conflitos da africa
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... de uma instância administrativa especializada na mediação de conflitos e arbitragem no campo dos direitos autorais, com destaque para os ... destaque também ao intercâmbio com China, Rússia, Índia e África do Sul. 1.11.7 Articular políticas de cultura e intercâmbio para ...
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Da mobilidade de pessoas na Europa: imigração regular e desenvolvimento econômico / Mobility of people in Europe: regular immigration and economic development
O continente europeu sempre foi uma região de acolhimento de refugiados e de migrantes, constituindo-se, assim, numa região com especial atratividade para os fluxos migratórios. A mobilidade internacional de pessoas não é um fenômeno recente, sucedendo em todo o mundo e há vários séculos. Na última década, a Europa tem sido marcada pela intensificação de fluxos migratórios, principalmente do...
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Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre
O artigo descreve a experiência desenvolvida pelo Poder Judiciário em Porto Alegre, com a criação de uma equipe especializada para tentar a conciliação em ações judiciais envolvendo conflitos possessórios coletivos urbanos. O texto descreve a estrutura do projeto, expõe alguns de seus resultados, analisa criticamente algumas vantagens e desafios do projeto e propõe a adoção de algumas medidas que
... performance da conciliação judicial em conflitos envolvendo ocupações urbanas, baseadas em modelo empregado pela Corte Constitucional da África do Sul. O artigo sustenta que o Código de Processo Civil de 2015 instituiu um dever judicial de tentar a conciliação em ações possessórias ... -
Reconceituando Guerras Frias localizadas no Sul da África
Este artigo tem como propósito analisar de que modo condições localizadas contribuíram para a emergência e a continuidade da Guerra Fria no sul do continente africano, durante as últimas três décadas da Guerra Fria. O artigo foca, em particular, o período de 1961-1989, durante o qual conflitos de pequena escala eclodiram nos territórios coloniais portugueses de Angola e Moçambique, na Rodésia (dep
...O artigo foca, em particular, o período de 1961-1989, durante o qual conflitos de pequena escala eclodiram nos territórios coloniais portugueses de Angola e Moçambique, na Rodésia (depois Zimbábue), África do Sudoeste ... -
'ensinei minha filha a negociar aos 2 anos'
Laurie Nathan, mediador de conflitos. O especialista e professor da Universidade de Pretória, na África do ...
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Petrobras ganha fôlego, mas de curto prazo
... com intensidade a outros países do Oriente Médio e do Norte da África. Mas alertam que o fólego dos papéis pode ser apenas de curto prazo. - A ...- Mas acredito que, se os conflitos não se intensificarem, o petróleo volta a ser negociado de US$ 85 a US$ ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
... seguida, busca- se desvendar as relações entre fluxos, rotas e conflitos geopolíticos desencadeados pelo mercado global da cocaína e a atuação ...África. Nas considerações finais, faz-se apontamentos sobre a tríade: ... -
Oriente Médio no radar do mercado em março
RIO - Os conflitos no Norte da África e os protestos no Oriente Médio se mantêm no foco ...
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DECRETO Nº 6358, DE 18 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.771, de 10 de Agosto de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova o Regime de Sanções Contra a Republica Democratica do Congo.
... tráfico de armas como um dos fatores que encorajam e agravam os conflitos na região dos Grandes Lagos da África,. Recordando sua resolução 1612 ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
..., epistemologias do sul e perspec- tivas da análise social que enfatizam, no estudo da cultura, questões referentes a mudanças, conflitos, contradições e desigualdades sociais. Entende que apro- fundar estudos acerca de repertórios e produtos culturais, numa perspectiva comparativa e ... -
GALERIA: As imagens da destruição dos terremotos no Sudoeste da China
...CONFLITOS: Marfim se transforma no novo diamante. de sangue da África. EUA: ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... a catástrofe humanitária dos refugiados do Oriente Médio e da África. Para os que estudavam de perto a política imigratória europeia, ... de dezembro de 2010, com a intensificação das revoluções e conflitos da Primavera Árabe na África do Norte, que provocou uma imigração ... -
Aproximações para compreender a África contemporânea
...às disputas internas as forças internacionais, resulta dos desfechos no campo de batalha e em negociações entre as partes envolvidas nos conflitos. . O desenrolar das lutas anticoloniais no continente africano teve seu ápice entre os anos 1960 e 1970, contexto geopolítico mundial marcado ...
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A exportação do trabalho escravo contemporâneo: internacionalização do Modelo Sucroenergético Brasileiro Para a África
O objetivo deste ensaio foi expor ao debate a problemática da exportação de um modelo perverso de trabalho escravo por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético. O ensaio enfatiza, ainda, que, tendo em vista os conflitos geopolíticos decorrentes da escassez de petróleo, as mudanças climáticas globais e a crescente demanda por combustíveis em uma...
...O ensaio enfatiza, ainda, que, tendo em vista os conflitos geopolíticos decorrentes da escassez de petróleo, as mudanças climáticas globais e a crescente demanda por combustíveis em uma economia global ... -
Efeitos da guerra elevam mortes infantis na áfrica
Os conflitos armados espalhados pelo continente africano podem ter resultado nas mortes de 5 milhões de crianças abaixo dos 5 anos ao longo de duas décadas, ...
- ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... se deve, em parte, à contínua fragilidade dos países pós-conflitos e pósditaduras, nos quais a marginalização econômica e social estimula ...180. . ( . Esse é o argumento usado pelo Presidente Mbeki da África do Sul contra reparações para vítimas de violações de direitos da era ...
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A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
...As fontes, em síntese, apontam para o direito aplicável nos conflitos que ultrapassam as fronteiras estatais. . Revista de Direitos ... de conflitos que assolam os povos dos países periféricos da África, América e Ásia. . 11 . A Resolução 1973/2011 da ONU está ... -
Aliança militar na África reforça papel de armas brasileiras como instrumento geopolítico
... tropas e invadir o país vizinho, nenhum movimento aconteceu na prática — para Trevisan, em razão da memória não tão distante de conflitos passados. — As nações africanas têm uma memória dessas intervenções. Todas elas seguem um mesmo processo, em que se sabe como elas começam, ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... e da America do Norte, de um lado, e os paises da America Latina, Africa, Asia e Oceania, de outro. Inicialmente, na piramide da producao global de ..., e a negligencia de fenomenos violentos contemporaneos, como os conflitos armados, as guerras as drogas e a limpeza etnica, que sao mais comuns no ...
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A Legislação Estrangeira
...480, de 2006, da África do Sul, sobre igualdade no emprego; Lei n. 476, de 2005, da Suécia, que ...261, de 19.7.2007, da Romênia, regulando os conflitos do trabalho; Lei n. 97, de 9.2.2007, da África do Sul, regulando o ...
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Defesa da paz
...érsias tornaram-se o caminho natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do uso da força foi relegada, ...-se o entendimento de que o flagelo dos conflitos armados em África" impedia o desenvolvimento socioeconômico e, por essa razão, a “promoç\xC3"...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
...Gorbachev também deixou claro a Ronald Reagan que desejava diminuir o envolvimento soviético em conflitos regionais. Após o encontro, foi comunicado aos membros do ANC, em exílio na União Soviética, que a URSS não teria mais como dar suporte ... -
Número de 65 milhões de refugiados é superestimado, diz estudo
... a níveis similares aos do começo da década de 1990, quando conflitos em países da África Ocidental, na República Democrática do Congo, em ...
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Número de refugiados é superestimado, diz estudo
... a níveis similares aos do começo da década de 1990, quando conflitos em países da África Ocidental, na República Democrática do Congo, em ...