confirmação do psc
- Datena anuncia férias e adia decisão sobre candidatura
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- André Moura fala como líder do governo em reunião, diz líder do PSOL
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- Líder do governo rebate crítica de Renan sobre sua indicação
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... confirmação da relação empregatícia. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido. (TST – RR 487348 – 5 a T. – rel. Min. João Batista Brito ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... A confirmação" da sentença pelos seus próprios fundamentos, amparada em Lei, não viola o princípio da motivação dos atos jurisdicionais porque o acórdão est\xC3" ...
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Confirmação do afastamento de Witzel pelo STJ foi destaque
Confirmação do afastamento de Witzel pelo STJ foi destaque
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça confirmou, nesta quarta-feira (2/9), o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro, determinado pelo ministro Benedito Gonçalves. A deci... - Decisão monocrática Nº 37637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2021
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... A confirmação" da sentença pelos seus próprios fundamentos, amparada em Lei, não viola o princípio da motivação dos atos jurisdicionais porque o acórdão est\xC3" ...
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Webometria e análise das menções web dos partidos políticos com representação no Senado Federal
... e conhecidas; e existe, no processo de publicação de conteúdo em websites oficiais, um compromisso institucional maior com a confirmação das informações, menções e de suas fontes ... Uma prática realizada durante o desenvolvimento de campanhas políticas são as articulações ...
- Decisão Monocrática nº 98912 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Junio de 2019
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Entretanto, logramos identificar no próprio pronunciamento do autor da proposta mais uma confirmação de duas hipóteses de nossa pesquisa: (i) projetos de lei que pretendem aumentar penas sem que haja lastro em estudos, números e estatísticas (PLs ...
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Decisão da Presidência nº 34088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... No mérito, requer a confirmação do pedido liminar, determinando-se sua convocação para tomar posse no prazo de trinta dias ... A Procuradoria-Geral da República, devidamente ...
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Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
... Porém, ao observarmos os mesmos, divulgados também pelo Observatório da Intervenção, temos a confirmação tanto da noção de que a militarização da segurança somente é eficaz – noção compartilhada por especialistas e militares, conforme exposto ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2021.
... Delegado, do relatório da SC que mantém o navio em classe, atestando que as deficiências observadas foram sanadas, bem como da sua confirmação a bordo pelo Perito. 0507 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À SOLICITAÇÃO DE PERÍCIA DE EMBARCAÇÕES EMPREGADAS NO TRANSPORTE A GRANEL DE PETRÓLEO, ...
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Decisão monocrática Nº 0600786-15.2020.6.19.0112 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-06-2023
... confirmação" da fraude. [ ... ] Verifica–se, ainda, que a candidata Maria Cristina não efetuou gastos em sua campanha, sendo registrada em sua presta\xC3" ...
- Acórdão nº 85150 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Junio de 2016
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Decisão monocrática Nº 37637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... ( ... ) ... d) No mérito, a confirmação da liminar, concedendo-se a segurança para cassar ou cancelar qualquer legislação infraconstitucional ou interna das Casas Legislativas que tenham ...
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Decisão monocrática Nº 0000039-10.2016.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 16/17 e 106/107. Ademais, o Livro “Diário” não foi reapresentado, impossibilitando a confirmação de que o Balanço Patrimonial de fl. 144 consta no referido livro. Desse modo, a apresentação de 03 (três) Balanços Patrimoniais com ...
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Decisão da Presidência nº 34430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2016
... do presente feito, da nomeação e/ou posse de Dilma Vana Rousseff para a ocupação de quaisquer cargos públicos; II NO MÉRITO, a confirmação da liminar, para que seja imposta à Presidente afastada da República, condenada pelo Senado Federal pela prática de crimes de responsabilidade, a ...
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Rosa Weber, do STF, suspende convocação de governadores para a CPI da Covid
... à CPI da Covid no Senado — e pediu a inclusão em pauta da decisão para que os demais ministros da Corte deliberem sobre a confirmação da liminar. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o presidente da Corte, Luiz Fux, acolheu o pedido da ministra para que a análise da ...