conflitos atuais no brasil 2011
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das ... No Brasil, a função social da propriedade apareceu ... ção dos tempos e as condições de vida atuais 610 , de modo que o direito interno não pode ... 22, nº 1., Fev. 2011, p. 177. 641 Cf. MOREIRA, Eliane Cristina Pinto ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... não somente estão por vir, mas já são atuais. O desarmamento a que o povo está submetido foi ... pela dicotomia existente nos conflitos e opiniões. Atualmente, falar de armas, no ... Realengo, que ocorreu no Rio de Janeiro, em 2011, e o massacre em Suzano, São Paulo, em 2019 ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... a contribuição alemã e a aplicação no Brasil; ... 1 Este capítulo é uma adaptação do ... 1 Controle social; 1.7.2 Mediação de conflitos entre par ticulares e autocomposição de con ... (VAZ, 2011, p. 880) ... Ao lado do fluxo das informações ... na definição de novos atributos para atuais integrantes dos quadros que devam permanecer e do ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... entre os 500 Advogados mais admirados do Brasil pela Revista Análise Advocacia. Reconhecida na ... governança para redução de riscos e conflitos na relação de consumo, de forma a não apenas ... da Justiça, o recall de veículos entre 2011 e 2020 3 representou 87,5% entre os setores das ... , como, por exemplo, política de preços atuais e futuros, custos, planos de marketing, planos de ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... ões gerais sobre o quadro litigioso no Brasil e suas possíveis influências. Buscou-se, dentro ... solução judicial para resolução de conflitos. É possível que as partes recorram ou não à ... na sociedade brasileira (FERREIRA et al, 2011) ... A percepção sobre o excesso de ... quanto ao tratamento dos conflitos atuais e potenciais, no âmbito do Poder Público. A ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... autonomia privada para a solução dos conflitos contratuais? ... A liberdade e a ... e nos valores de nossos povos nos dias atuais. Os pensadores europeus estão a denominar este ... Brasil , ... Rio de Janeiro, Revan, 1999, p. 15 ... públicas de saúde, Belo Horizonte, Fórum, 2011, p. 281 ... 16 MARINONI, Luiz Guilherme, e ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... a regra, passando a existir até os dias atuais, com expressa previsão na Constituição da ... da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946 foi a norma que inaugurou, no ordenamento ... que pode se tornar expediente para conflitos no quadro jurisprudencial. E, em relação a ... 1º da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), deverá ser ...
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Formas diversas de solução de controvérsias - uma relei- tura do sistema multiportas
... afetada por violentas contradições e conflitos descontrolados de natureza social, econômica e ... do tribunal multiportas, de Sander, que no Brasil recebeu a denominação de justiça multiportas, ... São Paulo: Jardim dos livros, 2011. p. 111, 62 ... 23. BAUMAN, op. cit. 24 ... de soluções privadas para os conflitos atuais, 58 atendendo-se ao escopo de pacificação ...
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Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... (Diplomacia 2011) Com relação à geografia moderna, estruturada ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ... ) Um aspecto significativo das migrações atuais é o predomínio numérico de europeus, nos ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... No final de 2011, houve protestos nos Estados Unidos da América ... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... como o terrorismo internacional, os conflitos armados, as agitações sociais e políticas e ... um futuro distante, porque as tendências atuais podem mudar, as pessoas e suas formas ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... A sagrada família ... São Paulo: Boitempo, 2011, p. 75 ... 195 Artur Mourão é responsável ... econômico ou de regular todos os conflitos de interesse, antes, como frisa Benoît ... para o futuro do socialismo, continuam atuais e são ainda capazes de guiar estudiosos do ... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... rígida para atender às demandas atuais dos autores de herança ... O objetivo do ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), art. 5º, XXX em relação ... São Paulo: AASP, ano XXXI, n. 112, jul. 2011, p. 81) ... 12. NEVARES, Ana Luiza Maia. A ... empresas familiares e no controle de conflitos, existindo diversas espécies de holdings , ...
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Família, Estado e autonomia privada
... ção dos diversos arranjos familiares no Brasil e como eles se inserem no atual contexto ... 16, n. 45, fev. 2011. Disponível em: ... , have-ria uma regra capaz de evitar “conflitos lacerantes” em que uma ou mais visões ... ó é possível, ao menos com as técnicas atuais, utilizar-se do material genético de um dos ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... de o salário mínimo ser muito baixo no Brasil", segundo disposição constitucional, ele atende \xC3" ... 2004.5.02.0071 – Data de Julgamento: 11.5.2011, rel. Min. Mauricio Godinho Delgado, 6 a Turma, ... do que um meio para solução de conflitos. O sindicato-autor moveu ação pleiteando ... da culpa; e) considerar não só os danos atuais, mas também os prejuízos futuros, como a perda ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 216 ... (37) Ibid., p. 216-217 ... conflitos sociais no campo sempre existiram, ... atuais e futuras”. Disponível em: ... Acesso em: 25 ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Fernanda Salgueiro*** ... O Brasil tem considerável exploração de recursos não ... 198/2012; Portaria MMA n. 422/2011; CONAMA Resolução n. 269/2000; CONAMA ... e IBAMA) foram unificados, evitando-se conflitos de competência desnecessários e atrasos na ... apesar de o Decreto conter dispositivos atuais e inovadores, ainda há muitas barreiras ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Em 2011, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com ... aos direitos humanos evidenciam conflitos sociais na afirmação de grupos excluídos, e é ... Um dos grandes desafios atuais da gestão pública no Brasil refere-se ao ...
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Plano nacional de política criminal e penitenciária (PNPC-2011): Uma iniciativa contra-hegemônica frente ao estado punitivo brasileiro
... de “democratizar a democracia” no Brasil. Partindo das recentes reflexões sociológicas ... população para busca de solução dos conflitos, priorizar as penas alternativas à prisão, ... meramente simbólico das políticas penais atuais que, em grande medida, estão associadas ao ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... ção da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as ... marcada com o novo Código Florestal, em 2011, relatado por um deputado do PCdoB (Aldo Arantes) ... colonizador e em processo até os dias atuais, agindo predatoriamente sobre a totalidade dos ... CNBB, 2015 ... CPT. Conflitos no Campo, Brasil 2014 ... Goiânia: CPT Nacional, ... -
Direito Desportivo do Trabalho
... de que a competência para dirimir tais conflitos seja da Justiça do Trabalho ... No Capítulo ... Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... Brasília. p. 22-23, tomo II ... 12.395/2011, e que diferenciam o âmbito desportivo de outras ... Doutrina e jurisprudência atuais entendem que o princípio prevê “tratar ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... tardio do Direito Constitucional no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 851, 1 nov ... São Paulo, Atlas, 2011. 10. CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Limites da ... Há situações, especialmente nos conflitos ambientais de grande extensão, que ou se ... constitucional de processo e que atenda as atuais exigências sociais ... Segundo o autor, na ...
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Termo de ajustamento de conduta: aspectos ainda controvertidos
O artigo em tela, fundado numa pesquisa bibliográfica, pretende analisar os aspectos ainda controvertidos atinentes ao termo de ajustamento de conduta. Primeiramente, após uma breve descrição de dados estatísticos relacionados com os tribunais brasileiros, que demonstram as dificuldades decorrentes da excessiva judicialização no país, são realizadas considerações acerca da utilidade do termo de...
... ajuste para a solução consensual de conflitos coletivos. Outrossim, o presente texto busca, da, analisar as principais questões atuais relacionadas com o termo de ajustamento de ... 8. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 137 ... 11 A natureza jurídica do ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, e-book ... 67 Inclusive, é essa a ... -
Direito civil
... Luis Felipe Salomão, 2ª Seção, DJe 12/09/2011 ... * "( ... ) I. A segurança é prestação ... impossibilidade de equiparação, nos dias atuais, entre o concubinato e a União Estável ... A ... como o lugar apropriado para dirimir conflitos entre as partes. ( ... )" STJ REsp 140648 MG, Rel ... ável, o ilustre Desembargador Luiz Felipe Brasil 72 assim expôs: ... "Já disse aqui várias ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... – Laureate International Universities (Brasil) anapaula.avila@icloud.com ... democrático, o maior desafio dos tempos atuais, conforme adverte Bobbio, é saber exatamente ... conflitos entre as normas previstas no marco civil em ... Segunda Turma. Julgado em 28/06/2011. Publicado em 07/05/2012.) ... 47 BRASIL ... -
História do Brasil
... Vieira ... São Paulo: Companhia das Letras, 2011, p. 248 ... (Diplomacia – 2019 – IADES) ... na exploração de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato ... -se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz ...