conflito etnico em ruanda
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‘A justiça global incomoda países em conflito’
... Vemos o ataque a minorias, uma situao similar de Ruanda. Um conflito poltico, somado a outro tnico. Este um caso em que o TPI ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... VA DE VAGAS COM BASE EM CRITÉRIO ÉTNICO-RACIAL (COTAS) NO PROCESSO DE SELEÇÃO ... nos Estados Unidos, África do Sul ou Ruanda, seria adequada para o Brasil ( ... ); b) ... -, com o risco de virem a acirrar o conflito as políticas que consideram tal fator como ...
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As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... 3 O que é o conflito armado? 4 Um breve panorama sobre os conflitos ... século XX, sendo o caso do genocídio em Ruanda, marcante pela forma brutal do conflito travado ... ção por parte da Bélgica, um grupo étnico assumiu o poder em Ruanda, os Tutsis, esses que ... -
A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... ções internacionais e um cenário de conflito permanente ... Neste contexto, a ... Tribunais ad hoc para a ex-Iugoslávia e Ruanda ... Os tribunais penais militares ... , no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Os crimes contra a ... -
Política Internacional
... íticas de identidade”, assim como “Conflito" étnico, sectário e nacionalismo: os casos dos B\xC3" ... como as que ocorreram nos Bálcãs e em Ruanda. Sob seus auspícios, a comuni-dade internacional ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ... total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. O genocídio se dá ... na ex-Iugoslávia, ou de Arusha, para Ruanda). Nestes termos, como a ONU aprovou e vem ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... para a ex-Iugoslávia 80 e para Ruanda 81 , até chegarmos às atuais onze alíneas do ... ex-Iugoslávia, o cometimento durante um conflito armado, e para Ruanda no quadro de um ataque ... de seu pertencimento nacional, político, étnico, racial ou religioso ... 82 DELMAS-MARTY, ... -
O estatuto da igualdade racial frente às políticas afirmativas etnico-raciais: uma discussão acerca da judicialização da política da reserva de vagas
Com o presente trabalho, busca-se analisar o Estatuto da Igualdade Racial e o seu desdobramento em duas importantes conquistas: em primeiro lugar, trata-se do seu papel na consolidação de políticas afirmativas étnico-raciais e, em segundo lugar, a adoção de leis de promoção de políticas afirmativas de reserva de vagas étnico-raciais nos processos seletivos e concursos públicos. O trabalho busca...
... 23-45 ... britânica da época, em especial no conflito frontal entre capitalismo e igualdade, Marshall estabeleceu uma tipologia ... ’, nos moldes praticados nos Estados Unidos, África do Sul ou Ruanda, seria adequada para o Brasil ( ... ); b) pretende demonstrar que a ... -
Relações de gênero em ruanda no período pós-genocídio: mudanças de fato?
Parte-se, neste trabalho dos seguintes problemas: quais foram as transformações das relações de gênero em Ruanda na sociedade pósgenocídio? Houve mudanças de fato no exercício de direitos pelas mulheres, ou elas permaneceram no plano formal? A hipótese é a de que, se houve mudanças nas relações de gênero no pós-genocídio, elas ocorreram apenas no plano formal, não havendo mudanças de fato, dado...
... O trabalho se justifica pelo fato de o conflito" de Ruanda ter sido esquecido pela mídia, pela academia e pelas organizaç\xC3" ... da Interahamwe para eliminar o grupo étnico tutsi. Além do trauma da violação sexual em si, as conseqüências para ... -
As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... , no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tais como: (a) assassinato ... ávia e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda, que são geralmente considerados como relevantes ... contextualizado nos limites de um conflito europeu. Ao contrário, é percebido como uma ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... , tradições e crenças, status social e étnico e riqueza econômica - este elemento é ... Federação Russa, Ruanda, África do Sul, Sudão, Síria, Tadjiquistão, ... ção e propriedade relacionadas ao conflito da Geórgia e da Ossétia 42 ; ... - Povo ... -
A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... que o total de refugiados, ao final do conflito, ultrapassou a casa dos cinquenta milhões, uma ... , principalmente a partir do genocídio de Ruanda. Nestes conflitos, o 'outro', seja quem for, é ... ógica, tampouco a presença de traço étnico" ou religioso minoritário para a entrega da prote\xC3" ... -
Violência sexual em massa contra mulheres nos genocídios do século XX
Genocídios são eventos que expõem a mulher ao mais alto grau de vulnerabilidade física e psicológica, pois, além de consistirem, inerentemente, em situações de grave instabilidade política e social, sujeitam a mulher, em razão de suas características biológicas próprias, à violência de natureza sexual como meio para a prática do extermínio. Revela-se de destacado interesse social e acadêmico,...
... (1992-1995), e “Genocídio dos Tutsis em Ruanda” (1994) – balizas metodológicas ... determinado grupo, isto é, um vínculo étnico ou racial e, além do que explica a etimologia do ... continuam a morrer como resultado do conflito, mulheres e crianças sofrem uma miríade de ... -
As nações unidas
... registra seu artigo 103: “No caso de conflito entre as obrigações dos membros das Nações ... étnico, racial ou religioso, como tal: ... a) matar ... Democrática do Congo, Burundi, Somália e Ruanda. Na verdade, Uganda registrou o maior número de ...
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A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... ção da ONU nas crises na Somália (1999), Ruanda (1994), Bósnia (1995) e em Kosovo (1999), ... As atividades pós-conflito serão uma força conjunta dos que participaram ... religiosos judeus e islâmicos, o ódio étnico, a exclusão das maiorias das benesses do ... -
O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... Ao contrário, emoções, sentimentos em conflito, desacertos afetivos passam a ter forte ... assistiram passivamente ao massacre de Ruanda e também dos bósnios. As forças internacionais ... , do Estado, da guerra, do conflito étnico, do tribalismo, do patriarcado e de outras ...
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Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... ções de direito humanitário cometidas em Ruanda e nos países vizinhos em 1994, em que, segundo ... guerra por refletirem o contexto de um conflito armado eminentemente interno, afastam as graves ... , no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como: a) assassinato de ... -
Tribunal Penal Internacional e cortes similares
... 5. Tribunal para Ruanda. 6. Tribunal Penal Internacional. Quadro ... Ambas voltadas para o conflito entre Estados. Outras mais, como vimos, existem: ... total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso; homicídio de membros do ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... ública Tcheca X 108 Romênia Artigo 11 109 Ruanda Artigo 40 110 Rússia Artigo 43 111 Saint Kitts ... Na Malásia, aquele grupo étnico corresponde a cerce de 35% do total de 17 ... no que tange á questão educacional, em conflito direto com a determinação adotada pela carta ... -
Tribunal penal internacional e cortes similares
... Ambas voltadas para o conflito entre Estados. Outras mais, como vimos, existem: ... à tona, como os Tribunais ad hoc de Ruanda e da ex-Iugoslávia, para julgamento dos crimes ... total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso; homicídio de membros do ...
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O nobel da paz que entrou em guerra com antigos aliados
... 30 anos e professor de Estudos de Paz e Conflito na Universidade Bjrknes, na Noruega.Protestos ... Em 1995, foi enviado para Ruanda aps o genocdio de integrantes da etnia tutsi, ...
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República da Gâmbia leva genocídio rohingya à Corte da Haia
Lucas Lima: O genocídio Rohingya chega à Corte da Haia
... a Sérvia não cometera genocídio no conflito dos Balcãs, mas que falhara em sua obrigação ... étnico, racial ou religioso, como tal é a ... e do Tribunal Penal Internacional para Ruanda. Trata-se de um nome de peso e com ampla ... -
ONU nomeia novo general brasileiro para liderar missão de paz na República Democrática do Congo
... a RDC e os governos de Angola, Nambia, Ruanda, Uganda e Zimbbue. O pacto ps fim a conflitos que ... governos de Ruanda e Uganda, entrando em conflito com as tropas oficiais apoiadas pelos governos de ...
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Conflito no Sudão completa um mês e ameaça o já instável norte da África; veja mapa interativo da região
... Não sei se vai acontecer como no caso de Ruanda, porque a disputa no Sudão é no campo militar e não tem lastro ...
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Conflito no Sudão completa um mês e ameaça o já instável norte da África; veja mapa interativo da região
... Não sei se vai acontecer como no caso de Ruanda, porque a disputa no Sudão é no campo militar e não tem lastro ...