conflito etnico na europa
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...Na Europa, O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação ordinária, ... sem que haja necessariamente um elemento étnico, racial, cultural, religioso objeto de ofensa. . ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... autoritários dent ro e fora da Europa, no último quarto de século XX. Nesses ...étnico, como por exemplo a raça judia” . Racismo foi ... públicos, afigura-se-ia inegável o conflito existente entre as necessidades mínimas ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de condiçã o social, regional, étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, ...conflito com sua própria crença. As diversas ... formação, orientação e diálogo na Europa, especialmente em um momento em q ue há ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
...conflito, por isso havia o anseio de que os direitos ... que durou de 1948 a 1994; e nos países da Europa Oriental pós-comunista. . A Resolução ... de reserva de vagas com base em critério étnico-racional no processo de seleção para ingresso ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... o crime de racismo envolveria a perseguição a qualquer grupo étnico, religioso, cultural, social ou de gênero. Além disso, entendeu-se que a ...Disponível em: http://eur lex.europa... -
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
..., injustiças e desumanizações étnico-raciais. Tais operações podem ser verificadas ... criminais, três apelações cíveis, um conflito os resultados se distribuem em dez apelações ... ou não: no final do beco sem saída da Europa (..), há Hitler. No fundo do capitalismo, ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
...22. (8) MONTEIRO, Maria Benedicta. Conflito e negociação entre grupos. In: VALA, Jorge; ...Acesso em: 22 jan. 2020. (21) EUROPA. Corte Europeia. Processo 170/84 . Disponível ... DE RESERVA DE VAGAS COM BASE EM CRITÉRIO ÉTNICO-RACIAL (COTAS) NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ...
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Liberdade
... dos Estados Nacionais Absolutistas na Europa (sociedade estamental medieval → ...É, pois, um conflito entre a liberdade de expressão (v.g., a ...ção é realizada por um pequeno grupo étnico. . A MGF/C foi identificada em grupos ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
...Na Europa, a dominação tradicional pode ser exemplificada ...ões entre as classes caracterizadas pelo conflito. Embora os proprietários do capital e os ..., no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, conforme a Convenção das ...
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Corrupção
... os próprios ganhos, às vezes em conflito entre si. Assim, é preciso saber quais são os ... . grupo racial, étnico, religioso, político ou social, em detrimento de ...ália figura como o país mais corrupto da Europa ocidental, no 61º lugar no último índice ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
... processos ditos democráticos não só na Europa, mas em vários países da América Latina, ... uma totalidade amorfa, sem diferenças étnico-raciais, pois vivíamos um verdadeiro paraíso ... consequência poderia ser um novo grande conflito mundial, destacando o papel dos EUA emergindo ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... ‘pré-ponderar’ valores em aparente conflito. Nesse sentido, lecionam Daniel Sarmento e ... holocausto, visto como inconstitucional na Europa (e também no Brasil) e constitucional nos EUA. ... sem que haja necessariamente um elemento étnico, racial, cultural, religioso objeto de ofensa. . ...
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A história, a filosofia e o direito
... um embate pela realocação de poderes na Europa, a 2ª. guerra já foi uma guerra entre as ... de investigação histórica, o aparente conflito que materialistas procuram criar, deixa de ... trabalhar, está ensejando que seu perfil étnico seja mudado pelos trabalhadores emigrantes, que, ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... cursarem doutorado nos Estados Unidos e Europa, voltam tão brasileiro quanto o eram ao viajarem ...étnico com um talento jurídico especialmente ... . Cria-se, agora, um conflito entre o jus commune e o jus proprium , e ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... as condutas individuais e situações de conflito que porventura vies-sem a aparecer na sociedade, ... por 33 estados miembro del Consejo de Europa, entre ellos Espana, pero solamente retificada y ... al acoso por razón de origen racial o étnico, religión o convicciones, discapacidad, edad u ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ou por descobrir, situadas a ocidente da Europa. Esta bula era utilizada como fundamento da ...étnico e social espeífico, cuja identidade era moldada ... de intervenção deliberada em caso de conflito entre indígenas e não indígenas, promovendo-se ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... suposta consensualidade e ausência de conflito na gênese da Nação. Corroborando uma suposta ... o sistema econômico capitaneado pela Europa principalmente, o Para justificar o sistema ... “discriminação racial ou étnico-racial lei define expressamente ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
..., que começava a se expandir para fora da Europa, e no reconhecimento inequívoco da inferioridade ...-mento como método de abordagem do conflito social” (CARVALHO; DUARTE, 2017, p. 109). . ... Brasil para denúncias de discriminação étnico-racial. Link de acesso: ... -
A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
...conflito, o estado, por meio do juiz, interpreta e aplica ... interesses (uma classe social, um grupo étnico, uma percepção de direito) sobre outros ... contemporâneos nas Américas ou Europa perceberemos que, em muitos casos, não se trata ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... . Diante do aparente conflito entre avanços tecnológicos e restrições ... não está significativamente regulada na Europa ou em escala global. Seguimos, portanto, à ... pela polícia não detalham o perfil étnico, o que faz com que seja bastante mais complicado ... -
O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... ou cultural de parte ou de todo um grupo étnico/racial. Os assassinatos de que tratamos são de ... o terrorismo de Estado, via presença/conflito policial, assim como o quantitativo de ... modelos de Estados principalmente da Europa ocidental que assumiram no pós-guerra políticas ... -
"Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
... de uma narrativa do Direito, afinal a Europa e o berco da democracia--de origens gregas--e dos ... (12), considerava que incluir informacoes etnico-raciais nas pesquisas censitarias que pudessem ..., que a "racializacao territorial do conflito armado, a base material do mesmo, e apresentada ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como ... . 26 Grupo étnico decorrente da miscigenação dos visigodos com ... manter sua neutralidade diante do conflito que se desenvolvia, além dos Pirineus, ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
...”, no singular, teve de conviver na Europa com diversas outras formas de relação com a ... 113 Como afirma Alexy, um conflito entre regras pode ser solucionado se for ... trata de território destinado a um grupo étnico específico. A atuação estatal deve limitar-se ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... sexuais, religiosas ou pela diversidade étnico-cultural”. VILANI, Maria Cristina Seixas. ... cultura autonomista e amplamente aceita na Europa e nos EUA. O fato de ainda haver dificuldade de ... procurador, para que, assim, não haja conflito entre os documentos e a fim de que este possa ...