Conflito Laboral

Acórdão nº CC 124353 / BA de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 124.353 - BA (2012⁄0187803-0) ... RELATOR:MINISTRO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA LABORAL ... 1. Na hipótese dos autos, a autora afirma que foi coagida, "a fim de ...
Acórdão nº 2014/0275660-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO. UNIÃO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA SUBSIDIÁRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. A Súmula 331 do eg. Tribunal Superior do Trabalho, cuidando da...

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 136.739 - RS (2014/0275660-6) ... deve ser julgada pela Justiça Laboral ...
Conflito sobre documento laboral é de competência da Justiça do Trabalho
- Consultor Jurídico
Erro em documento laboral é de competência da Justiça do Trabalho

Divergências quanto a possíveis erros ou omissões em documentos laborais devem ser resolvidos na Justiça do Trabalho. Esse foi o entendimento da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia ao julgar improcedente uma ação que questionava inf...
Acórdão nº 2012/0273832-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA FEDERAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO CEDIDO PARA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CAUSA DE PEDIR ALHEIA À RELAÇÃO JURÍDICA ESTATUTÁRIA TRAVADA COM A UNIÃO. ALEGADOS DANOS MATERIAIS E MORAIS QUE GUARDAM PERTINÊNCIA COM A RELAÇ

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 126.220 - RJ (2012/0273832-1) ... deve ser solvida pela Justiça Laboral. Precedente ...
Acórdão nº 2013/0050556-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO TRABALHISTA. ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INDISPONÍVEIS PELA JUSTIÇA COMUM (POR JUÍZO DIVERSO DO DA FALÊNCIA). NULIDADE DECRETADA PELO JUÍZO COMUM. POSTERIOR RECURSO PROVIDO PELO TJDFT PARA AFASTAR A NULIDADE. PERDA SUPERVENIENTE

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 126.949 - SP (2013/0050556-4) ... curso no Juízo laboral suscitante. Perda de objeto do conflito de ...
Acórdão nº 2015/0217934-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-ACIDENTE. TRABALHADOR ADOLESCENTE. ATIVIDADE LABORAL DE MECÂNICA AUTOMOBILÍSTICA. CONVENÇÃO 182 DA OIT. LISTA TIP. ITENS 77 E 78. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. O ...

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 143.006 - SC (2015/0217934-5) ... TRABALHADOR ADOLESCENTE. ATIVIDADE LABORAL" DE MECÂNICA ... AUTOMOBILÍSTICA. CONVENÇÃO 182 DA OIT.\xC2" ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROFERIDA NO CC 138.464/MT. IMPROCEDÊNCIA ... 1. No Conflito de Competência 138.464/MT, ficou estabelecida a competência ... CLT, caberá à Justiça laboral" ...
Acórdão nº 2015/0305981-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CPC. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO CIVIL. JUSTIÇA LABORAL, JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (FUNCEF). RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. ALTERAÇÕES UNILATERAIS PROMOVIDAS PELO EMPREGADOR. REFLEXOS NAS...

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 144.476 - RJ (2015/0305981-9) ... LABORAL, JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL. CAIXA ...
Acórdão nº 2015/0268185-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DO TRABALHO (SUSCITANTE) E JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (SUSCITADO). PRETENSÃO DA PARTE AUTORA VOLTADA AO RECEBIMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO E À DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PRETÉRITO VÍNCULO LABORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O conflito travado nestes autos se dá

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 143.776 - SP (2015/0268185-5) ... INEXISTÊNCIA ... PRETÉRITO ... VÍNCULO LABORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ...
Acórdão nº 2016/0006699-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 144.989 - MG (2016/0006699-4) ... Juízo laboral" ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0091868-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 146.073 - SP (2016/0091868-7) ... LABORAL EM FASE DE LIQUIDAÇÃO. DECISÃO ...
Acórdão nº 2013/0331995-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 130.396 - RJ ... (2013/0331995-0) ... laboral prosseguisse com a execução ...
Acórdão nº 2016/0064656-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145.697 - BA (2016/0064656-9) ... SUSCITANTE, PELO JUÍZO LABORAL, PARA SE ALCANÇAR OS BENS DOS SÓCIOS. ...
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... LABORAL". PROCESSO ... NÃO ABRANGIDO PELO ACÓRDÃO DESTA CORTE.\xC2" ... CONFLITO ...
Acórdão nº CC 123019 / BA de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 123.019 - BA (2012⁄0118886-6) ... RELATOR:MINISTRO ... a atos supostamente cometidos pelo empregador durante o vínculo laboral e em decorrência da relação de trabalho havida entre as partes ... 3 ...
Acórdão nº CC 121998 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 121.998 - MG (2012⁄0073291-5) ... RELATOR:MINISTRO ... -se a atos supostamente cometidos pela parte ré durante o vínculo laboral e em decorrência da relação de trabalho havida entre as partes ... 2 ...
Acórdão nº 2016/0190735-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXISTÊNCIA, VALIDADE E NATUREZA DO VÍNCULO LABORAL. EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. SÚMULA 218/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Comum, Estadual ou Federal, processar e julgar as ações nas quais são colocadas em causa a existência, a...

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 147.729 - PA (2016/0190735-9) ... EXISTÊNCIA, VALIDADE E NATUREZA DO VÍNCULO ... LABORAL. EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. ...
Acórdão nº 2010/0111286-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 112.620 - DF (2010⁄0111286-9) ... RELATOR:MINISTRO ... JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E JUÍZO LABORAL. PROSSEGUIMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA GARANTES COOBRIGADOS OU DEVEDORES ...
Acórdão nº CC 114407 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 114.407 - SP (2010⁄0184172-9) ... RELATORA:MINISTRA ... CAUSA DE PEDIR. VÍNCULO LABORAL ... 1. Ação de indenização decorrente de infortúnio trabalhista ...
Acórdão nº 2014/0281125-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SUSCITANTE, PELO JUÍZO LABORAL, PARA SE ALCANÇAR OS BENS DOS SÓCIOS. PATRIMÔNIO DOS S

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 136.779 - MT (2014/0281125-8) ... JURÍDICA DA SUSCITANTE, PELO JUÍZO LABORAL, PARA SE ALCANÇAR OS ...
Acórdão nº 2009/0104043-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105.519 - DF (2009/0104043-9) ... de Beneficência, o que afasta a competência da Justiça Laboral ...
Acórdão nº 2014/0171400-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO E JUÍZO LABORAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONTROVÉRSIA SOBRE A VALIDADE DE LEI LOCAL QUE TRANSMUDOU O REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Esta Corte firmou posicionamento...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 134.906 - RN (2014/0171400-0) ... LABORAL. ...
Acórdão nº 2014/0015973-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132.241 - PB (2014/0015973-8) ... JUÍZO LABORAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. AGENTE DE PESQUISA. ...
Acórdão nº 2013/0048153-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO E JUÍZO LABORAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. SERVIDOR TEMPORÁRIO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO ESTADUAL. AGRAVOS REGIMENTAIS DESPROVIDOS. 1. A parte autora reclama verbas trabalhistas supostamente não pagas

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 126.906 - PB (2013/0048153-8) ... LABORAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ...
Acórdão nº AgRg no CC 120972 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120.972 - SP (2012⁄0020125-4) ... RELATORA:MINISTRA ... - As informações prestadas pelo juízo laboral dão conta de que os atos de constrição apontados pela suscitante como ...