confissão dívida
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Acórdão nº 2012/0156911-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA EXECUTADA. 1. Violação ao art. 535, do Código de Processo Civil, não configurada. Acórd
... confissão de dívida, ainda que originário de contrato de ... -
Acórdão nº 2011/0044026-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA DO ART. 538 DO CPC. CABIMENTO. NOVAÇÃO. PEDIDO ALTERNATIVO OU OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA. ANÁLISE DO INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. SÚMULA N. 7/STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REVISÃO....
... INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. SÚMULA N. 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2010/0048772-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECLAMO EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 83, 5 E 7 DO STJ. IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE. 1. A nulidade do título executivo ultrapassa a mera condição da ação para assumir feição de m
... de confissão" de dívida constitui título executivo judicial, cuja\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0001798-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTIMAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONFISSÃO DE DÍVIDA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. COTEJO ANALÍTICO. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA....
... CPC/1973. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONFISSÃO DE ... - EXTRATO DE confissão DE DÍVIDA
- EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
- EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
- EXTRATO DE Confissão de Dívida
- EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
- EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
- EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA
- EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA
- EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
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- EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
- EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
- EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA
- EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
- EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
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Acórdão nº 2013/0160603-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. CONFIGURAÇÃO. ESPECIAL EFICÁCIA VINCULATIVA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO RESP 1.149.022/SP. 1. A orientação da Primeira Seção STJ pacificou-se no sentido de que: (a) o benefício previsto no art. 138 do CTN impõe a exclusão da multa
... configura denúncia espontânea a confissão da dívida acompanhada de seu ... - EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
- Extrato de Contrato Confissão de Dívida
- EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
- Contrato de confissão e renegociação de dívidas. Título executivo. Execução. O Tribunal local, após o exame dos contratos em apreço, decidiu que houve uma renegociação, por instrumento de confissão de dívida, com reconhecimento e quitação do débito, e que, de acordo com o disposto na Súmula nº 300/STJ, tal instrumento constitui um título executivo extrajudicial. Agravo regimental. CONTRARRAZÕES
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 128136 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. INFRINGÊNCIA AOS ARTS. 3º, 110, 113, 155, 155-A, 161, § 1º, DO CTN, 535 E 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC. 4º DO DECRETO 20.623/33. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 211/STJ. ICMS. DÉBITO APURADO. PRETENSÃO DE...
... 3. No mais, "a simples confissão da dívida, acompanhada do seu pedido de parcelamento, não configura ...