórdão a súmula do julgamento, conforme determinação expressa do art. 46 da Lei n° 9.099/95: ...
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Acórdão Nº 0021994-70.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-02-2023
... restantes do trajeto internacional, impediu o referido embarque, ... alegando que não havia recebido a confirmação do pedido de ... reservas das passagens pela LATAM, como extraído do seu ... depoimento pessoal ... Neste contexto, cumpre consignar, inicialmente, ...
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Processo nº 0389919-31.2014.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 23 de Noviembre de 2016
... não restou comprovado no caso concreto. ... De outro lado, vê-se da confirmação da reserva de fls. 19/20 que ... os autores contrataram assentos especiais, não tendo a ré ...
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Decisao Nº 0186703-89.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 15-08-2022
... No mérito, a sentença recorrida, tendo analisado corretamente os aspectos fundamentais do litígio, merece confirmação integral, não carecendo, assim, de qualquer reparo ou complemento dentro dos limites traçados pelas razões recursais, culminando o julgamento do ...
- Acórdão Nº 0305181-30.2019.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
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Acórdão Nº 08114266120228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 11/02/2023
... 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO IMPROVIDO. A sentença analisou adequadamente a lide e merece confirmação pe los próprios fundamentos, os quais são adotados como razões de decidir, conforme faculta o artigo 46 da Lei 9.099/95. Recurso improvido ...
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Acordão nº 20150926558 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Octubre de 2015
... Neste passo, note-se que para se deferir indenização relativa ao dano moral, existe a real necessidade de confirmação dos danos causados à imagem, honra, integridade moral e física, com profunda dor no íntimo e que, além disso, tenha ocorrido durante o curso do ...
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Acórdão Nº 0713996-27.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-06-2019
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO CIVIL. DANOS MORAIS. PERMANÊNCIA NO INTERIOR DE AERONAVE POR PERÍODO DE TEMPO E POSTERIOR CANCELAMENTO DO VOO. CONSTRANGIMENTO ALEGADO. PROCEDÊNCIA. CANCELAMENTO DO VOO POR CASO FORTUITO NÃO GERA INDENIZAÇÃO. RETENÇÃO DE PASSAGEIROS NO INTERIOR DE AERONAVE POR LONGO PERÍODO SEM JUSTIFICATIVA TRANSBORDA O MERO ABORRECIMENTO. A CONDIÇÃO DE CRIANÇA EM NADA
... por mais de três horas no interior da aeronave, sem qualquer previsão ... ou confirmação de decolagem, enseja descaso com centenas de ... pessoas e enseja desrespeito aos princípios da relação consumerista ... Possibilidade de conduta ... - Acórdão Nº 5052600-97.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
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Acórdão Nº 0020123-32.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-11-2020
EMENTA FGTS. É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o correto recolhimento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC de 2015).
... quando se tornou DOT seguiu com as mesmas atribuições, além de se tornar responsável pelo carregamento, pelo abastecimento, pela confirmação do abastecimento, pela assinatura das documentações de liberação da aeronave e pelo pessoal do embarque; que a aeronave só decolava quando o DOT ... -
Dono de cadela que morreu depois de voo perde ação contra companhia aérea
Dono de cadela que morreu após voo perde ação contra companhia aérea
... condições de saúde, pois o dono do animal apresentou atestados que indicaram regular a vacinação, mas que não garantiam a confirmação de alguma suposta irregularidade respiratória ou cardíaca e aptidão para viagem aérea. Do mesmo modo, o alegado manuseio impróprio ou a falha ... -
Acórdãos nº 1008401-20.2014.8.26.0506 de 16ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2016
... inicial Pg. final Categoria Nome do assinante Confirmação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001694020214050000), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0800169-40.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA e outros PACIENTE: FELIPE WANDERLEY CAPELO ADVOGADO: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado e outros IMPETRADO: JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". ATO APONTADO...
... 6. A persistência do constrangimento ilegal, tal como alega o Paciente, se configura, em tese, em face da confirmação da sentença condenatória no Acórdão que julgou a Apelação Criminal. Como bem salientou a Douta Procuradoria Regional da República em seu ... -
Decisao Nº 0004190-47.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 27-05-2021
... V O T O: ... A sentença hostilizada é incensurável, por isso merece confirmação pelos seus próprios fundamentos, servindo de acórdão a súmula do julgamento, conforme determinação expressa do art. 46 da Lei n° 9.099/95: ¿O ...
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Decisao Nº 0146081-65.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 08-11-2023
... Nesse sentido, a sentença fustigada é incensurável e, por isso, merece confirmação pelos seus próprios fundamentos. Em assim sendo, servirá de acórdão a súmula do julgamento, conforme determinação expressa do art. 46, da Lei ...
- Sentença Nº 0801605-47.2023.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 9º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 07-11-2023
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1474-12.2014.5.02.0009)
... Registre-se que este Tribunal Superior do Trabalho tem admitido a confirmação jurídica e integral de decisões por seus próprios fundamentos (motivação per relationem) ... Nesse ...
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Decisao Nº 0001000-19.2021.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 26-05-2022
... No mérito, a sentença hostilizada não demanda reparos em sua essência, merecendo confirmação pelos seus próprios fundamentos, servindo de acórdão a súmula do julgamento, conforme determinação expressa do art. 46 da Lei n° 9.099/95: ...
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Acórdão Nº 0033453-54.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-07-2023
... a ela [requerida], inclusive no que tange aos horários de voos, possíveis ... cancelamentos, dados no bilhete, confirmação de reserva, pagamento e ... eventuais reembolsos; ... d) logo, ante a exclusão do nexo causal entre a sua conduta e os danos ... sofridos pela ...
- Sentença Nº 0802131-88.2021.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 27-03-2022
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Acórdão nº 1.0132.15.000049-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PASSAGEM AÉREA - CANCELAMENTO DOS BILHETES - IMPEDIMENTO DE PASSAGEIRO MENOR DE EMBARCAR COM A FAMÍLIA - AQUISIÇÃO DE NOVO BILHETE - DANO MATERIAL E DANO MORAL - OCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO - VALOR - CONFIRMAÇÃO. - Está configurado o dano moral na hipótese em que a parte autora, menor impúbere, foi atingida em seus direitos da personalidade pelo...
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Acórdão nº 1.0132.15.000049-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PASSAGEM AÉREA - CANCELAMENTO DOS BILHETES - IMPEDIMENTO DE PASSAGEIRO MENOR DE EMBARCAR COM A FAMÍLIA - AQUISIÇÃO DE NOVO BILHETE - DANO MATERIAL E DANO MORAL - OCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO - VALOR - CONFIRMAÇÃO. - Está configurado o dano moral na hipótese em que a parte autora, menor impúbere, foi atingida em seus direitos da personalidade pelo...