confissao em audiencia
- Em vigor Código de Processo Civil
- Em vigor Lei da Ação de Alimentos
- Indeferido Código de Processo Civil
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Simples falta em audiência não permite reconhecimento de confissão ficta
Só falta em audiência não permite reconhecimento de confissão ficta
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Atraso em voo não justifica ausência em audiência e gera confissão ficta
Atraso em voo não justifica perda de audiência e gera confissão ficta
- Acórdão nº REsp 1349788 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Lei nº 5.478 de 25/07/1968. DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2015/0228570-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE FURTO. CONFISSÃO OBTIDA NA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO MENOR. DESISTÊNCIA DA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS EM AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. NULIDADE. CONFIGURAÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO
- Súmula nº 74 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Abril de 2016
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Correria do dia a dia não justifica falta em audiência e gera confissão ficta
Correria do dia a dia não justifica falta em audiência
- Sugestão de petição requerendo decretação de nulidade de atos praticados após a declaração de revelia/revelia e confissão declarados em relação à parte que não compareceu à audiência designada, justificando-se a ausência
- Em vigor Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-965-51.2011.5.06.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REVELIA E CONFISSÃO - AUSÊNCIA DA RECLAMANTE EM AUDIÊNCIA - RECONHECIMENTO DA REVELIA E APLICAÇÃO DE CONFISSÃO FICTA QUANTO À MATÉRIA DE FATO. A jurisprudência deste Tribunal Superior já se consolidou no sentido da imprescindibilidade da presença das partes à audiência inaugural, independentemente do comparecimento do advogado constituído, sob pena de
- Indeferido Estatuto do Estrangeiro
- Pena de confissão por faltar em audiência só vale se houver intimação pessoal
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1478-69.2010.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. PREPOSTO QUE SE CALA EM AUDIÊNCIA. CONFISSÃO FICTA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-200940-95.2008.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REVELIA E CONFISSÃO FICTA - EFEITOS - AUSÊNCIA DA PARTE EM AUDIÊNCIA - PRESENÇA DO ADVOGADO COM DEFESA ESCRITA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURAÇÃO. VERBAS RESCISÓRIAS E MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT - REVELIA E CONFISSÃO FICTA - EFEITOS. REVELIA E CONFISSÃO FICTA - ALCANCE - MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. REFLEXOS DA VERBA BÔNUS - INTEGRAÇÃO DEVIDA -...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1042-26.2011.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. EFEITOS DA AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA EM QUE DEVERIA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL E DA CONFISSÃO FICTA. SÚMULA 74, II/TST. 2. TRABALHO EXTERNO. AUSÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de...
- Em vigor Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-200400-03.2007.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. CONFISSAO DO RECLAMANTE. TESE INOVATÓRIA. A tese da reclamada de distribuição incorreta do ônus da prova está baseada em suposta confissão do reclamante ocorrida em audiência. Entretanto, constata-se que essa alegação é inovatória, pois não constou dos argumentos lançados em seu recurso ordinário. Em razão do exposto, não há, no acórdão regional, nenhuma
... CONFISSAO DO RECLAMANTE. TESE INOVATÓRIA ... A tese da reclamada de distribuição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1806-14.2012.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À AUDIÊNCIA. REVELIA E CONFISSÃO FICTA. Decisão regional em consonância com a Súmula 74, II, do TST. 2. FERIADOS. JORNADA DE 12X36. Decisão regional em consonância com a Súmula 444 do TST. 3. ADICIONAL DE SEGURANÇA PESSOAL. A reclamada não aponta nenhuma violação legal ou constitucional, contrariedade a...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-585-36.2011.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DO PREPOSTO À AUDIÊNCIA. REVELIA E CONFISSÃO. SÚMULA 122 DO TST. Configurada a contrariedade à Súmula 122 do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DO PREPOSTO À AUDIÊNCIA. REVELIA E CONFISSÃO. SÚMULA 122
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-9300-12.2009.5.06.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFISSÃO FICTA. ADVERTÊNCIA. ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. Ficou registrado nos autos que o reclamante -não cumpriu com a sua obrigação de aguardar o pregão e não ingressou na sala de audiência da vara do trabalho de origem, após ter sido chamado para este fim-, tendo sido o pregão efetuado quatro vezes e somente após dez minutos o autor e seu patrono...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000409-90.2018.5.06.0312), 05-09-2019
ATRASO DE 5 MINUTOS EM AUDIÊNCIA. REVELIA E APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO FICTA. RAZOABILIDADE. Considerando as circunstâncias fáticas em que se deu a revelia da parte reclamada em audiência, razoável a aplicação da pena de confissão ficta quanto à matéria fática. Recurso empresarial improvido.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126940-51.2003.5.05.0192 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE NA AUDIÊNCIA EM QUE SERIA TOMADO O SEU DEPOIMENTO. CONFISSÃO FICTA. SÚMULA N.º 74, I, DO TST. Demonstrada a existência de divergência jurisprudencial específica, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DO...