conflitos atuais no brasil 2011
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Estado, mudanças de regime e ditaduras, o Brasil vivencia, há mais de trinta anos, regime ... Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2011. p. 16-17 ... 8. LOPES, Vera Maria de Oliveira ... Nos dias atuais, a difusão da notícia se dá de maneira muito ... é aberto com relação a possíveis conflitos de interesses? Ele divulga quais são as normas ...
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Introdução a responsabilidade civil
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aborda a responsabilidade civil dentre os ... e a consequente resolução dos conflitos sociais ... Vejamos: ... Art. 5° da ... 12ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011", p. 149 ... Aos poucos o processo de superaç\xC3" ... atuais relações negociais pela probidade, moralidade e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam ... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... 51 Real (2011, p. 123) ... e absorvedores de ideias novas ...
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Planejamento sucessório
... rígida para atender às demandas atuais dos autores de herança ... O objetivo do ... Constituição da República Federativa do Brasil" de 1988 (CRFB/1988), art. 5º, XXX 14 , em relaç\xC3" ... São Paulo, v. 31, n. 112, jul. 2011, p. 81. 16 “O texto do inciso XXX adveio de ... empresas familiares e no controle de conflitos, existindo diversas espé- ... 156 A ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... para Constelações Familiares, no Brasil) é a denominação atribuída à abordagem ... as interconexões entre as relações atuais vividas na família e as tramas históricas ... Quem é Bert Hellinger ... Postado em 2011. Disponível em ... Acesso em: 20 set. 16 ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... conflitos federativos, o nome jurídico conferido às ... 29.8.2011 (eDOC 25, p. 124) ... Nesse acordo ficaram ... a responsabilidade por danos ambientais no Brasil ... possui sistema normativo altamente avançado ... permanecendo até os dias atuais, sendo desinfluente a informação de que ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que ... Assim, paradoxalmente, uma vez que as atuais estatísticas apontam grave quadro de violação ... civil; desjudicialização dos conflitos, reforçando-se a esfera administrativa de ... 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. O autor apresenta a importância do seguimento ...
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A desilusão da guarda compartilhada induzida
... na Câmara dos Deputados (PL 1009/2011), argu- ... mentou-se que o Judiciário ... , provocasse – propositadamente – conflitos com seu opositor para impedir a utilização da ... formas e formações familiares dos dias atuais, não se deveria consolidar uma situação ... com o Código Civil de 2002 que, aqui no Brasil, o termo pátrio poder foi substituído por ...
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Constituição
... mesmo, em abstrato, a existência de conflitos entre as normas da Constituição. 3 ... Assim, ... Constituição da República Federativa do Brasil ... 5.2 Quanto à forma ... a) ... atuais de Afonso Arinos de Melo Franco, segundo quem, ... São Paulo: Martins Fontes, 2011, v. 3, p. 291 e ss. 57. NEVES, Marcelo. A ...
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Desjudicialização do direito à saúde à luz da análise econômica do direito
... os métodos adequados de resolução de conflitos. 6. Conclusão. 7 Referências ... 1 ... prestações sanitárias em trâmite no Brasil –, uma maior efetividade e eficiência ao ... mais demandados, e uma das inquietações atuais envolve o fornecimento de um bem da vida (o ... Rio de Janeiro: Forense, 2011 ... 19. ASSIS, Gilmar de. Medição ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 30 BRASIL. STF. Pleno, ADI n o 5.659, Rel. Min. Dias ... atuais. Marshal Berman afirmou que “a experiência ... ção 13); mecanismos de resolução de conflitos (ação 14); e desenvolvimento de um instrumento ... expressivos de dividendos en‑ tre 2009 e 2011, sem oferecer valores à tributação aos Estados ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na ... sob holofotes: a possibilidade e desafios atuais na autorização judicial do trabalho artístico ... v. 4, p. 603-606, ago. 2011. Doutrinas Essenciais de Direito do Trabalho e ... normas jurídicas e a resolução dos conflitos que envolvam crianças e adolescentes devem ... -
Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... fundamentais; e (ii) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2011.1) As alternativas a seguir apontam diferenças ... A proposta foi aceita pelos atuais sócios, ... EBOOK COMO PASSAR OAB ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito ... de 60 e 70, ganhando maior força nos dias atuais, quando tornamos a questionar a legitimidade do ... as mais reacionárias (basta lembrar, no Brasil, da eleição de Jânio Quadros e do golpe de ... Superior do Ministério Público da União, 2011 ... 40 JAKOBS, 2009 ... 41 CF. GOMES, ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... das ações emergentes dos conflitos entre as administradoras de consórcios e seus ... : Jorge Luiz Lopes do Canto, Julgado em 25/05/2011") ... CONSÓRCIO BEM IMÓVEL – DESISTÊNCIA \xE2\x80" ... segundo a Resolução do Banco Central do Brasil 3919/2010, mesmo porque, devidamente explicitada ... da denúncia oferecida e os dias atuais, mormente diante da circunstância de já haver ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... , neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a ... mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários ... Dados de conflitos no campo, documentados pela CPT nos últimos 31 ... 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Conflitos por Terra 615 459 ... -
A processualidade administrativa e o Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS
... uma ou outra forma para a solução dos conflitos previdenciários ... Posteriormente, haverá ... nós, administrativistas, nos queixamos no Brasil, era da ausência de um processo administrativo ... , desde a sua origem até os dias atuais, seja garantir a independência dos agentes ... 12.527, de 18 de novembro de 2011", Disponível em: ... Acesso em: 10.12.2018. (251)\xE2" ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... de documentação, que ao término de 2011, o Mi nistério Público intercedeu ... Os tempos atuais, realço, requerem empatia, aceitação, ... Justiça passou a ocupar-se dos grandes conflitos políticos e morais que dividem a Nação, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... 2011/05/perfis-de-casais-nas-redes-sociais-uma.html] ... da praça Tiananmen (1.989) nos dias atuais. O que o governo chinês veda é uma narrativa ... a demarcação das terras indígenas e conflitos agrários, dirigido e produzido pelo primeiro ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... , cuja competência é o julgamento dos conflitos em matéria previdenciária, de interesse dos ... pela Constituição do Império do Brasil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder ... uso da força ou, principalmente nos dias atuais, do poder econômico para resolver as ... Rio de Janeiro, 2011. p. 102. (149) Nesse sentido o mandado de ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Plenário, 01.09.2011. Decisão: O Tribunal, por ... , tornar explícito o racismo e os conflitos étnico-raciais entre nós, buscando romper ... que a ideia de democracia, nos dias atuais, exige a superação de uma concepção ...
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Acesso à justiça
... Comentários à Constituição do Brasil ... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. p. 359 ... desejáveis de resolução de conflitos, o fenômeno do acesso à justiça deve ser ... as instituições jurídicas atuais são dissonantes da forma de vida em uma ... de São Paulo (USP), São Paulo, 2011. p. 42. (32) Importa aqui ressaltar, ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... Rio de Janeiro, Brasil ... Daniel Achutti ... IBGEN Business ... e pela necessidade de ordem.” (Batista, 2011, p. 19) ... 1.3. A crise da criminologia é ... propor um mecanismo que devolva os conflitos às partes , Christie pensa um sistema ... : dimensões, significados e perspectivas atuais. Revista Brasileira de Ciências Criminais , ano ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... ção do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). São ... São Paulo: Companhia das Letras, 2011, p. 110. 292 ALMEIDA, Maria Regina Celestino de ... ção: um exercício de sociogênese dos atuais movimentos indígenas no Brasil. In: ______. O ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... Como afirma o Instituto de Economia Agrícola (IEA) (2011, p. 1) os “[ ... ] perfis de agregação de valor mostram exportações ... como uma das expressões da questão social mais persistentes e atuais da sociedade brasileira ... REFERÊNCIAS ... ACSELRAD, H. As ...